Autoria: Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)

Natureza: Norma Jurídica - não categorizada


Ementa:
Susta os efeitos do Decreto nº 9.351, de 19 de abril de 2018, que aprova as recomendações estabelecidas na Resolução nº 13, de 23 de agosto de 2017, e na Resolução nº 30, de 19 de março de 2018, do Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República, para início dos procedimentos necessários à contratação dos estudos pertinentes.

Situação Atual Em tramitação

Último local:
21/12/2018 - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (Secretaria de Apoio à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania)
Último estado:
09/05/2018 - AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR

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Resultado apurado em 23/05/2019 às 18:20

Identificação:
PDS 52/2018
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:
08/05/2018
Descrição/Ementa
Susta os efeitos do Decreto nº 9.351, de 19 de abril de 2018, que aprova as recomendações estabelecidas na Resolução nº 13, de 23 de agosto de 2017, e na Resolução nº 30, de 19 de março de 2018, do Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República, para início dos procedimentos necessários à contratação dos estudos pertinentes.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
08/05/2018
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. À CCJ. (Este processo contém três folhas numeradas)
Identificação:
PDS 52/2018
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:
08/05/2018
Descrição/Ementa
Susta os efeitos do Decreto nº 9.351, de 19 de abril de 2018, que aprova as recomendações estabelecidas na Resolução nº 13, de 23 de agosto de 2017, e na Resolução nº 30, de 19 de março de 2018, do Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República, para início dos procedimentos necessários à contratação dos estudos pertinentes.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
08/05/2018
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. À CCJ. (Este processo contém três folhas numeradas)
Data Documento oficial Ação legislativa
09/05/2018 Publicado no DSF Páginas 137-140 - DSF nº 61
Encaminhado à publicação.
À CCJ.
(Este processo contém três folhas numeradas)
Indexação:
SUSTAÇÃO, EFEITO JURIDICO, ATO NORMATIVO, DECRETO EXECUTIVO, APROVAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, RESOLUÇÃO, CONSELHO, PROGRAMA DE PARCERIAS DE INVESTIMENTOS (PPI), PRESIDENCIA DA REPUBLICA, QUALIFICAÇÃO, INCLUSÃO, CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A (ELETROBRAS), PROGRAMA NACIONAL DE DESESTATIZAÇÃO
Data de Leitura:
08/05/2018
Despacho:
08/05/2018 (Despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
21/12/2018
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
09/05/2018
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria aguardando distribuição.
08/05/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
Ação:
Encaminhado à publicação.
À CCJ.
(Este processo contém três folhas numeradas)
Publicado no DSF Páginas 137-140 - DSF nº 61
Avulso inicial da matéria
Recebido em:
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania em 09/05/2018 às 10h44