Autoria: Câmara dos Deputados

Iniciativa: Deputada Federal Carmen Zanotto (CIDADANIA/SC), Deputado Federal Dr. Jorge Silva (PROS/ES)

Nº na Câmara dos Deputados: PL 3010/2015       Norma Gerada: Lei nº 13.733 de 16/11/2018

Assunto: Social - Educação.

Natureza: Norma Geral


Ementa:
Dispõe sobre atividades da campanha Outubro Rosa.

Explicação da Ementa:
Determina que, durante a campanha Outubro Rosa, serão realizadas atividades para a conscientização sobre o câncer de mama, tais como atividades educativas e campanhas de informações sobre a prevenção ao câncer.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Destino:
À sanção
Norma jurídica gerada:
Lei nº 13.733 de 16/11/2018
Último local:
26/11/2018 - Coordenação de Arquivo
Último estado:
19/11/2018 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

Participe

23 3
SIM NÃO
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Resultado apurado em 23/07/2019 às 21:51

Identificação:
PLC 32/2018
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
19/04/2018
Descrição/Ementa
Dispõe sobre atividades da campanha Outubro Rosa.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
11/05/2018
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. À Comissão de Assuntos Sociais.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senadora Marta Suplicy (MDB/SP)
Data:
08/08/2018
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Recebido o Relatório da Senadora Marta Suplicy, com voto pela aprovação do Projeto de Lei da Câmara nº 32, de 2018 (fls. 6 a 10). Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Assuntos Sociais
Data:
05/09/2018
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Relatório da Senadora Marta Suplicy, que passa a constituir Parecer favorável ao Projeto. (fls. 6 a 12) A Comissão de Assuntos Sociais aprova minuta de Requerimento de urgência a ser apresentada perante o Plenário do Senado Federal. (fl. 13) À SLSF, para prosseguimento da tramitação.
Identificação:
P.S 48/2018 - CAS
Autor:
Comissão de Assuntos Sociais, Comissão de Assuntos Sociais
Data:
05/09/2018
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Relatório da Senadora Marta Suplicy, que passa a constituir Parecer favorável ao Projeto. (fls. 6 a 12) A Comissão de Assuntos Sociais aprova minuta de Requerimento de urgência a ser apresentada perante o Plenário do Senado Federal. (fl. 13) À SLSF, para prosseguimento da tramitação.
Identificação:
MPSF 172/2018
Autor:
Presidente do Senado Federal
Data:
31/10/2018
Descrição/Ementa
Encaminha à Sanção o Projeto de Lei da Câmara n° 32, de 2018.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 1184 de 31/10/18, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF nº 172/18, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto (fls. 17 a 19). Remetido Ofício SF nº 1186 de 31/10/18, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados comunicando a aprovação sem alterações, em revisão, e o seu encaminhamento à sanção presidencial (fls. 20).
Identificação:
OFSF 1184/2018
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
31/10/2018
Descrição/Ementa
Encaminha a Mensagem n° 172, de 2018 (SF), do Excelentíssimo Senhor Presidente do Senado Federal, submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto de Lei da Câmara n° 32, de 2018.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 1184 de 31/10/18, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF nº 172/18, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto (fls. 17 a 19). Remetido Ofício SF nº 1186 de 31/10/18, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados comunicando a aprovação sem alterações, em revisão, e o seu encaminhamento à sanção presidencial (fls. 20).
Identificação:
OFSF 1186/2018
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
31/10/2018
Descrição/Ementa
Comunica à Câmara dos Deputados o encaminhamento à Presidência da República do Projeto de Lei da Câmara n° 32, de 2018.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 1184 de 31/10/18, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF nº 172/18, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto (fls. 17 a 19). Remetido Ofício SF nº 1186 de 31/10/18, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados comunicando a aprovação sem alterações, em revisão, e o seu encaminhamento à sanção presidencial (fls. 20).
Identificação:
Autógrafo - PLC 32/2018
Autor:
Senado Federal
Data:
31/10/2018
Descrição/Ementa
Dispõe sobre atividades da campanha Outubro Rosa.
Local:
Secretaria de Expediente
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 1184 de 31/10/18, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF nº 172/18, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto (fls. 17 a 19). Remetido Ofício SF nº 1186 de 31/10/18, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados comunicando a aprovação sem alterações, em revisão, e o seu encaminhamento à sanção presidencial (fls. 20).
Identificação:
Mensagem
Autor:
Presidência da República
Data:
19/11/2018
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado ao Plenário.
Identificação:
OFSF 1237/2018
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
20/11/2018
Descrição/Ementa
Encaminha à Câmara dos Deputados o autógrafo sancionado do Projeto de Lei da Câmara n° 32, de 2018.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Identificação:
PLC 32/2018
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
19/04/2018
Descrição/Ementa
Dispõe sobre atividades da campanha Outubro Rosa.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
11/05/2018
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. À Comissão de Assuntos Sociais.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senadora Marta Suplicy (MDB/SP)
Data:
08/08/2018
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Recebido o Relatório da Senadora Marta Suplicy, com voto pela aprovação do Projeto de Lei da Câmara nº 32, de 2018 (fls. 6 a 10). Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
Identificação:
P.S 48/2018 - CAS
Autor:
Comissão de Assuntos Sociais, Comissão de Assuntos Sociais
Data:
05/09/2018
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Relatório da Senadora Marta Suplicy, que passa a constituir Parecer favorável ao Projeto. (fls. 6 a 12) A Comissão de Assuntos Sociais aprova minuta de Requerimento de urgência a ser apresentada perante o Plenário do Senado Federal. (fl. 13) À SLSF, para prosseguimento da tramitação.
Data Documento oficial Ação legislativa
21/11/2018 Publicado no DSF Páginas 787-788 - DSF nº 138
Encaminhada à publicação a Mensagem nº 638, de 2018, do Excelentíssimo Senhor Presidente da Rebública, que restitui o autógrafo do Projeto de Lei da Câmara nº 32, de 2018, sancionado e convertido na Lei nº 13.733, de 2018.
Encaminhe-se á Câmara dos Deputados um exemplar do autógrafo.
31/10/2018 Publicado no DSF Páginas 55 - DSF nº 125
Discussão encerrada.
Aprovado o projeto.
À sanção.
Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
10/10/2018 Publicado no DSF Páginas 947 - DSF nº 116
Encerrou-se em 14 de setembro o prazo para apresentação de emendas.
Não foram apresentadas emendas.
A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente.
06/09/2018 Publicado no DSF Páginas 115 - DSF nº 114
Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno.
12/05/2018 Publicado no DSF Páginas 59-60 - DSF nº 64
Encaminhado à publicação.
À Comissão de Assuntos Sociais.
Indexação:
CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, REALIZAÇÃO, OUTUBRO, ATIVIDADE, CONSCIENTIZAÇÃO, CANCER, MULHER
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
11/05/2018
Despacho:
11/05/2018 (Despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Relatoria:
CAS - (Comissão de Assuntos Sociais):
  • Senadora Marta Suplicy (encerrado em 05/09/2018 - Deliberação da matéria)
Prazos:
10/09/2018 - 14/09/2018: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
31/10/2018 - 19/11/2018: Veto ou Sanção de Projeto de Lei (Art. 66, § 1º da Constituição Federal)
Situação do prazo: Encerrado (Sancionada em 19/11/2018 00:00)
Últimas inclusões em Ordem do Dia:
Em 30/10/2018 - Discussão, em turno único (Aprovado. A matéria vai à sanção.)
Em 23/10/2018 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
20/11/2018
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Remetido Ofício SF nº 1.237, de 20/11/18, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados encaminhando, para os devidos fins, o incluso autógrafo do Projeto de Lei da Câmara nº 32/18, sancionado pelo Excelentíssimo Senhor Presidente da República e transformado na Lei nº 13.733, de 16 de novembro de 2018. (fl. 27).
À COARQ.
Recebido em:
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo em 26/11/2018 às 11h40
20/11/2018
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Encaminhada à publicação a Mensagem nº 638, de 2018, do Excelentíssimo Senhor Presidente da Rebública, que restitui o autógrafo do Projeto de Lei da Câmara nº 32, de 2018, sancionado e convertido na Lei nº 13.733, de 2018.
Encaminhe-se á Câmara dos Deputados um exemplar do autógrafo.
Publicado no DSF Páginas 787-788 - DSF nº 138
Recebido em:
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente em 20/11/2018 às 16h47
19/11/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
Mensagem
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 20/11/2018 às 15h22
19/11/2018
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
A pedido da SLSF.
Recebido em:
PLEN - Plenário do Senado Federal em 19/11/2018 às 15h05
19/11/2018
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Situação:
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Ação:
(PR) PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA.
SANCIONADA. LEI 13733 DE 2018.
DOU (Diário Oficial da União) - 19/11/2018 - Seção I - págs. 1 e 1.
Sancionada em 16/11/2018.
31/10/2018
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Situação:
REMETIDA À SANÇÃO
Ação:
Remetido Ofício SF nº 1184 de 31/10/18, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF nº 172/18, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto (fls. 17 a 19).
Remetido Ofício SF nº 1186 de 31/10/18, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados comunicando a aprovação sem alterações, em revisão, e o seu encaminhamento à sanção presidencial (fls. 20).
OFSF 1184/2018
Autógrafo - PLC 32/2018
MPSF 172/2018
OFSF 1186/2018
31/10/2018
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Anexado o texto revisado (fl. 16).
30/10/2018
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
APROVADA
Ação:
Discussão encerrada.
Aprovado o projeto.
À sanção.
Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
Publicado no DSF Páginas 55 - DSF nº 125
Recebido em:
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente em 31/10/2018 às 8h26
29/10/2018
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Incluído em ordem do dia da sessão deliberativa de 30.10.2018.
Discussão, em turno único.
Matéria não apreciada na sessão deliberativa de 30/10/2018, transferida para a sessão de 31/10/2018.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 30/10/2018 às 21h34
23/10/2018
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Matéria não apreciada na sessão de 23/10/2018.
Aguardando inclusão na Ordem do Dia.
22/10/2018
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Incluído em ordem do dia da sessão deliberativa de 23/10/2018.
Discussão, em turno único.
09/10/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
Discussão, em turno único.
09/10/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Encerrou-se em 14 de setembro o prazo para apresentação de emendas.
Não foram apresentadas emendas.
A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente.
Publicado no DSF Páginas 947 - DSF nº 116
19/09/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicação do término do prazo para apresentação de emendas.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 09/10/2018 às 17h10
05/09/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS PERANTE A MESA
Ação:
Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno.
Publicado no DSF Páginas 115 - DSF nº 114
05/09/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF). De 10/09/2018 a 14/09/2018. Perante a Mesa.
05/09/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicação da conclusão da instrução da matéria e abertura de prazo para emenda.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 05/09/2018 às 15h03
05/09/2018
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Relatório da Senadora Marta Suplicy, que passa a constituir Parecer favorável ao Projeto. (fls. 6 a 12)
A Comissão de Assuntos Sociais aprova minuta de Requerimento de urgência a ser apresentada perante o Plenário do Senado Federal. (fl. 13)
À SLSF, para prosseguimento da tramitação.
Listagem ou relatório descritivo
P.S 48/2018 - CAS
Recebido em:
PLEN - Plenário do Senado Federal em 05/09/2018 às 11h17
05/09/2018
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Encerrada a relatoria da Senadora Marta Suplicy por deliberação da matéria.
31/08/2018
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 33ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 05/09/2018.
08/08/2018
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido o Relatório da Senadora Marta Suplicy, com voto pela aprovação do Projeto de Lei da Câmara nº 32, de 2018 (fls. 6 a 10).
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
Relatório Legislativo
16/05/2018
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Avocada a relatoria pela Presidente da Comissão, Senadora Marta Suplicy (art. 129 do RISF).
O processado da matéria permanecerá na Secretaria da Comissão, conforme o art. 6º da Instrução Normativa da Secretaria-Geral da Mesa nº 4, de 2015.
11/05/2018
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido nesta data, na Secretaria da Comissão de Assuntos Sociais.
Matéria aguardando designação de Relatoria.
11/05/2018
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
Ação:
Encaminhado à publicação.
À Comissão de Assuntos Sociais.
Publicado no DSF Páginas 59-60 - DSF nº 64
Avulso inicial da matéria
Recebido em:
CAS - Comissão de Assuntos Sociais em 11/05/2018 às 17h15
09/05/2018
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processado contém 5 (cinco) folhas numeradas.
Aguardando leitura.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 11/05/2018 às 16h20