Autoria: Câmara dos Deputados

Iniciativa: Deputado Federal Marcos Reategui (PSC/AP)

Nº na Câmara dos Deputados: PL 3870/2015

Assunto: Social - Saúde.

Natureza: Norma Geral


Ementa:
Institui o Julho Amarelo, a ser realizado a cada ano, em todo o território nacional, no mês de julho, quando serão efetivadas ações relacionadas à luta contra as hepatites virais.

Explicação da Ementa:
Institui o Julho Amarelo, determinando a realização anual de ações contra as hepatites virais.

Situação Atual Em tramitação

Último local:
25/06/2018 - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Último estado:
25/06/2018 - PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO

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Resultado apurado em 23/10/2018 às 10:31

Identificação:
PLC 35/2018
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
20/04/2018
Descrição/Ementa
Institui o Julho Amarelo, a ser realizado a cada ano, em todo o território nacional, no mês de julho, quando serão efetivadas ações relacionadas à luta contra as hepatites virais.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
11/05/2018
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. À Comissão de Assuntos Sociais.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Paulo Rocha (PT/PA)
Data:
24/05/2018
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Recebido o Relatório do Senador Paulo Rocha, com voto pela aprovação do Projeto de Lei da Câmara nº 35, de 2018. (fls.5 a 7) Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Paulo Rocha (PT/PA)
Data:
29/05/2018
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Recebido novo Relatório do Senador Paulo Rocha, com voto pela aprovação do Projeto de Lei da Câmara nº 35, de 2018. (fls. 08 a 10) Matéria constante da Pauta da 19ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 30/05/2018.
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Assuntos Sociais
Data:
30/05/2018
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Relatório do Senador Paulo Rocha, que passa a constituir Parecer favorável ao Projeto. (fls.8 a 12) À SLSF, para prosseguimento da tramitação.
Identificação:
P.S 37/2018 - CAS
Autor:
Comissão de Assuntos Sociais, Comissão de Assuntos Sociais
Data:
30/05/2018
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Relatório do Senador Paulo Rocha, que passa a constituir Parecer favorável ao Projeto. (fls.8 a 12) À SLSF, para prosseguimento da tramitação.
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão BARTOLOMEU DE AQUINO
Data:
25/06/2018
Descrição/Ementa
documento sem numero, do Movimento Brasileiro de Luta contra as Hepatites - MBHV
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntado aos autos do processo original de manifestação da Carta encaminhada pelo Movimento Brasileiro de Luta contra as Hepatites Virais - MBHV , e cópia da carta resposta encaminhada pelo Secretário-Geral da Mesa, Luiz Fernando Bandeira de Mello. (fls. 15/17).
Identificação:
PLC 35/2018
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
20/04/2018
Descrição/Ementa
Institui o Julho Amarelo, a ser realizado a cada ano, em todo o território nacional, no mês de julho, quando serão efetivadas ações relacionadas à luta contra as hepatites virais.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
11/05/2018
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. À Comissão de Assuntos Sociais.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Paulo Rocha (PT/PA)
Data:
24/05/2018
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Recebido o Relatório do Senador Paulo Rocha, com voto pela aprovação do Projeto de Lei da Câmara nº 35, de 2018. (fls.5 a 7) Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Paulo Rocha (PT/PA)
Data:
29/05/2018
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Recebido novo Relatório do Senador Paulo Rocha, com voto pela aprovação do Projeto de Lei da Câmara nº 35, de 2018. (fls. 08 a 10) Matéria constante da Pauta da 19ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 30/05/2018.
Identificação:
P.S 37/2018 - CAS
Autor:
Comissão de Assuntos Sociais, Comissão de Assuntos Sociais
Data:
30/05/2018
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Relatório do Senador Paulo Rocha, que passa a constituir Parecer favorável ao Projeto. (fls.8 a 12) À SLSF, para prosseguimento da tramitação.
Data Documento oficial Ação legislativa
12/06/2018 Publicado no DSF Páginas 31 - DSF nº 84
Encerrou-se em 08 de junho o prazo para apresentação de emendas.
Não foram oferecidas emendas.
A matéria será incluída em Ordem do dia oportunamente.
02/06/2018 Publicado no DSF Páginas 25 - DSF nº 78
Concluída as instruções das matérias, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno.
31/05/2018 Publicado no DSF Páginas 209-214 - DSF nº 77
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Relatório do Senador Paulo Rocha, que passa a constituir Parecer favorável ao Projeto. (fls.8 a 12)
À SLSF, para prosseguimento da tramitação.
12/05/2018 Publicado no DSF Páginas 68-69 - DSF nº 64
Encaminhado à publicação.
À Comissão de Assuntos Sociais.
Origem externa:
PL 3870/2015
Indexação:
CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, CAMPANHA NACIONAL, MES, JULHO, DOENÇA TRANSMISSIVEL, VIRUS
Data de Leitura:
11/05/2018
Despacho:
Nº 1 (Despacho inical)
(SF) CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Relatoria:
CAS - (Comissão de Assuntos Sociais):
  • Senador Paulo Rocha (encerrado em 30/05/2018 - Deliberação da matéria)
Prazos:
04/06/2018 - 08/06/2018: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
25/06/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
Discussão, em turno único.
25/06/2018
SF-ATRSGM - Assessoria Técnica
Ação:
Juntado aos autos do processo original de manifestação da Carta encaminhada pelo Movimento Brasileiro de Luta contra as Hepatites Virais - MBHV , e cópia da carta resposta encaminhada pelo Secretário-Geral da Mesa, Luiz Fernando Bandeira de Mello. (fls. 15/17).
Ofício
Recebido em:
PLEN - Plenário do Senado Federal em 25/06/2018 às 14h13
25/06/2018
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à Assessoria Técnica para manifestação externa.
Recebido em:
SF-ATRSGM - Assessoria Técnica em 25/06/2018 às 12h25
11/06/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
Discussão, em turno único.
11/06/2018
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Encerrou-se em 08 de junho o prazo para apresentação de emendas.
Não foram oferecidas emendas.
A matéria será incluída em Ordem do dia oportunamente.
Publicado no DSF Páginas 31 - DSF nº 84
Recebido em:
PLEN - Plenário do Senado Federal em 11/06/2018 às 16h18
11/06/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicação do término do prazo para apresentação de emendas.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 11/06/2018 às 16h09
01/06/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS PERANTE A MESA
Ação:
Concluída as instruções das matérias, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno.
Publicado no DSF Páginas 25 - DSF nº 78
01/06/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF). De 04/06/2018 a 08/06/2018. Perante a/o Mesa.
30/05/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicação de conclusão da instrução da matéria e abertura de prazo para emenda.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 01/06/2018 às 10h24
30/05/2018
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Relatório do Senador Paulo Rocha, que passa a constituir Parecer favorável ao Projeto. (fls.8 a 12)
À SLSF, para prosseguimento da tramitação.
Publicado no DSF Páginas 209-214 - DSF nº 77
Listagem ou relatório descritivo
P.S 37/2018 - CAS
Recebido em:
PLEN - Plenário do Senado Federal em 30/05/2018 às 15h30
30/05/2018
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Encerrada a relatoria do Senador Paulo Rocha por deliberação da matéria.
29/05/2018
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Recebido novo Relatório do Senador Paulo Rocha, com voto pela aprovação do Projeto de Lei da Câmara nº 35, de 2018. (fls. 08 a 10)
Matéria constante da Pauta da 19ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 30/05/2018.
Relatório Legislativo
25/05/2018
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 19ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 30/05/2018.
24/05/2018
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido o Relatório do Senador Paulo Rocha, com voto pela aprovação do Projeto de Lei da Câmara nº 35, de 2018. (fls.5 a 7)
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
Relatório Legislativo
16/05/2018
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Paulo Rocha, para emitir relatório.
O processado da matéria permanecerá na Secretaria da Comissão, conforme o art. 6º da Instrução Normativa da Secretaria-Geral da Mesa nº 4, de 2015.
11/05/2018
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido nesta data, na Secretaria da Comissão de Assuntos Sociais.
Matéria aguardando designação de Relatoria.
11/05/2018
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Encaminhado à publicação.
À Comissão de Assuntos Sociais.
Publicado no DSF Páginas 68-69 - DSF nº 64
Avulso inicial da matéria
Recebido em:
CAS - Comissão de Assuntos Sociais em 11/05/2018 às 17h15
09/05/2018
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processado contém 4 (quatro) folhas numeradas.
Aguardando leitura.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 11/05/2018 às 16h40