Projeto de Lei da Câmara n° 40, de 2018

Iniciativa
Deputado Federal Marcio Alvino (PL/SP)
Autoria
Câmara dos Deputados
Nº na Câmara dos Deputados
PL 6446/2016
Assunto
Honorífico > Data Comemorativa
Natureza
Norma Geral

Ementa:
Institui o Dia da Nascente do Rio Paraíba do Sul.

Explicação da Ementa:
Institui o Dia da Nascente do Rio Paraíba do Sul, a ser comemorado no dia 23 de setembro.

Situação Atual Em tramitação

Último estado:
13/12/2018 - PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO

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Identificação:
PLC 40/2018
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
11/05/2018
Descrição/Ementa
Institui o Dia da Nascente do Rio Paraíba do Sul.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. Á Comissão de Educação, Cultura e Esporte.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
11/05/2018
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. Á Comissão de Educação, Cultura e Esporte.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senadora Marta Suplicy (MDB/SP)
Data:
09/10/2018
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Recebido às 17h o Relatório da Senadora Marta Suplicy, com voto favorável ao Projeto.
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Data:
04/12/2018
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 48ª Reunião CE
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Identificação:
P.S 59/2018 - CE
Autor:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Data:
04/12/2018
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Na 48ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Presidência designa Relatora “ad hoc” a Senador Maria do Carmo Alves, em substituição à Senadora Marta Suplicy. Na ocasião, a Comissão de Educação, Cultura e Esporte aprova o Relatório, que passa a constituir o Parecer da CE, favorável ao Projeto.
Identificação:
PLC 40/2018
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
11/05/2018
Descrição/Ementa
Institui o Dia da Nascente do Rio Paraíba do Sul.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. Á Comissão de Educação, Cultura e Esporte.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
11/05/2018
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. Á Comissão de Educação, Cultura e Esporte.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senadora Marta Suplicy (MDB/SP)
Data:
09/10/2018
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Recebido às 17h o Relatório da Senadora Marta Suplicy, com voto favorável ao Projeto.
Identificação:
P.S 59/2018 - CE
Autor:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Data:
04/12/2018
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Na 48ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Presidência designa Relatora “ad hoc” a Senador Maria do Carmo Alves, em substituição à Senadora Marta Suplicy. Na ocasião, a Comissão de Educação, Cultura e Esporte aprova o Relatório, que passa a constituir o Parecer da CE, favorável ao Projeto.
Data Documento oficial Ação legislativa
14/12/2018 Publicado no DSF Páginas 222 - DSF nº 155
Encerrou-se em 12 de dezembro de 2018 o prazo para apresentação de emendas ao presente projeto.
Não foram oferecidas emendas.
A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente.
05/12/2018 Publicado no DSF Páginas 915-922 - DSF nº 148
Na 48ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Presidência designa Relatora “ad hoc” a Senador Maria do Carmo Alves, em substituição à Senadora Marta Suplicy.
Na ocasião, a Comissão de Educação, Cultura e Esporte aprova o Relatório, que passa a constituir o Parecer da CE, favorável ao Projeto.
05/12/2018 Publicado no DSF Páginas 67 - DSF nº 148
Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas.
12/05/2018 Publicado no DSF Páginas 80-81 - DSF nº 64
Encaminhado à publicação.
Á Comissão de Educação, Cultura e Esporte.
Data de Leitura:
11/05/2018
Despacho:
11/05/2018 (Despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Relatoria:
CE - (Comissão de Educação, Cultura e Esporte):
  • Senadora Marta Suplicy (encerrado em 04/12/2018 - Substituído por "ad hoc")
  • Senadora Maria do Carmo Alves (Relator Ad hoc) (encerrado em 04/12/2018 - Deliberação da matéria)
Prazos:
06/12/2018 - 12/12/2018: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
Indexação:
CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, COMEMORAÇÃO, DIA, NASCENTE, RIO PARAIBA DO SUL
01/02/2019
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
Discussão, em turno único.
21/12/2018
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
13/12/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
Discussão, em turno único.
13/12/2018
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Encerrou-se em 12 de dezembro de 2018 o prazo para apresentação de emendas ao presente projeto.
Não foram oferecidas emendas.
A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente.
Publicado no DSF Páginas 222 - DSF nº 155
13/12/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicação do término do prazo para apresentação de emendas.
04/12/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas.
Publicado no DSF Páginas 67 - DSF nº 148
04/12/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF). De 06/12/2018 a 12/12/2018. Perante a Mesa.
04/12/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicação da conclusão da instrução da matéria e abertura de prazo para emenda.
04/12/2018
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
À SLSF.
04/12/2018
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Na 48ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Presidência designa Relatora “ad hoc” a Senador Maria do Carmo Alves, em substituição à Senadora Marta Suplicy.
Na ocasião, a Comissão de Educação, Cultura e Esporte aprova o Relatório, que passa a constituir o Parecer da CE, favorável ao Projeto.
Publicado no DSF Páginas 915-922 - DSF nº 148
P.S 59/2018 - CE
29/11/2018
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 48ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 04/12/2018.
09/10/2018
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido às 17h o Relatório da Senadora Marta Suplicy, com voto favorável ao Projeto.
Relatório Legislativo
13/09/2018
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído à Senadora Marta Suplicy, para emitir relatório.
11/05/2018
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria aguardando distribuição.
11/05/2018
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Encaminhado à publicação.
Á Comissão de Educação, Cultura e Esporte.
Publicado no DSF Páginas 80-81 - DSF nº 64
PLC 40/2018
Avulso inicial da matéria
09/05/2018
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processado contém 5 (cinco) folhas numeradas.
Aguardando leitura.