Projeto de Lei da Câmara n° 45, de 2018

Iniciativa: Deputado Federal Eduardo Bolsonaro (PSC/SP)

Autoria: Câmara dos Deputados

Nº na Câmara dos Deputados: PL 4368/2016

Assunto: Honorífico - Homenagem cívica.

Natureza: Norma Geral


Ementa:
Inscreve no Livro dos Heróis da Pátria o nome de Ayrton Senna da Silva.

Explicação da Ementa:
Inscreve o nome de Ayrton Senna no Livro dos Heróis da Pátria.

Situação Atual Em tramitação

Último estado:
11/04/2019 - PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO

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Identificação:
PLC 45/2018
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
08/05/2018
Descrição/Ementa
Inscreve no Livro dos Heróis da Pátria o nome de Ayrton Senna da Silva.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
11/05/2018
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. (Matéria recebida da Câmara dos Deputados) À CE.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)
Data:
21/03/2019
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Data:
02/04/2019
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 7ª Reunião CE
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Identificação:
P.S 9/2019 - CE
Autor:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte, Comissão de Educação, Cultura e Esporte, Senador Zequinha Marinho (PSC/PA), Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)
Data:
02/04/2019
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Na 7ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Educação, Cultura e Esporte aprova o Relatório do Senador Zequinha Marinho, que passa a constituir o Parecer da CE, favorável ao Projeto com as emendas nº1-CE e nº2-CE.
Identificação:
PLC 45/2018
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
08/05/2018
Descrição/Ementa
Inscreve no Livro dos Heróis da Pátria o nome de Ayrton Senna da Silva.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
11/05/2018
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. (Matéria recebida da Câmara dos Deputados) À CE.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)
Data:
21/03/2019
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Identificação:
P.S 9/2019 - CE
Autor:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte, Comissão de Educação, Cultura e Esporte, Senador Zequinha Marinho (PSC/PA), Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)
Data:
02/04/2019
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Na 7ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Educação, Cultura e Esporte aprova o Relatório do Senador Zequinha Marinho, que passa a constituir o Parecer da CE, favorável ao Projeto com as emendas nº1-CE e nº2-CE.
Data Documento oficial Ação legislativa
12/04/2019 Publicado no DSF Páginas 120 - DSF nº 47
Encerrou-se em 10 de abril o prazo para apresentação de emendas ao presente projeto. Não foram oferecidas emendas.
As matérias serão incluídas em Ordem do Dia oportunamente.
03/04/2019 Publicado no DSF Páginas 495-502 - DSF nº 40
Na 7ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Educação, Cultura e Esporte aprova o Relatório do Senador Zequinha Marinho, que passa a constituir o Parecer da CE, favorável ao Projeto com as emendas nº1-CE e nº2-CE.
03/04/2019 Publicado no DSF Páginas 495-502 - DSF nº 40
Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno.
03/04/2019 Publicado no DSF Páginas 115 - DSF nº 40
Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno.
12/05/2018 Publicado no DSF Páginas 94-95 - DSF nº 64
Encaminhado à publicação. (Matéria recebida da Câmara dos Deputados)
À CE.
Emendas apresentadas em turno único ou 1º turno
Identificação Autor Local de apresentação Data de apresentação Histórico de deliberação
EMENDA 1 / CE - PLC 45/2018 Senador Zequinha Marinho (PSC/PA) CE 02/04/2019 Aprovada - SF-CE - 02/04/2019
EMENDA 2 / CE - PLC 45/2018 Senador Zequinha Marinho (PSC/PA) CE 02/04/2019 Aprovada - SF-CE - 02/04/2019
Data de Leitura:
11/05/2018
Despacho:
11/05/2018 (Despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Relatoria:
CE - (Comissão de Educação, Cultura e Esporte):
  • Senadora Ângela Portela (encerrado em 25/01/2019 - Encerramento de mandato)
  • Senador Zequinha Marinho (encerrado em 02/04/2019 - Deliberação da matéria)
Prazos:
04/04/2019 - 10/04/2019: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
Indexação:
CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, HOMENAGEM, CIDADÃO, INCLUSÃO, INSCRIÇÃO, NOME, PERSONAGEM ILUSTRE, LIVRO DE HEROIS E HEROINAS DA PATRIA, AYRTON SENNA DA SILVA
11/04/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
Discussão, em turno único.
11/04/2019
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Encerrou-se em 10 de abril o prazo para apresentação de emendas ao presente projeto. Não foram oferecidas emendas.
As matérias serão incluídas em Ordem do Dia oportunamente.
Publicado no DSF Páginas 120 - DSF nº 47
11/04/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicação do término do prazo para apresentação de emendas.
02/04/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS PERANTE A MESA
Ação:
Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno.
Publicado no DSF Páginas 115 - DSF nº 40
Publicado no DSF Páginas 495-502 - DSF nº 40
02/04/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF). De 04/04/2019 a 10/04/2019. Perante a Mesa.
02/04/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicação da conclusão da instrução da matéria.
02/04/2019
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
À SLSF
02/04/2019
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Encerrada a relatoria do Senador Zequinha Marinho por deliberação da matéria.
02/04/2019
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Na 7ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Educação, Cultura e Esporte aprova o Relatório do Senador Zequinha Marinho, que passa a constituir o Parecer da CE, favorável ao Projeto com as emendas nº1-CE e nº2-CE.
Publicado no DSF Páginas 495-502 - DSF nº 40
P.S 9/2019 - CE
29/03/2019
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 7ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 02/04/2019.
21/03/2019
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido o Relatório do Senador Zequinha Marinho, favorável ao Projeto, com duas emendas que apresenta (fls. 8 a 11).
27/02/2019
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Zequinha Marinho, para emitir relatório.
01/02/2019
SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Relatoria encerrada por fim de mandato.
20/12/2018
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
13/09/2018
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído à Senadora Ângela Portela, para emitir relatório.
11/05/2018
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria aguardando distribuição.
11/05/2018
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
Ação:
Encaminhado à publicação. (Matéria recebida da Câmara dos Deputados)
À CE.
Publicado no DSF Páginas 94-95 - DSF nº 64
Avulso inicial da matéria
09/05/2018
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processado contém 4 (quatro) folhas numeradas.
Aguardando leitura.