Autoria: Câmara dos Deputados

Iniciativa: Deputado Federal Vitor Valim (MDB/CE)

Nº na Câmara dos Deputados: PL 629/2015

Assunto: Jurídico - Segurança pública.

Natureza: Norma Geral


Ementa:
Institui o Cadastro Nacional de Pedófilos.

Explicação da Ementa:
Institui o Cadastro Nacional de Pedófilos.

Situação Atual Em tramitação

Relator atual:
Senador Major Olimpio
Último local:
03/05/2019 - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (Secretaria de Apoio à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania)
Último estado:
03/05/2019 - INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO

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Resultado apurado em 26/05/2019 às 16:17

Identificação:
PLC 48/2018
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
08/05/2018
Descrição/Ementa
Institui o Cadastro Nacional de Pedófilos.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
11/05/2018
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. (Matéria recebida da Câmara dos Deputados) À CCJ.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Major Olimpio (PSL/SP)
Data:
17/04/2019
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação Legislativa:
Recebido, às 11h25, o relatório do Senador Major Olimpio, com voto favorável ao Projeto. Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
Identificação:
PLC 48/2018
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
08/05/2018
Descrição/Ementa
Institui o Cadastro Nacional de Pedófilos.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
11/05/2018
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. (Matéria recebida da Câmara dos Deputados) À CCJ.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Major Olimpio (PSL/SP)
Data:
17/04/2019
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação Legislativa:
Recebido, às 11h25, o relatório do Senador Major Olimpio, com voto favorável ao Projeto. Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
Data Documento oficial Ação legislativa
12/05/2018 Publicado no DSF Páginas 103-104 - DSF nº 64
Encaminhado à publicação. (Matéria recebida da Câmara dos Deputados)
À CCJ.
Indexação:
CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, CADASTRO, OBJETIVO, INFORMAÇÃO, CONDENADO, CRIME, PEDOFILIA
Data de Leitura:
11/05/2018
Despacho:
11/05/2018 (Despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Relatoria:
CCJ - (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania):
  • Senador Major Olimpio
03/05/2019
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria incluída na Pauta da Comissão.
17/04/2019
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido, às 11h25, o relatório do Senador Major Olimpio, com voto favorável ao Projeto.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
Relatório Legislativo
20/02/2019
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Major Olimpio, para emitir relatório.
21/12/2018
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
11/05/2018
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria aguardando distribuição.
11/05/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
Ação:
Encaminhado à publicação. (Matéria recebida da Câmara dos Deputados)
À CCJ.
Publicado no DSF Páginas 103-104 - DSF nº 64
Avulso inicial da matéria
Recebido em:
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania em 11/05/2018 às 17h13
09/05/2018
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processado contém 5 (cinco) folhas numeradas.
Aguardando leitura.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 11/05/2018 às 16h33