Autoria: Presidência da República

Natureza: Indicação de chefe de missão diplomática


Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com os arts. 39 e 41 da Lei nº 11.440, de 2006, a escolha do Senhor EDUARDO PAES SABOIA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil no Japão.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Último local:
02/08/2018 - Coordenação de Arquivo
Último estado:
06/06/2018 - APROVADA

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Resultado apurado em 03/06/2020 às 09:03

Identificação:
MSF 32/2018
Autor:
Presidência da República
Data:
10/05/2018
Descrição/Ementa
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com os arts. 39 e 41 da Lei nº 11.440, de 2006, a escolha do Senhor EDUARDO PAES SABOIA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil no Japão.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
14/05/2018
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. À Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional.
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Ministério das Relações Exteriores
Data:
14/05/2018
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Conforme decisão do Plenário da Comissão, ocorrida dia 14/05/2015, é juntado o relatório de gestão do Chefe de Posto ao final de sua missão, em atendimento ao item IV do art. 383, do Regimento Interno, de folhas nº(s) 34 a 47.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG)
Data:
23/05/2018
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Devolvido pelo Relator, Senador Antônio Anastasia, com relatório pronto pra deliberação.
Identificação:
P.S 45/2018 - CRE
Autor:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Data:
06/06/2018
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o Relatório, que passa a constituir Parecer da Comissão, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do Senhor Eduardo Paes Saboia, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil no Japão, com 13 votos favoráveis, 1 voto contrário e 0 abstenções.
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Data:
06/06/2018
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o Relatório, que passa a constituir Parecer da Comissão, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do Senhor Eduardo Paes Saboia, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil no Japão, com 13 votos favoráveis, 1 voto contrário e 0 abstenções.
Identificação:
Complemento de resultado
Autor:
Senado Federal
Data:
06/06/2018
Descrição/Ementa
Votação nominal.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
MPSF 79/2018
Autor:
Presidente do Senado Federal
Data:
07/06/2018
Descrição/Ementa
Comunica à Presidência da República a aprovação da indicação do Senhor EDUARDO PAES SABOIA para exercer o cargo de Embaixador do Brasil no Japão.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF n.º 764, de 7/06/18, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF n.º 79/18, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação do nome do Senhor EDUARDO PAES SABOIA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil no Japão (fls. 57 a 58).
Identificação:
OFSF 764/2018
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
07/06/2018
Descrição/Ementa
Encaminha a Mensagem n° 79, de 2018(SF), da Presidência do Senado Federal, participando a aprovação da indicação do Senhor EDUARDO PAES SABOIA para exercer o cargo de Embaixador do Brasil no Japão.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF n.º 764, de 7/06/18, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF n.º 79/18, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação do nome do Senhor EDUARDO PAES SABOIA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil no Japão (fls. 57 a 58).
Identificação:
MSF 32/2018
Autor:
Presidência da República
Data:
10/05/2018
Descrição/Ementa
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com os arts. 39 e 41 da Lei nº 11.440, de 2006, a escolha do Senhor EDUARDO PAES SABOIA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil no Japão.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
14/05/2018
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. À Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG)
Data:
23/05/2018
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Devolvido pelo Relator, Senador Antônio Anastasia, com relatório pronto pra deliberação.
Identificação:
P.S 45/2018 - CRE
Autor:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Data:
06/06/2018
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o Relatório, que passa a constituir Parecer da Comissão, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do Senhor Eduardo Paes Saboia, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil no Japão, com 13 votos favoráveis, 1 voto contrário e 0 abstenções.
Data Documento oficial Ação legislativa
07/06/2018 Publicado no DSF Páginas 403-410 - DSF nº 81
Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o Relatório, que passa a constituir Parecer da Comissão, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do Senhor Eduardo Paes Saboia, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil no Japão, com 13 votos favoráveis, 1 voto contrário e 0 abstenções.
07/06/2018 Publicado no DSF Páginas 250-251 - DSF nº 81
(Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário)
Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 45, de 2018 – CRE, com o seguinte resultado: SIM – 41; NÃO – 8; ABST. – 1; TOTAL – 50.
Será feita a devida comunicação ao Senhor Presidente da República.
07/06/2018 Publicado no DSF Páginas 209 - DSF nº 81
(Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário)
Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 45, de 2018 – CRE, com o seguinte resultado: SIM – 41; NÃO – 8; ABST. – 1; TOTAL – 50.
Será feita a devida comunicação ao Senhor Presidente da República.
07/06/2018 Publicado no DSF Páginas 69-82 - DSF nº 81
(Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário)
Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 45, de 2018 – CRE, com o seguinte resultado: SIM – 41; NÃO – 8; ABST. – 1; TOTAL – 50.
Será feita a devida comunicação ao Senhor Presidente da República.
14/05/2018 Publicado no DSF Páginas 48-79 - DSF nº 65
Encaminhado à publicação.
À Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional.
Tramitação encerrada
Origem externa:
MSG 242/2018
Data de Leitura:
14/05/2018
Despacho:
14/05/2018 (Despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Relatoria:
CRE - (Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional):
  • Senador Antonio Anastasia (encerrado em 06/06/2018 - Deliberação da matéria)
Votação Nominal
06/06/2018 - Votação referente à escolha do Senhor Eduardo Paes Saboia, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil no Japão.  Resultado da Votação
Indexação:
INDICAÇÃO, AUTORIDADE, MINISTRO DE PRIMEIRA CLASSE, DIPLOMATA, CARGO PUBLICO, EMBAIXADOR, BRASIL, PAIS ESTRANGEIRO, JAPÃO
Inclusões em Ordem
do Dia:
Em 06/06/2018 - Discussão, em turno único (Aprovado. Sim: 41; Não: 8; Abstenção: 1; Total: 50.)
01/08/2018
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Publicado no DOU nº 147 (SEÇÃO II), de 01/08/18, pág. 00001, a nomeação do Senhor EDUARDO PAES SABOIA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil no Japão, removendo-o, ex offício, da Secretaria de Estado para a Embaixada do Brasil em Tóquio.
À COARQ.
Recebido em:
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo em 02/08/2018 às 9h05
07/06/2018
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Remetido Ofício SF n.º 764, de 7/06/18, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF n.º 79/18, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação do nome do Senhor EDUARDO PAES SABOIA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil no Japão (fls. 57 a 58).
MPSF 79/2018
OFSF 764/2018
06/06/2018
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
APROVADA
Ação:
(Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário)
Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 45, de 2018 – CRE, com o seguinte resultado: SIM – 41; NÃO – 8; ABST. – 1; TOTAL – 50.
Será feita a devida comunicação ao Senhor Presidente da República.
Publicado no DSF Páginas 209 - DSF nº 81
Publicado no DSF Páginas 69-82 - DSF nº 81
Publicado no DSF Páginas 250-251 - DSF nº 81
Votações nominais:
06/06/2018 Votação referente à escolha do Senhor Eduardo Paes Saboia, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil no Japão.
Recebido em:
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente em 07/06/2018 às 8h44
06/06/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 06/06/2018 às 19h37
06/06/2018
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o Relatório, que passa a constituir Parecer da Comissão, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do Senhor Eduardo Paes Saboia, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil no Japão, com 13 votos favoráveis, 1 voto contrário e 0 abstenções.
Publicado no DSF Páginas 403-410 - DSF nº 81
P.S 45/2018 - CRE
Listagem ou relatório descritivo
Recebido em:
PLEN - Plenário do Senado Federal em 06/06/2018 às 19h24
06/06/2018
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Encerrada a relatoria do Senador Antonio Anastasia por deliberação da matéria.
04/06/2018
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 22ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 06/06/2018.
24/05/2018
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
Ação:
Reunida Comissão nesta data, é lido o relatório e concedida vista coletiva, nos termos do art. 383 do Regimento Interno do Senado Federal.
23/05/2018
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo Relator, Senador Antônio Anastasia, com relatório pronto pra deliberação.
Relatório Legislativo
14/05/2018
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Conforme decisão do Plenário da Comissão, ocorrida dia 14/05/2015, é juntado o relatório de gestão do Chefe de Posto ao final de sua missão, em atendimento ao item IV do art. 383, do Regimento Interno, de folhas nº(s) 34 a 47.
Listagem ou relatório descritivo
14/05/2018
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Antonio Anastasia, para emitir relatório.
14/05/2018
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na Comissão nesta data.
14/05/2018
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
Ação:
Encaminhado à publicação.
À Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional.
Publicado no DSF Páginas 48-79 - DSF nº 65
Avulso inicial da matéria
Recebido em:
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional em 14/05/2018 às 15h54
14/05/2018
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processado contém 33 (trinta e três) folhas numeradas.
Aguardando leitura.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 14/05/2018 às 15h00