Autoria: Presidência da República

Natureza: Indicação de chefe de missão diplomática


Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com os arts. 39 e 41 da Lei nº 11.440, de 2006, a escolha do Senhor JOÃO ALMINO DE SOUZA FILHO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República do Equador.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Último local:
27/06/2018 - Coordenação de Arquivo
Último estado:
13/06/2018 - APROVADA

Participe

0 0
SIM NÃO
Compartilhe

Resultado apurado em 27/05/2020 às 23:47

Identificação:
MSF 33/2018
Autor:
Presidência da República
Data:
10/05/2018
Descrição/Ementa
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com os arts. 39 e 41 da Lei nº 11.440, de 2006, a escolha do Senhor JOÃO ALMINO DE SOUZA FILHO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República do Equador.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
14/05/2018
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. À Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional.
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Ministério das Relações Exteriores
Data:
14/05/2018
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Conforme decisão do Plenário da Comissão, ocorrida dia 14/05/2015, é juntado o relatório de gestão do Chefe de Posto ao final de sua missão, em atendimento ao item IV do art. 383, do Regimento Interno, de folhas 37 a 51.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE)
Data:
23/05/2018
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Devolvido pelo Relator, Senador Fernando Bezerra Coelho, com relatório pronto para deliberação.
Identificação:
P.S 46/2018 - CRE
Autor:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Data:
06/06/2018
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o Relatório, que passa a constituir Parecer da Comissão, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do senhor João Almino de Souza filho, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República do Equador, com 13 votos favoráveis, 1 voto contrário e 0 abstenções.
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Data:
06/06/2018
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o Relatório, que passa a constituir Parecer da Comissão, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do senhor João Almino de Souza filho, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República do Equador, com 13 votos favoráveis, 1 voto contrário e 0 abstenções.
Identificação:
Complemento de resultado
Autor:
Senado Federal
Data:
13/06/2018
Descrição/Ementa
Votação nominal.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 46, de 2018-CRE, com o seguinte resultado: Sim 46, Não 4, Abst. 1, Total 51. Será feita a devida comunicação ao Senhor Presidente da República.
Identificação:
MPSF 90/2018
Autor:
Presidente do Senado Federal: Presidente do Senado Federal
Data:
20/06/2018
Descrição/Ementa
Comunica à Presidência da República a aprovação da indicação do Senhor JOÃO ALMINO DE SOUZA FILHO para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República do Equador.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF n.º 868, de 20/06/18, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF n.º 90/18, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação do nome do Senhor JOÃO ALMINO DE SOUZA FILHOR, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República do Equador (fls. 61 a 62).
Identificação:
OFSF 868/2018
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal: Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
20/06/2018
Descrição/Ementa
Encaminha a Mensagem n° 90 , de 2018(SF), da Presidência do Senado Federal, participando a aprovação da indicação do Senhor JOÃO ALMINO DE SOUZA FILHO para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República do Equador.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF n.º 868, de 20/06/18, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF n.º 90/18, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação do nome do Senhor JOÃO ALMINO DE SOUZA FILHOR, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República do Equador (fls. 61 a 62).
Identificação:
MSF 33/2018
Autor:
Presidência da República
Data:
10/05/2018
Descrição/Ementa
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com os arts. 39 e 41 da Lei nº 11.440, de 2006, a escolha do Senhor JOÃO ALMINO DE SOUZA FILHO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República do Equador.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
14/05/2018
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. À Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE)
Data:
23/05/2018
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Devolvido pelo Relator, Senador Fernando Bezerra Coelho, com relatório pronto para deliberação.
Identificação:
P.S 46/2018 - CRE
Autor:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Data:
06/06/2018
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o Relatório, que passa a constituir Parecer da Comissão, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do senhor João Almino de Souza filho, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República do Equador, com 13 votos favoráveis, 1 voto contrário e 0 abstenções.
Data Documento oficial Ação legislativa
14/06/2018 Publicado no DSF Páginas 581-582 - DSF nº 86
Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 46, de 2018-CRE, com o seguinte resultado: Sim 46, Não 4, Abst. 1, Total 51.
Será feita a devida comunicação ao Senhor Presidente da República.
14/06/2018 Publicado no DSF Páginas 39 - DSF nº 86
Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 46, de 2018-CRE, com o seguinte resultado: Sim 46, Não 4, Abst. 1, Total 51.
Será feita a devida comunicação ao Senhor Presidente da República.
12/06/2018 Publicado no DSF Páginas 29 - DSF nº 84
Concluída a instrução da matéria.
07/06/2018 Publicado no DSF Páginas 411-417 - DSF nº 81
Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o Relatório, que passa a constituir Parecer da Comissão, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do senhor João Almino de Souza filho, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República do Equador, com 13 votos favoráveis, 1 voto contrário e 0 abstenções.
14/05/2018 Publicado no DSF Páginas 80-115 - DSF nº 65
Encaminhado à publicação.
À Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional.
Tramitação encerrada
Origem externa:
MSG 243/2018
Data de Leitura:
14/05/2018
Despacho:
14/05/2018 (Despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Relatoria:
CRE - (Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional):
  • Senador Fernando Bezerra Coelho (encerrado em 06/06/2018 - Deliberação da matéria)
  • Senador Lasier Martins (Relator Ad hoc) (encerrado em 24/05/2018 - Encerrado por fim de reunião)
Votação Nominal
13/06/2018 - Votação referente à indicação do Senhor João Almino de Souza Filho, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República do Equador.  Resultado da Votação
Inclusões em Ordem
do Dia:
Em 13/06/2018 - Discussão, em turno único (Aprovado. Sim: 46; Não: 4; Abstenção: 1; Total: 51.)
Indexação/Observações:
Exibir/ocultar 
Indexação:
INDICAÇÃO, AUTORIDADE, MINISTRO DE PRIMEIRA CLASSE, DIPLOMATA, CARGO PUBLICO, EMBAIXADOR, BRASIL, PAIS ESTRANGEIRO, EQUADOR
Observações:
-
26/06/2018
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Publicado no Diário nº 121 (SEÇÃO II), de 26/06/18, pág. 00001, a nomeação do Senhor JOÃO ALMINO DE SOUZA FILHO, Ministro de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República do Equador, removendo-o , ex offício, da Secretaria de Estado para a Embaixada do Brasil em Quito.
À COARQ.
Recebido em:
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo em 27/06/2018 às 8h59
20/06/2018
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Remetido Ofício SF n.º 868, de 20/06/18, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF n.º 90/18, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação do nome do Senhor JOÃO ALMINO DE SOUZA FILHOR, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República do Equador (fls. 61 a 62).
MPSF 90/2018
OFSF 868/2018
13/06/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
APROVADA
Ação:
Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 46, de 2018-CRE, com o seguinte resultado: Sim 46, Não 4, Abst. 1, Total 51.
Será feita a devida comunicação ao Senhor Presidente da República.
Publicado no DSF Páginas 39 - DSF nº 86
Publicado no DSF Páginas 581-582 - DSF nº 86
Complemento de resultado
Votações nominais:
13/06/2018 Votação referente à indicação do Senhor João Almino de Souza Filho, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República do Equador.
Recebido em:
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente em 14/06/2018 às 8h47
11/06/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Aguardando deliberação do Plenário.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 13/06/2018 às 17h39
11/06/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Concluída a instrução da matéria.
Publicado no DSF Páginas 29 - DSF nº 84
08/06/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicação de conclusão da instrução da matéria.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 11/06/2018 às 14h54
06/06/2018
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o Relatório, que passa a constituir Parecer da Comissão, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do senhor João Almino de Souza filho, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República do Equador, com 13 votos favoráveis, 1 voto contrário e 0 abstenções.
Publicado no DSF Páginas 411-417 - DSF nº 81
P.S 46/2018 - CRE
Listagem ou relatório descritivo
Recebido em:
PLEN - Plenário do Senado Federal em 08/06/2018 às 19h15
06/06/2018
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Encerrada a relatoria do Senador Fernando Bezerra Coelho por deliberação da matéria.
04/06/2018
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 22ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 06/06/2018.
24/05/2018
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
Ação:
Reunida Comissão nesta data, é lido o relatório e concedida vista coletiva, nos termos do art. 383 do Regimento Interno do Senado Federal.
23/05/2018
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo Relator, Senador Fernando Bezerra Coelho, com relatório pronto para deliberação.
Relatório Legislativo
14/05/2018
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Conforme decisão do Plenário da Comissão, ocorrida dia 14/05/2015, é juntado o relatório de gestão do Chefe de Posto ao final de sua missão, em atendimento ao item IV do art. 383, do Regimento Interno, de folhas 37 a 51.
Listagem ou relatório descritivo
14/05/2018
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Fernando Bezerra Coelho, para emitir relatório.
14/05/2018
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na Comissão nesta data.
14/05/2018
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
Ação:
Encaminhado à publicação.
À Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional.
Publicado no DSF Páginas 80-115 - DSF nº 65
Avulso inicial da matéria
Recebido em:
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional em 14/05/2018 às 15h54
14/05/2018
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processado contém 35 (trinta e cinco) folhas numeradas.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 14/05/2018 às 15h00