Autoria: Presidência da República

Natureza: Indicação de chefe de missão diplomática


Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com os arts. 39 e 41 da Lei nº 11.440, de 2006, a escolha do Senhor ROBERTO JAGUARIBE GOMES DE MATTOS, Ministro de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República Federal da Alemanha.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Último local:
18/06/2018 - Coordenação de Arquivo
Último estado:
05/06/2018 - APROVADA

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Resultado apurado em 03/06/2020 às 08:59

Identificação:
MSF 34/2018
Autor:
Presidência da República
Data:
10/05/2018
Descrição/Ementa
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com os arts. 39 e 41 da Lei nº 11.440, de 2006, a escolha do Senhor ROBERTO JAGUARIBE GOMES DE MATTOS, Ministro de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República Federal da Alemanha.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
14/05/2018
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. À Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional.
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Ministério das Relações Exteriores
Data:
14/05/2018
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Conforme decisão do Plenário da Comissão, ocorrida dia 14/05/2015, é juntado o relatório de gestão do Chefe de Posto ao final de sua missão, em atendimento ao item IV do art. 383, do Regimento Interno, de folhas 41 a 48.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Lasier Martins (PSD/RS)
Data:
16/05/2018
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Devolvido pelo Relator, Senador Lasier Martins, com relatório pronto para deliberação.
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Data:
23/05/2018
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Votação Nominal da reunião da 20ª Reunião CRE
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Identificação:
P.S 42/2018 - CRE
Autor:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Data:
23/05/2018
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Reunida a comissão nesta data, é aprovado o relatório, que passa a constituir Parecer da Comissão, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do Senhor Roberto Jaguaribe Gomes de Mattos, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República Federal da Alemanha, com 14 votos favoráveis, 0 votos contrários e 0 abstenções.
Identificação:
Complemento de resultado
Autor:
Senado Federal
Data:
05/06/2018
Descrição/Ementa
Votação nominal.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 42, de 2018-CRE, com o seguinte resultado: Sim 39, Não 3, Abst. 1, Total 43. Será feita a devida comunicação ao Senhor Presidente da República.
Identificação:
MPSF 74/2018
Autor:
Presidente do Senado Federal: Presidente do Senado Federal
Data:
07/06/2018
Descrição/Ementa
Comunica à Presidência da República a aprovação da indicação do Senhor ROBERTO JAGUARIBE GOMES DE MATTOS para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República Federal da Alemanha.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF n.º 760, de 6/06/18, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF n.º 74/18, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação do nome do Senhor ROBERTO JAGUARIBE GOMES DE MATTOS, Ministro de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República Federal da Alemanha (fls. 59 a 60).
Identificação:
OFSF 760/2018
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal: Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
07/06/2018
Descrição/Ementa
Encaminha a Mensagem n° 74, de 2018(SF), da Presidência do Senado Federal, participando a aprovação da indicação do Senhor ROBERTO JAGUARIBE GOMES DE MATTOS para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República Federal da Alemanha.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF n.º 760, de 6/06/18, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF n.º 74/18, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação do nome do Senhor ROBERTO JAGUARIBE GOMES DE MATTOS, Ministro de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República Federal da Alemanha (fls. 59 a 60).
Identificação:
MSF 34/2018
Autor:
Presidência da República
Data:
10/05/2018
Descrição/Ementa
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com os arts. 39 e 41 da Lei nº 11.440, de 2006, a escolha do Senhor ROBERTO JAGUARIBE GOMES DE MATTOS, Ministro de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República Federal da Alemanha.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
14/05/2018
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. À Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Lasier Martins (PSD/RS)
Data:
16/05/2018
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Devolvido pelo Relator, Senador Lasier Martins, com relatório pronto para deliberação.
Identificação:
P.S 42/2018 - CRE
Autor:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Data:
23/05/2018
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Reunida a comissão nesta data, é aprovado o relatório, que passa a constituir Parecer da Comissão, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do Senhor Roberto Jaguaribe Gomes de Mattos, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República Federal da Alemanha, com 14 votos favoráveis, 0 votos contrários e 0 abstenções.
Data Documento oficial Ação legislativa
06/06/2018 Publicado no DSF Páginas 437-438 - DSF nº 80
Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 42, de 2018-CRE, com o seguinte resultado: Sim 39, Não 3, Abst. 1, Total 43.
Será feita a devida comunicação ao Senhor Presidente da República.
06/06/2018 Publicado no DSF Páginas 83-85 - DSF nº 80
Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 42, de 2018-CRE, com o seguinte resultado: Sim 39, Não 3, Abst. 1, Total 43.
Será feita a devida comunicação ao Senhor Presidente da República.
24/05/2018 Publicado no DSF Páginas 544-551 - DSF nº 72
Reunida a comissão nesta data, é aprovado o relatório, que passa a constituir Parecer da Comissão, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do Senhor Roberto Jaguaribe Gomes de Mattos, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República Federal da Alemanha, com 14 votos favoráveis, 0 votos contrários e 0 abstenções.
24/05/2018 Publicado no DSF Páginas 164 - DSF nº 72
Concluída a instrução, a matéria aguarda deliberação do Plenário.
14/05/2018 Publicado no DSF Páginas 116-154 - DSF nº 65
Encaminhado à publicação.
À Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional.
Tramitação encerrada
Origem externa:
MSG 244/2018
Data de Leitura:
14/05/2018
Despacho:
14/05/2018 (Despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Relatoria:
CRE - (Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional):
  • Senador Lasier Martins (encerrado em 23/05/2018 - Deliberação da matéria)
Votação Nominal
05/06/2018 - Votação referente à indicação do Senhor Roberto Jaguaribe Gomes de Mattos, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República Federal da Alemanha.  Resultado da Votação
Indexação:
INDICAÇÃO, AUTORIDADE, MINISTRO DE PRIMEIRA CLASSE, DIPLOMATA, CARGO PUBLICO, EMBAIXADOR, BRASIL, PAIS ESTRANGEIRO, ALEMANHA
Inclusões em Ordem
do Dia:
Em 05/06/2018 - Discussão, em turno único (Aprovado. Sim: 39; Não: 3; Abstenção: 1; Total: 43.)
18/06/2018
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Publicado no Diário nº 114 (SEÇÃO II), de 15/06/18, pág. 00001, a nomeação do Senhor ROBERTO JAGUARIBE GOMES DE MATTOS, Ministro de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira Diplomática do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República Federal da Alemanha, removendo-o , ex offício, da Secretaria de Estado para a Embaixada do Brasil em Berlim.
À COARQ.
Recebido em:
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo em 18/06/2018 às 14h43
07/06/2018
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Remetido Ofício SF n.º 760, de 6/06/18, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF n.º 74/18, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação do nome do Senhor ROBERTO JAGUARIBE GOMES DE MATTOS, Ministro de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República Federal da Alemanha (fls. 59 a 60).
MPSF 74/2018
OFSF 760/2018
05/06/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
APROVADA
Ação:
Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 42, de 2018-CRE, com o seguinte resultado: Sim 39, Não 3, Abst. 1, Total 43.
Será feita a devida comunicação ao Senhor Presidente da República.
Publicado no DSF Páginas 83-85 - DSF nº 80
Publicado no DSF Páginas 437-438 - DSF nº 80
Complemento de resultado
Votações nominais:
05/06/2018 Votação referente à indicação do Senhor Roberto Jaguaribe Gomes de Mattos, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República Federal da Alemanha.
Recebido em:
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente em 06/06/2018 às 8h17
23/05/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Aguardando delibração do Plenário.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 05/06/2018 às 18h58
23/05/2018
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Concluída a instrução, a matéria aguarda deliberação do Plenário.
Publicado no DSF Páginas 164 - DSF nº 72
Recebido em:
PLEN - Plenário do Senado Federal em 23/05/2018 às 17h47
23/05/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicação da conclusão da instrução da matéria.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 23/05/2018 às 16h55
23/05/2018
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a comissão nesta data, é aprovado o relatório, que passa a constituir Parecer da Comissão, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do Senhor Roberto Jaguaribe Gomes de Mattos, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República Federal da Alemanha, com 14 votos favoráveis, 0 votos contrários e 0 abstenções.
Publicado no DSF Páginas 544-551 - DSF nº 72
P.S 42/2018 - CRE
Recebido em:
PLEN - Plenário do Senado Federal em 23/05/2018 às 12h41
23/05/2018
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Encerrada a relatoria do Senador Lasier Martins por deliberação da matéria.
21/05/2018
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 20ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 23/05/2018.
17/05/2018
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
Ação:
Lido o relatório, fica concedida vista coletiva, nos termos do art. 383 do Regimento Interno do Senado Federal.
16/05/2018
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo Relator, Senador Lasier Martins, com relatório pronto para deliberação.
Relatório Legislativo
14/05/2018
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Conforme decisão do Plenário da Comissão, ocorrida dia 14/05/2015, é juntado o relatório de gestão do Chefe de Posto ao final de sua missão, em atendimento ao item IV do art. 383, do Regimento Interno, de folhas 41 a 48.
Listagem ou relatório descritivo
14/05/2018
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Lasier Martins, para emitir relatório.
14/05/2018
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na Comissão nesta data.
14/05/2018
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
Ação:
Encaminhado à publicação.
À Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional.
Publicado no DSF Páginas 116-154 - DSF nº 65
Avulso inicial da matéria
Recebido em:
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional em 14/05/2018 às 15h54
14/05/2018
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processado contém 39 (trinta e nove) folhas numeradas.
Aguardando leitura.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 14/05/2018 às 15h00