Requerimento da Comissão Senado do Futuro n° 12, de 2018
- Autoria
- Senador Hélio José (PROS/DF)
- Natureza
- Audiência Pública
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, inciso II, da Constituição Federal, e dos arts. 90, inciso II, e 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, na Comissão Senado do Futuro (CSF), para debater o tema “Qual a reforma agrária e urbana de que o Brasil precisa?”, com o objetivo de avaliar o atual quadro da regularização fundiária rural e urbana, particularmente à luz da Lei nº 13.465, de 11 de julho de 2017. A audiência, que apresentará duas composições (uma para debater a reforma agrária; a outra, a reforma urbana), também promoverá justa homenagem às vítimas da tragédia do Pau d’arco, no Pará, prestes a completar um ano, na qual dez trabalhadores rurais foram assassinados durante uma intervenção policial.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 16/07/2018 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RFF 12/2018
- Autor:
- Senador Hélio José (PROS/DF)
- Data:
- 14/05/2018
- Descrição/Ementa
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, inciso II, da Constituição Federal, e dos arts. 90, inciso II, e 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, na Comissão Senado do Futuro (CSF), para debater o tema “Qual a reforma agrária e urbana de que o Brasil precisa?”, com o objetivo de avaliar o atual quadro da regularização fundiária rural e urbana, particularmente à luz da Lei nº 13.465, de 11 de julho de 2017. A audiência, que apresentará duas composições (uma para debater a reforma agrária; a outra, a reforma urbana), também promoverá justa homenagem às vítimas da tragédia do Pau d’arco, no Pará, prestes a completar um ano, na qual dez trabalhadores rurais foram assassinados durante uma intervenção policial.
- Local:
- Comissão Senado do Futuro
- Identificação:
- Texto final da Comissão - Requerimento
- Autor:
- Senador
- Data:
- 16/05/2018
- Descrição/Ementa
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, inciso II, da Constituição Federal, e dos arts. 90, inciso II, e 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, na Comissão Senado do Futuro (CSF), para debater o tema “Qual a reforma agrária e urbana de que o Brasil precisa?”, com o objetivo de avaliar o atual quadro da regularização fundiária rural e urbana, particularmente à luz da Lei nº 13.465, de 11 de julho de 2017. A audiência, que apresentará duas composições (uma para debater a reforma agrária; a outra, a reforma urbana), também promoverá justa homenagem às vítimas da tragédia do Pau d’arco, no Pará, prestes a completar um ano, na qual dez trabalhadores rurais foram assassinados durante uma intervenção policial.
- Local:
- Comissão Senado do Futuro
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO SENADO DO FUTURO, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, REFORMA AGRARIA, POLITICA FUNDIARIA, OBJETIVO, REGULARIZAÇÃO, ZONA RURAL, ZONA URBANA. HOMENAGEM, MORTE, HOMICIDIO, TRABALHADOR RURAL, INTERVENÇÃO, POLICIAL, MUNICIPIO, PAU D'ARCO (PA)
- 16/07/2018
- CSF - Comissão Senado do Futuro
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- realizada a audiência pública sobre a reforma agrária.
- 16/05/2018
- CSF - Comissão Senado do Futuro
- Ação:
- Em reunião nesta data o Requerimento foi aprovado para realização de duas reuniões: uma sobre o futuro da reforma agrária e outra sobre reforma urbana.
- 14/05/2018
- CSF - Comissão Senado do Futuro
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 17ª Reunião da Comissão Senado do Futuro, agendada para o dia 16/05/2018.
- 14/05/2018
- CSF - Comissão Senado do Futuro
- Ação:
- Apresentado na Comissão nesta data às 11:57.