Requerimento da Comissão de Assuntos Econômicos n° 28, de 2018


Ementa:
Requeiro nos termos do art. 58, da Constituição Federal do Brasil, e do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão de Assuntos Econômicos para debater metodologias para avaliação da eficiência e dos resultados dos gastos tributários. Considerando a motivação da Audiência Pública requerida, recomendo a presença de: Leonardo Rodrigues Albernaz – Secretário de Macroavaliação Governamental do Tribunal de Contas da União – SEMAG/TCU; Jorge Rachid – Secretário da Receita Federal do Brasil; Felipe Salto – Diretor Executivo da Instituição Fiscal Independente - IFI; Bernard Appy – Diretor do Centro de Cidadania Fiscal; e Antonio Nucifora – Economista Chefe para o Brasil do Banco Mundial; Representante do IPEA – Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada; e Representante da STN – Secretaria do Tesouro Nacional.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
15/05/2018 - AUDIÊNCIA PÚBLICA

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Resultado apurado em 2022-12-06 às 11:59

Identificação:
RQE 28/2018
Autor:
Senador Ricardo Ferraço (PSDB/ES)
Data:
15/05/2018
Descrição/Ementa
Requeiro nos termos do art. 58, da Constituição Federal do Brasil, e do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão de Assuntos Econômicos para debater metodologias para avaliação da eficiência e dos resultados dos gastos tributários. Considerando a motivação da Audiência Pública requerida, recomendo a presença de: Leonardo Rodrigues Albernaz – Secretário de Macroavaliação Governamental do Tribunal de Contas da União – SEMAG/TCU; Jorge Rachid – Secretário da Receita Federal do Brasil; Felipe Salto – Diretor Executivo da Instituição Fiscal Independente - IFI; Bernard Appy – Diretor do Centro de Cidadania Fiscal; e Antonio Nucifora – Economista Chefe para o Brasil do Banco Mundial; Representante do IPEA – Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada; e Representante da STN – Secretaria do Tesouro Nacional.
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Assuntos Econômicos
Data:
15/05/2018
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 15ª Reunião CAE
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
Incluída a matéria como extra-pauta, a Comissão aprova o Requerimento nº 28, de 2018 - CAE. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONOMICOS, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, APERFEIÇOAMENTO, LEGISLATIVO, METODOLOGIA, AVALIAÇÃO, EFICIENCIA, BENEFICIO FISCAL, GASTOS PUBLICOS, SISTEMA TRIBUTARIO
15/05/2018
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Incluída a matéria como extra-pauta, a Comissão aprova o Requerimento nº 28, de 2018 - CAE.
Listagem ou relatório descritivo
15/05/2018
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Apresentado na Comissão nesta data às 11:12.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 01:47