Requerimento n° 294, de 2018


Ementa:
Requer, nos termos arts 216, I, V e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com § 2º do art. 50 da Constituição Federal, informações ao Exmo. Sr. Ministro de Estado das Relações Exteriores, que sejam esclarecidas as informações relativas ao noticiário de diversos veículos de comunicação brasileiros que revelam a existência de documento da CIA noticiando a adoção de política de execução sumária de pessoas durante o período da ditadura militar no governo do Presidente Ernesto Geisel.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pela Comissão Diretora
Último estado:
26/11/2018 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS

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Resultado apurado em 2024-06-16 às 10:27

Identificação:
RQS 294/2018
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:
16/05/2018
Descrição/Ementa
Requer, nos termos arts 216, I, V e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com § 2º do art. 50 da Constituição Federal, informações ao Exmo. Sr. Ministro de Estado das Relações Exteriores, que sejam esclarecidas as informações relativas ao noticiário de diversos veículos de comunicação brasileiros que revelam a existência de documento da CIA noticiando a adoção de política de execução sumária de pessoas durante o período da ditadura militar no governo do Presidente Ernesto Geisel.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
16/05/2018
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. À CDIR. (Este processado contém 3 (três) folhas numeradas) | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador João Alberto Souza (MDB/MA)
Data:
11/07/2018
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Identificação:
P.S 104/2018 - CDIR
Autor:
Comissão Diretora do Senado Federal, Comissão Diretora do Senado Federal
Data:
17/10/2018
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Em sua 2ª Reunião, no dia 17.10.2018, a Comissão Diretora do Senado Federal deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório. Ao Plenário para conhecimento. | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão Diretora do Senado Federal
Data:
18/10/2018
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 2ª Reunião CDIR
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Identificação:
OFSF 1129/2018
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
24/10/2018
Descrição/Ementa
Encaminha ao Ministério das Relações Exteriores o Requerimento de Informação nº 294, 2018.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 1129, de 23/10/18, ao Senhor Ministro de Estado das Relações Exteriores, encaminhando cópia do avulso e parecer da proposição, solicitando informações. (fl.08). | Veja a tramitação
Identificação:
OFSF 1250/2018
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
26/11/2018
Descrição/Ementa
Resposta ao RQS nº 294, de 2018.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntado Of. nº 1250/2018 - SF, de 26.11.2018, da Senadora Ana Amélia, no exercício da Primeira-Secretaria, encaminhando, via SIGAD nº 00100.155485/2018-87, o Ofício nº 31 G/SG/AFEPA/SGEAM/PARL, de 23 de novembro de 2018, do Ministro de E... | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
28/11/2018 Publicado no DSF Páginas 73 - DSF nº 143
Anunciado o recebimento de expediente de Ministro de Estado, em resposta ao presente requerimento, que foi encaminhado eletronicamente ao requerente e disponibilizado no sítio do Senado Federal.
Ao Arquivo.
(Este processado contém 14 (quatorze) folhas numeradas)
19/10/2018 Publicado no DSF Páginas 167 - DSF nº 121
Em sua 2ª Reunião, no dia 17.10.2018, a Comissão Diretora do Senado Federal deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório.
Ao Plenário para conhecimento.
19/10/2018 Publicado no DSF Páginas 11 - DSF nº 121
Concluída a instrução da matéria.
Em sua 1ª Reunião, realizada no dia 17 de outubro de 2018, a Comissão Diretora do Senado Federal deliberou pela aprovação do presente Requerimento de Informação.
Onde se lê: Em sua 1ª Reunião, realizada no dia 17 de outubro de 2018...
Leia-se: Em sua 2ª Reunião, realizada no dia 17 de outubro de 2018...
17/05/2018 Publicado no DSF Páginas 1004-1007 - DSF nº 67
Encaminhado à publicação.
À CDIR.
(Este processado contém 3 (três) folhas numeradas)
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
16/05/2018
Despacho:
16/05/2018 (Despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Relatoria:
CDIR - (Comissão Diretora do Senado Federal):
  • Senador João Alberto Souza (encerrado em 17/10/2018 - Deliberação da matéria)
Indexação:
INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO DE ESTADO, ITAMARATI (MRE), ESCLARECIMENTOS, DIVULGAÇÃO, IMPRENSA, EXISTENCIA, DOCUMENTO, AGENCIA, INTELIGENCIA, ESTADOS UNIDOS DA AMERICA (EUA), ADOÇÃO, POLITICA, EXECUÇÃO, PESSOAS, PERIODO, DITADURA, REGIME MILITAR, BRASIL, GOVERNO, PRESIDENTE, ERNESTO GEISEL
27/11/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Anunciado o recebimento de expediente de Ministro de Estado, em resposta ao presente requerimento, que foi encaminhado eletronicamente ao requerente e disponibilizado no sítio do Senado Federal.
Ao Arquivo.
(Este processado contém 14 (quatorze) folhas numeradas)
Publicado no DSF Páginas 73 - DSF nº 143
26/11/2018
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Ação:
Juntado Of. nº 1250/2018 - SF, de 26.11.2018, da Senadora Ana Amélia, no exercício da Primeira-Secretaria, encaminhando, via SIGAD nº 00100.155485/2018-87, o Ofício nº 31 G/SG/AFEPA/SGEAM/PARL, de 23 de novembro de 2018, do Ministro de Estado das Relações Exteriores, contendo informações ao Requerente (fls. 9 a 12).
Ao Plenário para conhecimento.
OFSF 1250/2018
26/11/2018
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
À COAME, a pedido.
24/10/2018
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Remetido Ofício SF nº 1129, de 23/10/18, ao Senhor Ministro de Estado das Relações Exteriores, encaminhando cópia do avulso e parecer da proposição, solicitando informações. (fl.08).
OFSF 1129/2018
18/10/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
APROVADA
Ação:
Concluída a instrução da matéria.
Em sua 1ª Reunião, realizada no dia 17 de outubro de 2018, a Comissão Diretora do Senado Federal deliberou pela aprovação do presente Requerimento de Informação.
Onde se lê: Em sua 1ª Reunião, realizada no dia 17 de outubro de 2018...
Leia-se: Em sua 2ª Reunião, realizada no dia 17 de outubro de 2018...
Publicado no DSF Páginas 11 - DSF nº 121
17/10/2018
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
DEFERIDA
Ação:
Em sua 2ª Reunião, no dia 17.10.2018, a Comissão Diretora do Senado Federal deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório.
Ao Plenário para conhecimento.
Publicado no DSF Páginas 167 - DSF nº 121
P.S 104/2018 - CDIR
17/10/2018
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Encerrada a relatoria do Senador João Alberto Souza por deliberação da matéria.
11/07/2018
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Juntado (às fls. 4-5) relatório pelo deferimento, emitido pelo Senador João Alberto Souza, relator da matéria.
19/06/2018
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Ação:
Distribuído ao Senador João Alberto Souza, para emitir relatório.
19/06/2018
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador João Alberto de Souza para relatar.
17/05/2018
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Aguardando distribuição.
16/05/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
Ação:
Encaminhado à publicação.
À CDIR.
(Este processado contém 3 (três) folhas numeradas)
Publicado no DSF Páginas 1004-1007 - DSF nº 67
Avulso inicial da matéria
16/05/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Leitura da matéria na sessão do SF nº71, em 16/05/2018.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 03:35