Autoria: Presidência da República

Natureza: Indicação de chefe de missão diplomática


Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 46 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor ARTUR JOSÉ SARAIVA DE OLIVEIRA, Conselheiro da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República do Malawi.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Último local:
18/10/2018 - Secretaria de Expediente
Último estado:
10/10/2018 - APROVADA

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Resultado apurado em 23/10/2018 às 07:35

Identificação:
MSF 38/2018
Autor:
Presidência da República
Data:
17/05/2018
Descrição/Ementa
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 46 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor ARTUR JOSÉ SARAIVA DE OLIVEIRA, Conselheiro da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República do Malawi.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
21/05/2018
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. À CRE.
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Ministério das Relações Exteriores
Data:
22/05/2018
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Conforme decisão do Plenário da Comissão, ocorrida dia 14/05/2015, é juntado o relatório de gestão do Chefe de Posto ao final de sua missão, em atendimento ao item IV do art. 383, do Regimento Interno (fls. 42 a 70).
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Pedro Chaves (PRB/MS)
Data:
05/06/2018
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Devolvido pelo Relator, Senador Pedro Chaves, com relatório pronto pra deliberação.
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Data:
07/06/2018
Descrição/Ementa
Lista de Votação Nominal da 23ª Reunião CRE
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o relatório, que passa a constituir parecer da Comissão, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do Senhor Artur José Saraiva de Oliveira, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República do Malawi, com 11 votos favoráveis, 0 votos contrários e 0 abstenções.
Identificação:
P.S 47/2018 - CRE
Autor:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Data:
07/06/2018
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o relatório, que passa a constituir parecer da Comissão, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do Senhor Artur José Saraiva de Oliveira, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República do Malawi, com 11 votos favoráveis, 0 votos contrários e 0 abstenções.
Identificação:
Complemento de resultado
Autor:
Senado Federal
Data:
10/10/2018
Descrição/Ementa
Votação nominal.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 47, de 2018-CRE, com o seguinte resultado: Sim 41, Abst. 2, Total 43. Será feita a devida comunicação à Presidência da República.
Identificação:
MPSF 159/2018
Autor:
Presidente do Senado Federal: Presidente do Senado Federal
Data:
18/10/2018
Descrição/Ementa
Comunica à Presidência da República a aprovação da indicação do Senhor ARTUR JOSÉ SARAIVA DE OLIVEIRA para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República do Malawi.
Local:
COMISSÃO DIRETORA DO SENADO FEDERAL
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF n.º 1102, de 18/10/18, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF n.º 159/18, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação do nome do Senhor ARTUR JOSÉ SARAIVA DE OLIVEIRA, Conselheiro da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República do Malawi (fls. 80 a 81).
Identificação:
OFSF 1102/2018
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal: Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
18/10/2018
Descrição/Ementa
Encaminha a Mensagem n°159, de 2018(SF), da Presidência do Senado Federal, participando a aprovação da indicação do Senhor ARTUR JOSÉ SARAIVA DE OLIVEIRA para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República do Malawi.
Local:
COMISSÃO DIRETORA DO SENADO FEDERAL
Identificação:
MSF 38/2018
Autor:
Presidência da República
Data:
17/05/2018
Descrição/Ementa
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 46 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor ARTUR JOSÉ SARAIVA DE OLIVEIRA, Conselheiro da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República do Malawi.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
21/05/2018
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. À CRE.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Pedro Chaves (PRB/MS)
Data:
05/06/2018
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Devolvido pelo Relator, Senador Pedro Chaves, com relatório pronto pra deliberação.
Identificação:
P.S 47/2018 - CRE
Autor:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Data:
07/06/2018
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o relatório, que passa a constituir parecer da Comissão, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do Senhor Artur José Saraiva de Oliveira, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República do Malawi, com 11 votos favoráveis, 0 votos contrários e 0 abstenções.
Data Documento oficial Ação legislativa
11/10/2018 Publicado no DSF Páginas 139-140 - DSF nº 117
Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 47, de 2018-CRE, com o seguinte resultado: Sim 41, Abst. 2, Total 43.
Será feita a devida comunicação à Presidência da República.
11/10/2018 Publicado no DSF Páginas 31-32 - DSF nº 117
Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 47, de 2018-CRE, com o seguinte resultado: Sim 41, Abst. 2, Total 43.
Será feita a devida comunicação à Presidência da República.
12/06/2018 Publicado no DSF Páginas 29 - DSF nº 84
Concluída a instrução da matéria.
08/06/2018 Publicado no DSF Páginas 163-169 - DSF nº 82
Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o relatório, que passa a constituir parecer da Comissão, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do Senhor Artur José Saraiva de Oliveira, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República do Malawi, com 11 votos favoráveis, 0 votos contrários e 0 abstenções.
22/05/2018 Publicado no DSF Páginas 147-186 - DSF nº 70
Encaminhado à publicação.
À CRE.
Origem externa:
MSG 255/2018
Indexação:
INDICAÇÃO, AUTORIDADE, DIPLOMATA, CARGO PUBLICO, EMBAIXADOR, BRASIL, PAIS ESTRANGEIRO, MALAUI
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
21/05/2018
Despacho:
Nº 1 (Despacho inicial)
(SF) CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Relatoria:
CRE - (Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional):
  • Senador Cristovam Buarque (Relator Ad hoc) (encerrado em 06/06/2018 - Encerrado por fim de reunião)
  • Senador Pedro Chaves (encerrado em 07/06/2018 - Deliberação da matéria)
Votação Nominal
10/10/2018 - Votação da Mensagem (SF) nº 38, de 2018, referente à indicação do Senhor ARTUR JOSÉ SARAIVA DE OLIVEIRA, Conselheiro da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República do Malawi.  Resultado da Votação
Últimas inclusões em Ordem do Dia:
Em 10/10/2018 - Discussão, em turno único (Aprovado. Sim: 41; Não: 0; Abstenção: 2; Total: 43.)
18/10/2018
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Remetido Ofício SF n.º 1102, de 18/10/18, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF n.º 159/18, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação do nome do Senhor ARTUR JOSÉ SARAIVA DE OLIVEIRA, Conselheiro da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República do Malawi (fls. 80 a 81).
MPSF 159/2018
10/10/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
APROVADA
Ação:
Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 47, de 2018-CRE, com o seguinte resultado: Sim 41, Abst. 2, Total 43.
Será feita a devida comunicação à Presidência da República.
Publicado no DSF Páginas 31-32 - DSF nº 117
Publicado no DSF Páginas 139-140 - DSF nº 117
Complemento de resultado
Votações nominais:
10/10/2018 Votação da Mensagem (SF) nº 38, de 2018, referente à indicação do Senhor ARTUR JOSÉ SARAIVA DE OLIVEIRA, Conselheiro da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República do Malawi.
Recebido em:
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente em 19/10/2018 às 12h44
11/06/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Aguardando deliberação do Plenário.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 10/10/2018 às 17h08
11/06/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Concluída a instrução da matéria.
Publicado no DSF Páginas 29 - DSF nº 84
07/06/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicação da conclusão da instrução da matéria.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 11/06/2018 às 15h03
07/06/2018
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o relatório, que passa a constituir parecer da Comissão, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do Senhor Artur José Saraiva de Oliveira, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República do Malawi, com 11 votos favoráveis, 0 votos contrários e 0 abstenções.
Publicado no DSF Páginas 163-169 - DSF nº 82
Listagem ou relatório descritivo
P.S 47/2018 - CRE
Recebido em:
PLEN - Plenário do Senado Federal em 07/06/2018 às 16h26
07/06/2018
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Encerrada a relatoria do Senador Pedro Chaves por deliberação da matéria.
06/06/2018
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
Ação:
Reunida Comissão nesta data, é lido o relatório e concedida vista coletiva, nos termos do art. 383 do Regimento Interno do Senado Federal.
05/06/2018
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo Relator, Senador Pedro Chaves, com relatório pronto pra deliberação.
Relatório Legislativo
05/06/2018
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 23ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 07/06/2018.
04/06/2018
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 22ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 06/06/2018.
22/05/2018
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Conforme decisão do Plenário da Comissão, ocorrida dia 14/05/2015, é juntado o relatório de gestão do Chefe de Posto ao final de sua missão, em atendimento ao item IV do art. 383, do Regimento Interno (fls. 42 a 70).
Listagem ou relatório descritivo
21/05/2018
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Pedro Chaves, para emitir relatório.
21/05/2018
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na Comissão nesta data.
21/05/2018
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
Ação:
Encaminhado à publicação.
À CRE.
Publicado no DSF Páginas 147-186 - DSF nº 70
Avulso inicial da matéria
Recebido em:
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional em 21/05/2018 às 15h39
17/05/2018
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processado contém 40 (quarenta) folhas numeradas.
Aguardando leitura.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 21/05/2018 às 15h21