Requerimento da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor n° 17, de 2018


Ementa:
Requer, nos termos regimentais, na qualidade de membro desta Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor, a aprovação de requisição de informações a Sua Excelência o Senhor Presidente do Tribunal de Contas da União, Ministro Raimundo Carreiro, para que remeta a esta Comissão as cópias dos resultados das fiscalizações realizadas no âmbito do Relatório de Acompanhamento (Racom/TCU) em face dos contratos de concessões de ferrovias detidos pela VALE S/A. e suas coligadas.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
06/06/2018 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA

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Resultado apurado em 2021-05-09 às 04:25

Identificação:
RTG 17/2018
Autor:
Senador Pedro Chaves (REPUBLICANOS/MS) e outros.
Data:
18/05/2018
Descrição/Ementa
Requer, nos termos regimentais, na qualidade de membro desta Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor, a aprovação de requisição de informações a Sua Excelência o Senhor Presidente do Tribunal de Contas da União, Ministro Raimundo Carreiro, para que remeta a esta Comissão as cópias dos resultados das fiscalizações realizadas no âmbito do Relatório de Acompanhamento (Racom/TCU) em face dos contratos de concessões de ferrovias detidos pela VALE S/A. e suas coligadas.
Local:
Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
Data:
23/05/2018
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 12ª Reunião CTFC
Local:
Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
Identificação:
RTG 17/2018
Autor:
Senador Pedro Chaves (REPUBLICANOS/MS) e outros.
Data:
18/05/2018
Descrição/Ementa
Requer, nos termos regimentais, na qualidade de membro desta Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor, a aprovação de requisição de informações a Sua Excelência o Senhor Presidente do Tribunal de Contas da União, Ministro Raimundo Carreiro, para que remeta a esta Comissão as cópias dos resultados das fiscalizações realizadas no âmbito do Relatório de Acompanhamento (Racom/TCU) em face dos contratos de concessões de ferrovias detidos pela VALE S/A. e suas coligadas.
Local:
Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
Tramitação encerrada
Indexação:
INFORMAÇÕES, MINISTRO, PRESIDENTE, TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO (TCU), RELATORIO, FISCALIZAÇÃO, CONTRATO, CONCESSÃO, FERROVIA, EMPRESA DE MINERAÇÃO
06/06/2018
CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
Situação:
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Ação:
Reunida a Comissão, nesta data, é lido o Aviso nº 643, de 2018 - GP/TCU.
30/05/2018
CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
Ação:
Recebido o Aviso nº 643 - GP/TCU, de 28/05/2018, que acusa o recebimento do Of. nº 24/2018/CTFC, e informa que o expediente foi autuado no Tribunal de Contas da União (TCU) como processo TC 016.032/2018-7, e que está sendo tratado com a devida urgência e tramitação preferencial,e que o processo foi remetido à Secretaria-Geral de Controle Externo (Segecex) do TCU, para adoção das providências pertinentes.
O Aviso aguarda leitura nesta Comissão.
23/05/2018
CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
Ação:
Encaminhado o Of. nº 24/2018/CTFC, de 23/05/2018, ao Exmo. Senhor Ministro Raimundo Carreiro, Presidente do Tribunal de Contas da União, informando da aprovação deste Requerimento e solicitando as devidas providências.
23/05/2018
CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
Ação:
Reunida a comissão na 12ª reunião extraordinária, nesta data, é votada e aprovada a inclusão extrapauta do requerimento, que é subscrito pelo Senador Airton Sandoval. O requerimento é lido e aprovado.
18/05/2018
CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
Ação:
Apresentado na Comissão nesta data às 09:36.