Requerimento da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor n° 17, de 2018
- Autoria
- Senador Pedro Chaves (REPUBLICANOS/MS), Senador Airton Sandoval (MDB/SP) e outros
- Natureza
- Informações
Ementa:
Requer, nos termos regimentais, na qualidade de membro desta Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor, a aprovação de requisição de informações a Sua Excelência o Senhor Presidente do Tribunal de Contas da União, Ministro Raimundo Carreiro, para que remeta a esta Comissão as cópias dos resultados das fiscalizações realizadas no âmbito do Relatório de Acompanhamento (Racom/TCU) em face dos contratos de concessões de ferrovias detidos pela VALE S/A. e suas coligadas.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 06/06/2018 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RTG 17/2018
- Autor:
- Senador Pedro Chaves (REPUBLICANOS/MS) e outros.
- Data:
- 18/05/2018
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos regimentais, na qualidade de membro desta Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor, a aprovação de requisição de informações a Sua Excelência o Senhor Presidente do Tribunal de Contas da União, Ministro Raimundo Carreiro, para que remeta a esta Comissão as cópias dos resultados das fiscalizações realizadas no âmbito do Relatório de Acompanhamento (Racom/TCU) em face dos contratos de concessões de ferrovias detidos pela VALE S/A. e suas coligadas.
- Local:
- Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
- Data:
- 23/05/2018
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 12ª Reunião CTFC
- Local:
- Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
Tramitação encerrada
- Indexação:
- INFORMAÇÕES, MINISTRO, PRESIDENTE, TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO (TCU), RELATORIO, FISCALIZAÇÃO, CONTRATO, CONCESSÃO, FERROVIA, EMPRESA DE MINERAÇÃO
- 06/06/2018
- CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Reunida a Comissão, nesta data, é lido o Aviso nº 643, de 2018 - GP/TCU.
- 30/05/2018
- CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
- Ação:
- Recebido o Aviso nº 643 - GP/TCU, de 28/05/2018, que acusa o recebimento do Of. nº 24/2018/CTFC, e informa que o expediente foi autuado no Tribunal de Contas da União (TCU) como processo TC 016.032/2018-7, e que está sendo tratado com a devida urgência e tramitação preferencial,e que o processo foi remetido à Secretaria-Geral de Controle Externo (Segecex) do TCU, para adoção das providências pertinentes.
O Aviso aguarda leitura nesta Comissão.
- 23/05/2018
- CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
- Ação:
- Encaminhado o Of. nº 24/2018/CTFC, de 23/05/2018, ao Exmo. Senhor Ministro Raimundo Carreiro, Presidente do Tribunal de Contas da União, informando da aprovação deste Requerimento e solicitando as devidas providências.
- 23/05/2018
- CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
- Ação:
- Reunida a comissão na 12ª reunião extraordinária, nesta data, é votada e aprovada a inclusão extrapauta do requerimento, que é subscrito pelo Senador Airton Sandoval. O requerimento é lido e aprovado.
- 18/05/2018
- CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
- Ação:
- Apresentado na Comissão nesta data às 09:36.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 01:33