Aviso da Comissão de Educação n° 2, de 2018

Autoria
Tribunal de Contas da União
Natureza
Decisão do Tribunal de Contas da União

Ementa:
Analisa a regularidade do usufruto da isenção de contribuição para a seguridade social das entidades beneficentes de assistência social, com atuação preponderante na área de educação.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
10/07/2018 - CONHECIDA.

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Resultado apurado em 2022-09-28 às 15:22

Identificação:
ACE 2/2018
Autor:
Tribunal de Contas da União
Data:
18/05/2018
Descrição/Ementa
Analisa a regularidade do usufruto da isenção de contribuição para a seguridade social das entidades beneficentes de assistência social, com atuação preponderante na área de educação.
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Apresentado em 18/05/2018, às 11h15. | Veja a tramitação
Identificação:
P.S 43/2018 - CE
Autor:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte, Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Data:
10/07/2018
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Na 33ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, a Presidência designa Relatora “ad hoc” a Senadora Lídice da Mata, em substituição à Senadora Lúcia Vânia. A Comissão de Educação, Cultura e Esporte aprova o Relatório, que passa a constitu... | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Data:
10/07/2018
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 33ª Reunião CE
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Data Documento oficial Ação legislativa
11/07/2018 Publicado no DSF Páginas 711-721 - DSF nº 104
Na 33ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, a Presidência designa Relatora “ad hoc” a Senadora Lídice da Mata, em substituição à Senadora Lúcia Vânia. A Comissão de Educação, Cultura e Esporte aprova o Relatório, que passa a constituir o Parecer da CE, pelo conhecimento e posterior arquivamento do Aviso.
Tramitação encerrada
Relatoria:
CE - (Comissão de Educação, Cultura e Esporte):
  • Senadora Lúcia Vânia (encerrado em 10/07/2018 - Substituído por "ad hoc")
  • Senadora Lídice da Mata (Relator Ad hoc) (encerrado em 10/07/2018 - Deliberação da matéria)
Indexação:
AVISO, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE, ENCAMINHAMENTO, ACORDÃO, TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO (TCU), ANALISE, REGULARIDADE, USUFRUTO, ISENÇÃO, CONTRIBUIÇÃO, SEGURIDADE SOCIAL, INSTITUIÇÃO BENEFICENTE, ASSISTENCIA SOCIAL, ATUAÇÃO, AREA, EDUCAÇÃO, MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC)
10/07/2018
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
CONHECIDA.
Ação:
Na 33ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, a Presidência designa Relatora “ad hoc” a Senadora Lídice da Mata, em substituição à Senadora Lúcia Vânia. A Comissão de Educação, Cultura e Esporte aprova o Relatório, que passa a constituir o Parecer da CE, pelo conhecimento e posterior arquivamento do Aviso.
Publicado no DSF Páginas 711-721 - DSF nº 104
P.S 43/2018 - CE
05/07/2018
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 33ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 10/07/2018.
03/07/2018
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 03/07/2018, a apreciação da matéria foi adiada.
29/06/2018
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 31ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 03/07/2018.
26/06/2018
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido o Relatório da Senadora Lúcia Vânia, com voto pelo conhecimento do Aviso da Comissão de Educação nº 2, de 2018, oriundo do TCU, atinente ao Acórdão nº 822, de 2018, e pelo seu arquivamento, nos termos do art. 133, III, do RISF.
Relatório Legislativo
26/06/2018
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Avocada a relatoria pela Presidente da Comissão, Senadora Lúcia Vânia (art. 129 do RISF).
26/06/2018
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido o Relatório da Senadora Lúcia Vânia, com voto pelo conhecimento do Aviso da Comissão de Educação nº 2, de 2018, oriundo do TCU, atinente ao Acórdão nº 822, de 2018, e pelo seu arquivamento, nos termos do art. 133, III, do RISF.
14/06/2018
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído à Senadora Lúcia Vânia, para emitir Relatório.
18/05/2018
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria aguardando distribuição.
18/05/2018
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Apresentado em 18/05/2018, às 11h15.
ACE 2/2018
Última atualização de dados legislativos: 04/07/2020 20:49