Autoria: Senador Cristovam Buarque (PPS/DF)

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Natureza: Audiência Pública


Ementa e explicação da ementa

Ementa:
Requer, nos termos regimentais, e em aditamento ao Requerimento nº 15/2018-CTFC, o qual requer a realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão, para instruir o PLS 769/2015, que “veda a propaganda de cigarros ou qualquer outro produto fumígeno e o uso de aditivos que confiram sabor e aroma a estes produtos, bem como estabelece padrão gráfico único das embalagens de produtos fumígenos”, a inclusão dos seguintes convidados: Tânia Cavalcante - Médica do Instituto Nacional do Câncer (INCA) e Secretária-Executiva da Comissão Interministerial para Controle do Tabaco (Conicq); Mônica Andreis – Diretora Executiva da ACT Promoção da Saúde; Charles Onassis Peres Lamb – Técnico Agrícola Permacultor e Coordenador Geral do Centro de Estudos e Promoção da Agricultura de Grupo (CEPAGRO).



Situação Atual Em tramitação

Último local:
06/06/2018 - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (Secretaria de Apoio à Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor)
Último estado:
06/06/2018 - AUDIÊNCIA PÚBLICA

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Resultado apurado em 21/06/2018 às 05:39

Data:
22/05/2018
Tipo:
RTG 19/2018 PDF
Local:
Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
Observação:
Requer, nos termos regimentais, e em aditamento ao Requerimento nº 15/2018-CTFC, o qual requer a realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão, para instruir o PLS 769/2015, que “veda a propaganda de cigarros ou qualquer outro produto fumígeno e o uso de aditivos que confiram sabor e aroma a estes produtos, bem como estabelece padrão gráfico único das embalagens de produtos fumígenos”, a inclusão dos seguintes convidados: Tânia Cavalcante - Médica do Instituto Nacional do Câncer (INCA) e Secretária-Executiva da Comissão Interministerial para Controle do Tabaco (Conicq); Mônica Andreis – Diretora Executiva da ACT Promoção da Saúde; Charles Onassis Peres Lamb – Técnico Agrícola Permacultor e Coordenador Geral do Centro de Estudos e Promoção da Agricultura de Grupo (CEPAGRO).
Data:
06/06/2018
Tipo:
Listagem ou relatório descritivo PDF
Local:
Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
Observação:
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 13ª Reunião CTFC
Indexação:
ADITAMENTO, REQUERIMENTO, COMISSÃO DE TRANSPARENCIA GOVERNANÇA FISCALIZAÇÃO E CONTROLE E DEFESA DO CONSUMIDOR, AUDIENCIA PUBLICA, INSTRUÇÃO DE PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, PROIBIÇÃO, PROPAGANDA COMERCIAL, PUBLICIDADE, CIGARRO, CHARUTO, CIGARRILHA, TABAGISMO, FUMO, DETERMINAÇÃO, PADRÃO, ROTULO, ETIQUETA, EMBALAGEM, INCLUSÃO, CONVIDADO
06/06/2018
CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Reunida a Comissão na 13ª reunião extraordinária, nesta data, é lido e aprovado o requerimento.
01/06/2018
CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 13ª Reunião da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor, agendada para o dia 06/06/2018.
30/05/2018
CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Matéria não apreciada devido ao cancelamento da 13ª reunião da CTFC.
25/05/2018
CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 13ª Reunião da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor, agendada para o dia 30/05/2018.
22/05/2018
CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
Ação:
Apresentado na Comissão nesta data às 10:09.