Requerimento da Comissão de Educação n° 31, de 2018
- Autoria
- Senador João Capiberibe (PSB/AP)
- Natureza
- Audiência Pública
Ementa:
Nos termos do Art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro a realização de Audiência Pública, na Comissão de Educação, Cultura e Esporte – CE, para debater o Projeto de Lei do Senado Federal – 278 de 2016, altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, que institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, para dispor sobre o apoio aos educandos com deficiência nas instituições de ensino.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 04/07/2018 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RCE 31/2018
- Autor:
- Senador João Capiberibe (PSB/AP)
- Data:
- 22/05/2018
- Descrição/Ementa
- Nos termos do Art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro a realização de Audiência Pública, na Comissão de Educação, Cultura e Esporte – CE, para debater o Projeto de Lei do Senado Federal – 278 de 2016, altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, que institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, para dispor sobre o apoio aos educandos com deficiência nas instituições de ensino.
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, PROJETO DE LEI DO SENADO (PLS), ALTERAÇÃO, INCLUSÃO, APOIO, ALUNO, ESTUDANTE, PESSOA PORTADORA DE DEFICIENCIA, ESTABELECIMENTO DE ENSINO
- 04/07/2018
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Na 32ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, é realizada Audiência Pública destinada à instrução do PLS nº 278, de 2016, com a presença dos seguintes convidados: Deusina Lopes da Cruz, Representante da Associação de Pais e Amigos dos Autistas do Amapá - AMA/AP; Fátima da Silva, Secretária-Geral da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação - CNTE; Cláudia Regina de Souza Costa, Presidente do Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino no Estado do Rio de Janeiro - Sinepe/RJ; Patrícia Neves Raposo, Diretora de Políticas de Educação Especial do Ministério da Educação; Lucinete Ferreira de Andrade, Presidente da Associação Brasileira de Autismo, Comportamento e Intervenção - Abraci; Aparecida Bontempo, Representante da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE.
- 22/05/2018
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Na 20ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a matéria é incluída como Item Extrapauta nº 18.
Na ocasião, a Comissão de Educação, Cultura e Esporte aprova o Requerimento da Comissão de Educação nº 31, de 2018, de autoria do Senador João Capiperibe, para realização de Audiência Pública, para debater o Projeto de Lei do Senado Federal nº 278, de 2016.
- 22/05/2018
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado na Comissão nesta data às 12:33.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 01:51