Autoria: Presidência da República

Natureza: Indicação de chefe de missão diplomática


Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com os arts. 39 e 41 da Lei nº 11.440, de 2006, a escolha do Senhor MANUEL ADALBERTO CARLOS MONTENEGRO LOPES DA CRUZ, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República do Azerbaijão.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Último local:
03/07/2018 - Coordenação de Arquivo
Último estado:
20/06/2018 - APROVADA

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Resultado apurado em 17/06/2019 às 01:46

Identificação:
MSF 40/2018
Autor:
Presidência da República
Data:
22/05/2018
Descrição/Ementa
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com os arts. 39 e 41 da Lei nº 11.440, de 2006, a escolha do Senhor MANUEL ADALBERTO CARLOS MONTENEGRO LOPES DA CRUZ, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República do Azerbaijão.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
22/05/2018
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado á publicação. À Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Ministério das Relações Exteriores
Data:
23/05/2018
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Conforme decisão do Plenário da Comissão, ocorrida dia 14/05/2015, é juntado o relatório de gestão do Chefe de Posto ao final de sua missão, em atendimento ao item IV do art. 383, do Regimento Interno, de folhas 21 a 28.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Hélio José (PROS/DF)
Data:
04/06/2018
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Devolvido pelo Relator, Senador Hélio José, com relatório pronto para deliberação.
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Data:
07/06/2018
Descrição/Ementa
Lista de Votação Nominal da 23ª Reunião CRE
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o Relatório, que passa a constituir parecer da Comissão, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do Senhor Manuel Adalberto Carlos Montenegro Lopes da Cruz, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República do Azerbaijão, com 11 votos favoráveis, 0 votos contrários e 0 abstenções.
Identificação:
P.S 48/2018 - CRE
Autor:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Data:
07/06/2018
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o Relatório, que passa a constituir parecer da Comissão, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do Senhor Manuel Adalberto Carlos Montenegro Lopes da Cruz, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República do Azerbaijão, com 11 votos favoráveis, 0 votos contrários e 0 abstenções.
Identificação:
Complemento de resultado
Autor:
Senado Federal
Data:
20/06/2018
Descrição/Ementa
Votação nominal.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 48, de 2018–CRE, com o seguinte resultado: Sim 42; Não 3; Abst. 1; Total 46. Será feita a devida comunicação ao Senhor Presidente da República.
Identificação:
MPSF 91/2018
Autor:
Presidente do Senado Federal: Presidente do Senado Federal
Data:
21/06/2018
Descrição/Ementa
Comunica à Presidência da República a aprovação da indicação do Senhor MANUEL ADALBERTO CARLOS MONTENEGRO LOPES DA CRUZ para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República do Azerbaijão.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF n.º 875, de 21/06/18, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF n.º 91/18, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação do nome do Senhor MANUEL ADALBERTO CARLOS MONTENEGRO LOPES DA CRUZ, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República do Azerbaijão (fls. 35 a 36).
Identificação:
OFSF 875/2018
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal: Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
21/06/2018
Descrição/Ementa
Encaminha a Mensagem n° , de 2018 (SF), da Presidência do Senado Federal, participando a aprovação da indicação do Senhor MANUEL ADALBERTO CARLOS MONTENEGRO LOPES DA CRUZ para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República do Azerbaijão.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF n.º 875, de 21/06/18, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF n.º 91/18, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação do nome do Senhor MANUEL ADALBERTO CARLOS MONTENEGRO LOPES DA CRUZ, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República do Azerbaijão (fls. 35 a 36).
Identificação:
MSF 40/2018
Autor:
Presidência da República
Data:
22/05/2018
Descrição/Ementa
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com os arts. 39 e 41 da Lei nº 11.440, de 2006, a escolha do Senhor MANUEL ADALBERTO CARLOS MONTENEGRO LOPES DA CRUZ, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República do Azerbaijão.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
22/05/2018
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado á publicação. À Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Hélio José (PROS/DF)
Data:
04/06/2018
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Devolvido pelo Relator, Senador Hélio José, com relatório pronto para deliberação.
Identificação:
P.S 48/2018 - CRE
Autor:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Data:
07/06/2018
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o Relatório, que passa a constituir parecer da Comissão, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do Senhor Manuel Adalberto Carlos Montenegro Lopes da Cruz, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República do Azerbaijão, com 11 votos favoráveis, 0 votos contrários e 0 abstenções.
Data Documento oficial Ação legislativa
21/06/2018 Publicado no DSF Páginas 115-116 - DSF nº 91
Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 48, de 2018–CRE, com o seguinte resultado: Sim 42; Não 3; Abst. 1; Total 46.
Será feita a devida comunicação ao Senhor Presidente da República.
21/06/2018 Publicado no DSF Páginas 46 - DSF nº 91
Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 48, de 2018–CRE, com o seguinte resultado: Sim 42; Não 3; Abst. 1; Total 46.
Será feita a devida comunicação ao Senhor Presidente da República.
12/06/2018 Publicado no DSF Páginas 29 - DSF nº 84
Concluída a instrução da matéria.
08/06/2018 Publicado no DSF Páginas 170-175 - DSF nº 82
Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o Relatório, que passa a constituir parecer da Comissão, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do Senhor Manuel Adalberto Carlos Montenegro Lopes da Cruz, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República do Azerbaijão, com 11 votos favoráveis, 0 votos contrários e 0 abstenções.
23/05/2018 Publicado no DSF Páginas 198-228 - DSF nº 71
Encaminhado á publicação.
À Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Origem externa:
MSG 264/2018
Indexação:
INDICAÇÃO, AUTORIDADE, DIPLOMATA, CARGO PUBLICO, EMBAIXADOR, BRASIL, PAIS ESTRANGEIRO, AZERBAIJÃO
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
22/05/2018
Despacho:
22/05/2018 (Despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Relatoria:
CRE - (Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional):
  • Senador Hélio José (encerrado em 07/06/2018 - Deliberação da matéria)
Votação Nominal
20/06/2018 - Votação referente à escolha do Senhor Manuel Adalberto Carlos Montenegro Lopes da Cruz, MInistro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do MInistério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República do Azerbaijão.  Resultado da Votação
Últimas inclusões em Ordem do Dia:
Em 20/06/2018 - Discussão, em turno único (Aprovado. Sim: 42; Não: 3; Abstenção: 1; Total: 46.)
03/07/2018
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Publicado no Diário nº 126 (SEÇÃO II), de 3/07/18, pág. 00001, a nomeação do Senhor MANUEL ADALBERTO CARLOS MONTENEGRO LOPES DA CRUZ, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil do Azerbaijão, removendo-o , ex offício , da Secretaria de Estado para a Embaixada do Brasil em Baku.
À COARQ.
Recebido em:
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo em 03/07/2018 às 14h45
21/06/2018
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Remetido Ofício SF n.º 875, de 21/06/18, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF n.º 91/18, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação do nome do Senhor MANUEL ADALBERTO CARLOS MONTENEGRO LOPES DA CRUZ, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República do Azerbaijão (fls. 35 a 36).
MPSF 91/2018
OFSF 875/2018
20/06/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
APROVADA
Ação:
Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 48, de 2018–CRE, com o seguinte resultado: Sim 42; Não 3; Abst. 1; Total 46.
Será feita a devida comunicação ao Senhor Presidente da República.
Publicado no DSF Páginas 46 - DSF nº 91
Publicado no DSF Páginas 115-116 - DSF nº 91
Complemento de resultado
Votações nominais:
20/06/2018 Votação referente à escolha do Senhor Manuel Adalberto Carlos Montenegro Lopes da Cruz, MInistro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do MInistério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República do Azerbaijão.
Recebido em:
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente em 20/06/2018 às 17h30
11/06/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Aguardando deliberação do Plenário.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 20/06/2018 às 16h08
11/06/2018
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Concluída a instrução da matéria.
Publicado no DSF Páginas 29 - DSF nº 84
Recebido em:
PLEN - Plenário do Senado Federal em 11/06/2018 às 15h26
07/06/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicação da conclusão da instrução da matéria.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 11/06/2018 às 15h03
07/06/2018
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o Relatório, que passa a constituir parecer da Comissão, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do Senhor Manuel Adalberto Carlos Montenegro Lopes da Cruz, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República do Azerbaijão, com 11 votos favoráveis, 0 votos contrários e 0 abstenções.
Publicado no DSF Páginas 170-175 - DSF nº 82
Listagem ou relatório descritivo
P.S 48/2018 - CRE
Recebido em:
PLEN - Plenário do Senado Federal em 07/06/2018 às 16h26
07/06/2018
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Encerrada a relatoria do Senador Hélio José por deliberação da matéria.
06/06/2018
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
Ação:
Reunida Comissão nesta data, é lido o relatório e concedida vista coletiva, nos termos do art. 383 do Regimento Interno do Senado Federal.
05/06/2018
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 23ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 07/06/2018.
04/06/2018
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Devolvido pelo Relator, Senador Hélio José, com relatório pronto para deliberação.
Relatório Legislativo
04/06/2018
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 22ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 06/06/2018.
23/05/2018
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Conforme decisão do Plenário da Comissão, ocorrida dia 14/05/2015, é juntado o relatório de gestão do Chefe de Posto ao final de sua missão, em atendimento ao item IV do art. 383, do Regimento Interno, de folhas 21 a 28.
Listagem ou relatório descritivo
23/05/2018
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Hélio José, para emitir relatório.
22/05/2018
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na Comissão nesta data.
22/05/2018
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
Ação:
Encaminhado á publicação.
À Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Publicado no DSF Páginas 198-228 - DSF nº 71
Avulso inicial da matéria
Recebido em:
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional em 22/05/2018 às 17h10
22/05/2018
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processado contém 19 (dezenove) folhas numeradas.
Aguardando leitura.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 22/05/2018 às 16h49