Autoria: Presidência da República

Natureza: Indicação de chefe de missão diplomática


Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com os arts. 39 e 41 da Lei nº 11.440, de 2006, a escolha do Senhor TOVAR DA SILVA NUNES, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na Federação Russa e, cumulativamente, na República do Uzbequistão.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Último local:
02/08/2018 - Coordenação de Arquivo
Último estado:
03/07/2018 - APROVADA

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Resultado apurado em 20/06/2019 às 00:48

Identificação:
MSF 41/2018
Autor:
Presidência da República
Data:
22/05/2018
Descrição/Ementa
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com os arts. 39 e 41 da Lei nº 11.440, de 2006, a escolha do Senhor TOVAR DA SILVA NUNES, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na Federação Russa e, cumulativamente, na República do Uzbequistão.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
22/05/2018
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado á publicação. À Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Ministério das Relações Exteriores
Data:
24/05/2018
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Conforme decisão do Plenário da Comissão, ocorrida dia 14/05/2015, é juntado o relatório de gestão do Chefe de Posto ao final de sua missão, em atendimento ao item IV do art. 383, do Regimento Interno (fls. 42 a 47).
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Lasier Martins (PSD/RS)
Data:
29/05/2018
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Devolvido pelo Relator, Senador Lasier Martins, com relatório pronto para deliberação.
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Data:
20/06/2018
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Votação Nominal da reunião da 27ª Reunião CRE
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Identificação:
P.S 55/2018 - CRE
Autor:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Data:
20/06/2018
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o relatório, que passa a constituir Parecer da Comissão, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do Senhor Tovar da Silva Nunes, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à Federação Russa e, cumulativamente, na República do Uzbequistão, com 15 votos favoráveis, 0 votos contrários e 0 abstenções.
Identificação:
MPSF 95/2018
Autor:
Presidente do Senado Federal: Presidente do Senado Federal
Data:
03/07/2018
Descrição/Ementa
Comunica à Presidência da República a aprovação da indicação do Senhor TOVAR DA SILVA NUNES para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na Federação Russa e, cumulativamente, na República do Uzbequistão.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Identificação:
OFSF 901/2018
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal: Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
03/07/2018
Descrição/Ementa
Encaminha a Mensagem n° 95, de 2018(SF), da Presidência do Senado Federal, participando a aprovação da indicação do Senhor TOVAR DA SILVA NUNES para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na Federação Russa e, cumulativamente, na República do Uzbequistão.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Identificação:
Complemento de resultado
Autor:
Senado Federal
Data:
03/07/2018
Descrição/Ementa
Votação nominal.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 55, de 2018-CRE, com o seguinte resultado: Sim 45, Não 1, Abst. 1, Total 47. Será feita a devida comunicação à Presidência da República.
Identificação:
MSF 41/2018
Autor:
Presidência da República
Data:
22/05/2018
Descrição/Ementa
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com os arts. 39 e 41 da Lei nº 11.440, de 2006, a escolha do Senhor TOVAR DA SILVA NUNES, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na Federação Russa e, cumulativamente, na República do Uzbequistão.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
22/05/2018
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado á publicação. À Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Lasier Martins (PSD/RS)
Data:
29/05/2018
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Devolvido pelo Relator, Senador Lasier Martins, com relatório pronto para deliberação.
Identificação:
P.S 55/2018 - CRE
Autor:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Data:
20/06/2018
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o relatório, que passa a constituir Parecer da Comissão, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do Senhor Tovar da Silva Nunes, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à Federação Russa e, cumulativamente, na República do Uzbequistão, com 15 votos favoráveis, 0 votos contrários e 0 abstenções.
Data Documento oficial Ação legislativa
04/07/2018 Publicado no DSF Páginas 561-562 - DSF nº 99
Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 55, de 2018-CRE, com o seguinte resultado: Sim 45, Não 1, Abst. 1, Total 47.
Será feita a devida comunicação à Presidência da República.
04/07/2018 Publicado no DSF Páginas 72-80 - DSF nº 99
Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 55, de 2018-CRE, com o seguinte resultado: Sim 45, Não 1, Abst. 1, Total 47.
Será feita a devida comunicação à Presidência da República.
21/06/2018 Publicado no DSF Páginas 195-201 - DSF nº 91
Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o relatório, que passa a constituir Parecer da Comissão, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do Senhor Tovar da Silva Nunes, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à Federação Russa e, cumulativamente, na República do Uzbequistão, com 15 votos favoráveis, 0 votos contrários e 0 abstenções.
21/06/2018 Publicado no DSF Páginas 65 - DSF nº 91
Concluída a instrução da matéria.
23/05/2018 Publicado no DSF Páginas 229-294 - DSF nº 71
Encaminhado á publicação.
À Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Origem externa:
MSG 265/2018
Indexação:
INDICAÇÃO, AUTORIDADE, DIPLOMATA, CARGO PUBLICO, EMBAIXADOR, BRASIL, PAIS ESTRANGEIRO, RUSSIA, UZBEQUISTÃO
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
22/05/2018
Despacho:
22/05/2018 (Despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Relatoria:
CRE - (Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional):
  • Senador José Agripino (Relator Ad hoc) (encerrado em 07/06/2018 - Encerrado por fim de reunião)
  • Senador Lasier Martins (encerrado em 20/06/2018 - Deliberação da matéria)
Votação Nominal
03/07/2018 - Votação referente a indicação do Senhor Tovar da Silva Nunes, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na Federação Russa ,e, cumulativamente, na República do Uzbequistão.  Resultado da Votação
03/07/2018 - Votação referente a indicação do Senhor Tovar da Silva Nunes, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Dilpomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na Federeção Russa e, cumulativamnte, na República do Uzbequistão.  Resultado da Votação
Últimas inclusões em Ordem do Dia:
Em 03/07/2018 - Discussão, em turno único (Aprovado. Sim: 45; Não: 1; Abstenção: 1; Total: 47.)
01/08/2018
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Publicado no DOU nº 147 (SEÇÃO II), de 01/08/18, pág. 00002, a nomeação do Senhor TOVAR DA SILVA NUNES, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na Federação da Rússia e, cumulativamente, na República do Uzbequistão, removendo-o, ex offício, da Embaixada do Brasil em Nova Delhi, República da Índia, para a Embaixada do Brasil em Moscou.
COARQ.
Recebido em:
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo em 02/08/2018 às 9h06
04/07/2018
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Remetido Ofício SF n.º 901, de 4/07/18, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF n.º 95/18, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação do nome do Senhor TOVAR DA SILVA NUNES, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na Federação Russa e, cumulativamente, na República do Uzbequistão (fls. 57 a 58).
03/07/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
APROVADA
Ação:
Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 55, de 2018-CRE, com o seguinte resultado: Sim 45, Não 1, Abst. 1, Total 47.
Será feita a devida comunicação à Presidência da República.
Publicado no DSF Páginas 72-80 - DSF nº 99
Publicado no DSF Páginas 561-562 - DSF nº 99
Complemento de resultado
Votações nominais:
03/07/2018 Votação referente a indicação do Senhor Tovar da Silva Nunes, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na Federação Russa ,e, cumulativamente, na República do Uzbequistão.
03/07/2018 Votação referente a indicação do Senhor Tovar da Silva Nunes, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Dilpomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na Federeção Russa e, cumulativamnte, na República do Uzbequistão.
Recebido em:
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente em 03/07/2018 às 19h21
20/06/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Aguardando deliberação do Plenário
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 03/07/2018 às 18h45
20/06/2018
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Concluída a instrução da matéria.
Publicado no DSF Páginas 65 - DSF nº 91
Recebido em:
PLEN - Plenário do Senado Federal em 20/06/2018 às 18h24
20/06/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicação do término da instrução da matéria.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 20/06/2018 às 16h37
20/06/2018
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o relatório, que passa a constituir Parecer da Comissão, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do Senhor Tovar da Silva Nunes, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à Federação Russa e, cumulativamente, na República do Uzbequistão, com 15 votos favoráveis, 0 votos contrários e 0 abstenções.
Publicado no DSF Páginas 195-201 - DSF nº 91
P.S 55/2018 - CRE
Recebido em:
PLEN - Plenário do Senado Federal em 20/06/2018 às 12h26
20/06/2018
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Encerrada a relatoria do Senador Lasier Martins por deliberação da matéria.
18/06/2018
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 27ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 20/06/2018.
07/06/2018
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
Ação:
Reunida Comissão nesta data, é lido o relatório e concedida vista coletiva, nos termos do art. 383 do Regimento Interno do Senado Federal.
05/06/2018
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 23ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 07/06/2018.
29/05/2018
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo Relator, Senador Lasier Martins, com relatório pronto para deliberação.
Relatório Legislativo
24/05/2018
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Conforme decisão do Plenário da Comissão, ocorrida dia 14/05/2015, é juntado o relatório de gestão do Chefe de Posto ao final de sua missão, em atendimento ao item IV do art. 383, do Regimento Interno (fls. 42 a 47).
Listagem ou relatório descritivo
23/05/2018
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Lasier Martins, para emitir relatório.
22/05/2018
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na Comissão nesta data.
22/05/2018
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
Ação:
Encaminhado á publicação.
À Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Publicado no DSF Páginas 229-294 - DSF nº 71
Avulso inicial da matéria
Recebido em:
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional em 22/05/2018 às 17h10
22/05/2018
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processado contém 40 (quarenta) folhas numeradas.
Aguardando leitura.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 22/05/2018 às 16h49