Projeto de Lei do Senado n° 247, de 2018

Autoria: Senador Eduardo Amorim (PSDB/SE)

Assunto: Social - Meio ambiente.

Natureza: Norma Geral


Ementa:
Transforma a Reserva Biológica de Santa Isabel, criada pelo Decreto no 96.999, de 20 de outubro de 1988, em Parque Nacional de Santa Isabel.

Explicação da Ementa:
Recategoriza como Parque Nacional de Santa Isabel a reserva biológica criada pelo Decreto nº 96.999/1988, situada em Pirambu/SE e Pacatuba/SE.

Situação Atual Em tramitação

Relator atual:
Senador Alessandro Vieira
Último estado:
22/05/2019 - MATÉRIA COM A RELATORIA

Participe

A ferramenta de Consulta Pública está em manutenção.

Identificação:
PLS 247/2018
Autor:
Senador Eduardo Amorim (PSDB/SE)
Data:
22/05/2018
Descrição/Ementa
Transforma a Reserva Biológica de Santa Isabel, criada pelo Decreto no 96.999, de 20 de outubro de 1988, em Parque Nacional de Santa Isabel.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
22/05/2018
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. À CMA, em decisão terminativa.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
Data:
24/04/2019
Descrição/Ementa
Transforma a Reserva Biológica de Santa Isabel, criada pelo Decreto nº 96.999, de 20 de outubro de 1988, em Parque Nacional de Santa Isabel.
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Recebido, nesta data, relatório do Senador Alessandro Vieira, pela rejeição do projeto. Anexado às fls. 03-06.
Identificação:
PLS 247/2018
Autor:
Senador Eduardo Amorim (PSDB/SE)
Data:
22/05/2018
Descrição/Ementa
Transforma a Reserva Biológica de Santa Isabel, criada pelo Decreto no 96.999, de 20 de outubro de 1988, em Parque Nacional de Santa Isabel.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
22/05/2018
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. À CMA, em decisão terminativa.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
Data:
24/04/2019
Descrição/Ementa
Transforma a Reserva Biológica de Santa Isabel, criada pelo Decreto nº 96.999, de 20 de outubro de 1988, em Parque Nacional de Santa Isabel.
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Recebido, nesta data, relatório do Senador Alessandro Vieira, pela rejeição do projeto. Anexado às fls. 03-06.
Data Documento oficial Ação legislativa
23/05/2018 Publicado no DSF Páginas 384-387 - DSF nº 71
Encaminhado à publicação.
À CMA, em decisão terminativa.
Data de Leitura:
22/05/2018
Despacho:
22/05/2018 (Despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente | Deliberação terminativa
Relatoria:
CMA - (Comissão de Meio Ambiente):
  • Senador Alessandro Vieira
Prazos:
24/05/2018 - 30/05/2018: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
Indexação:
CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, TRANSFORMAÇÃO, RESERVA BIOLOGICA, PARQUE NACIONAL, MUNICIPIOS, PIRAMBU (SE), PACATUBA (SE), LITORAL, ESTADO DE SERGIPE (SE)
22/05/2019
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Em reunião realizada em 22/05/2019, a matéria foi retirada de pauta a pedido do relator para reexame.
17/05/2019
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 13ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 22/05/2019.
08/05/2019
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 08/05/2019, a apreciação da matéria foi adiada.
06/05/2019
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 11ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 08/05/2019.
24/04/2019
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido, nesta data, relatório do Senador Alessandro Vieira, pela rejeição do projeto. Anexado às fls. 03-06.
Relatório Legislativo
14/02/2019
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Alessandro Vieira, para emitir relatório.
14/02/2019
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Matéria aguardando designação de relator.
20/12/2018
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
01/06/2018
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
Matéria aguardando designação de Relatoria.
24/05/2018
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Prazo para apresentação de emendas (Art. 122, II, "c", do RISF):
Primeiro dia: 24/5/2018
Último dia: 30/5/2018
22/05/2018
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 24/05/2018 a 30/05/2018. Perante a CMA.
22/05/2018
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Recebido nesta data, na Secretaria da CMA.
Matéria aguardando abertura de prazo para apresentação de emendas.
22/05/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Encaminhado à publicação.
À CMA, em decisão terminativa.
Publicado no DSF Páginas 384-387 - DSF nº 71
Avulso inicial da matéria
22/05/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 24/05/2018 a 30/05/2018.Perante a/o CMA.
22/05/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Leitura da matéria na sessão do SF nº73, em 22/05/2018.