Projeto de Resolução do Senado n° 21, de 2018
- Autoria
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Norma Gerada
- Resolução do Senado Federal nº 8 de 28/05/2018
- Natureza
- Autorização de operações financeiras
Ementa:
Autoriza o Município de Salvador, situado no Estado da Bahia, a contratar operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, junto ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD), no valor de até US$ 125.000.000,00 (cento e vinte e cinco milhões de dólares dos Estados Unidos da América).
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Destino:
- À promulgação
- Norma jurídica gerada:
- Resolução do Senado Federal nº 8 de 28/05/2018
- Último estado:
- 29/05/2018 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- PRS 21/2018
- Autor:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Data:
- 22/05/2018
- Descrição/Ementa
- Autoriza o Município de Salvador, situado no Estado da Bahia, a contratar operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, junto ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD), no valor de até US$ 125.000.000,00 (cento e vinte e cinco milhões de dólares dos Estados Unidos da América).
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 22/05/2018
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação. (Apresentado como conclusão do Parecer nº 38, de 2018 - CAE, sobre a Mensagem nº 36, de 2018) Ficará perante a Mesa durante cinco dias úteis a fim de receber emendas. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Redação Final de Plenário - Projeto de Resolução
- Autor:
- Comissão do Senado Federal
- Data:
- 23/05/2018
- Descrição/Ementa
- Parecer nº 102, de 2018 - PLEN/SF, da CDIR
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Discussão encerrada. Aprovado. À promulgação. ***DETALHAMENTO DA AÇÃO LEGISLATIVA*** Discussão encerrada. Aprovado. Aprovada a redação final. (Parecer nº 101, de 2018-PLEN/SF, da CDIR) À promulgação. ************* Retificado em 24/... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Autógrafo - PRS 21/2018
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 29/05/2018
- Descrição/Ementa
- Autoriza o Município de Salvador, situado no Estado da Bahia, a contratar operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, junto ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD), no valor de até US$ 125.000.000,00 (cento e vinte e cinco milhões de dólares dos Estados Unidos da América).
- Local:
- Secretaria de Expediente
- Ação Legislativa:
- (SF) MESA. PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL N° 8 DE 2018. DOU (Diário Oficial da União) - 29/05/2018 - Seção I - pág. 2. Promulgada em 28/05/2018. | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 102/2018 - PLEN
- Autor:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Data:
- 23/05/2018
- Descrição/Ementa
- Parecer nº 102, de 2018 - PLEN/SF, da CDIR, oferecendo a reação final do projeto.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Discussão encerrada. Aprovado. À promulgação. ***DETALHAMENTO DA AÇÃO LEGISLATIVA*** Discussão encerrada. Aprovado. Aprovada a redação final. (Parecer nº 101, de 2018-PLEN/SF, da CDIR) À promulgação. ************* Retificado em 24/... | Veja a tramitação
- Identificação:
- MPSF 67/2018
- Autor:
- Presidente do Senado Federal
- Data:
- 29/05/2018
- Descrição/Ementa
- Encaminha à Presidência da República o autógrafo promulgado da Resolução n° 8, de 2018 (oriundo do Projeto de Resolução do Senado n° 21/2018).
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF n.º 706, de 29/05/18, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, que encaminha a Mensagem SF n.º 67/18, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgação da Resolução n.º 8/18 (fls. 14... | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 706/2018
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 29/05/2018
- Descrição/Ementa
- Encaminha a Mensagem n°67 , de 2018(SF), da Presidência do Senado Federal, participando a promulgação do Resolução n° 8 , de 2018 (oriundo do Projeto de Resolução do Senado n° 21/2018).
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF n.º 706, de 29/05/18, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, que encaminha a Mensagem SF n.º 67/18, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgação da Resolução n.º 8/18 (fls. 14... | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 707/2018
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 29/05/2018
- Descrição/Ementa
- Encaminha ao Tribunal de Contas da União o autógrafo promulgado da Resolução n° 8, de 2018 (oriundo do Projeto de Resolução do Senado n° 21/2018).
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF n.º 706, de 29/05/18, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, que encaminha a Mensagem SF n.º 67/18, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgação da Resolução n.º 8/18 (fls. 14... | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 708/2018
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 29/05/2018
- Descrição/Ementa
- Encaminha à Prefeitura de Salvador o autógrafo promulgado da Resolução n° 8, de 2018 (oriundo do Projeto de Resolução do Senado n° 21 /2018)
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF n.º 706, de 29/05/18, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, que encaminha a Mensagem SF n.º 67/18, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgação da Resolução n.º 8/18 (fls. 14... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 24/05/2018 | Publicado no DSF Páginas 420-423 - DSF nº 72 | Discussão encerrada. Aprovado. À promulgação. ***DETALHAMENTO DA AÇÃO LEGISLATIVA*** Discussão encerrada. Aprovado. Aprovada a redação final. (Parecer nº 101, de 2018-PLEN/SF, da CDIR) À promulgação. ************* Retificado em 24/05/2018************* Onde se lê: Aprovada a redação final. (Parecer nº 101, de 2018-PLEN/SF, da CDIR) Leia-se: Aprovada a redação final. (Parecer nº 102, de 2018-PLEN/SF, da CDIR) |
| 24/05/2018 | Publicado no DSF Páginas 127 - DSF nº 72 | Discussão encerrada. Aprovado. À promulgação. ***DETALHAMENTO DA AÇÃO LEGISLATIVA*** Discussão encerrada. Aprovado. Aprovada a redação final. (Parecer nº 101, de 2018-PLEN/SF, da CDIR) À promulgação. ************* Retificado em 24/05/2018************* Onde se lê: Aprovada a redação final. (Parecer nº 101, de 2018-PLEN/SF, da CDIR) Leia-se: Aprovada a redação final. (Parecer nº 102, de 2018-PLEN/SF, da CDIR) |
| 23/05/2018 | Publicado no DSF Páginas 447 - DSF nº 71 | Encaminhado à publicação. (Apresentado como conclusão do Parecer nº 38, de 2018 - CAE, sobre a Mensagem nº 36, de 2018) Ficará perante a Mesa durante cinco dias úteis a fim de receber emendas. |
| 23/05/2018 | Publicado no DSF Páginas 420-433 - DSF nº 71 | Encaminhado à publicação. (Apresentado como conclusão do Parecer nº 38, de 2018 - CAE, sobre a Mensagem nº 36, de 2018) Ficará perante a Mesa durante cinco dias úteis a fim de receber emendas. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 22/05/2018
- Indexação:
- AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, CONTRATAÇÃO, OPERAÇÃO FINANCEIRA, EMPRESTIMO EXTERNO, GARANTIA, UNIÃO FEDERAL, BANCO INTERNACIONAL DE RECONSTRUÇÃO E DESENVOLVIMENTO (BIRD), MUNICIPIO, SALVADOR (BA), DESTINAÇÃO, FINANCIAMENTO, PROGRAMA, SERVIÇO SOCIAL, ASSISTENCIA SOCIAL, EDUCAÇÃO, SAUDE
- Inclusões em Ordem
do Dia: - Em 23/05/2018 - Discussão, em turno único (Aprovado. A matéria vai à promulgação.)
| Matéria |
|---|
| MSF 36/2018 |
- 17/09/2018
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- À COARQ.
- 06/06/2018
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Publicado no Diário do Senado Federal nº 75, de 29/05/18, pág. 000530 a 000531.
- 29/05/2018
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Remetido Ofício SF n.º 706, de 29/05/18, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, que encaminha a Mensagem SF n.º 67/18, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgação da Resolução n.º 8/18 (fls. 144 e 145).
Remetido Ofício SF n.º 707, de 29/05/18, ao Senhor Presidente do Tribunal de Contas da União, encaminhando autógrafo da Resolução n.º 8/17 (fl. 146).
Remetido Ofício SF n.º 708, de 29/05/18, ao Senhor Prefeito do Município de Salvador - BA, comunicando a promulgação da Resolução n.º 8/18, e encaminho autógrafo da mesma (fl. 147). - OFSF 707/2018
- OFSF 706/2018
- OFSF 708/2018
- MPSF 67/2018
- 29/05/2018
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- (SF) MESA.
PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL N° 8 DE 2018.
DOU (Diário Oficial da União) - 29/05/2018 - Seção I - pág. 2.
Promulgada em 28/05/2018. - Autógrafo - PRS 21/2018
- 24/05/2018
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Anexado o texto revisado (fls. 139 e 140).
- 23/05/2018
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Discussão encerrada.
Aprovado.
À promulgação.
***DETALHAMENTO DA AÇÃO LEGISLATIVA***
Discussão encerrada.
Aprovado.
Aprovada a redação final. (Parecer nº 101, de 2018-PLEN/SF, da CDIR)
À promulgação.
************* Retificado em 24/05/2018*************
Onde se lê: Aprovada a redação final. (Parecer nº 101, de 2018-PLEN/SF, da CDIR)
Leia-se: Aprovada a redação final. (Parecer nº 102, de 2018-PLEN/SF, da CDIR) - Publicado no DSF Páginas 127 - DSF nº 72
- Publicado no DSF Páginas 420-423 - DSF nº 72
- P.S 102/2018 - PLEN
- Redação Final de Plenário - Projeto de Resolução
- 22/05/2018
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Prazo: Apresentação de Emendas a projeto de autoria de Comissão (Art. 235, II, "f", do RISF). A partir de 24/05/2018. Perante a Mesa.
- 22/05/2018
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
- Ação:
- Incluído em ordem do dia da sessão deliberativa de 23.05.2018.
Discussão, em turno único.
- 22/05/2018
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS PERANTE A MESA
- Ação:
- Encaminhado à publicação. (Apresentado como conclusão do Parecer nº 38, de 2018 - CAE, sobre a Mensagem nº 36, de 2018)
Ficará perante a Mesa durante cinco dias úteis a fim de receber emendas. - Publicado no DSF Páginas 420-433 - DSF nº 71
- Publicado no DSF Páginas 447 - DSF nº 71
- Avulso inicial da matéria
- 22/05/2018
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Prazo: Apresentação de Emendas a projeto de autoria de Comissão (Art. 235, II, "f", do RISF). De 24/05/2018 a 30/05/2018.Perante a/o PLEN.
- 22/05/2018
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Leitura da matéria na sessão do SF nº73, em 22/05/2018.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 01:38
