Projeto de Resolução do Senado n° 21, de 2018

Autoria: Comissão de Assuntos Econômicos

Norma Gerada: Resolução do Senado Federal nº 8 de 28/05/2018

Natureza: Autorização de operações financeiras


Ementa:
Autoriza o Município de Salvador, situado no Estado da Bahia, a contratar operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, junto ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD), no valor de até US$ 125.000.000,00 (cento e vinte e cinco milhões de dólares dos Estados Unidos da América).

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Destino:
À promulgação
Norma jurídica gerada:
Resolução do Senado Federal nº 8 de 28/05/2018
Último estado:
29/05/2018 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

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Resultado apurado em 2021-05-09 às 04:50

Identificação:
PRS 21/2018
Autor:
Comissão de Assuntos Econômicos
Data:
22/05/2018
Descrição/Ementa
Autoriza o Município de Salvador, situado no Estado da Bahia, a contratar operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, junto ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD), no valor de até US$ 125.000.000,00 (cento e vinte e cinco milhões de dólares dos Estados Unidos da América).
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
22/05/2018
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. (Apresentado como conclusão do Parecer nº 38, de 2018 - CAE, sobre a Mensagem nº 36, de 2018) Ficará perante a Mesa durante cinco dias úteis a fim de receber emendas.
Identificação:
Redação Final de Plenário - Projeto de Resolução
Autor:
Comissão do Senado Federal
Data:
23/05/2018
Descrição/Ementa
Parecer nº 102, de 2018 - PLEN/SF, da CDIR
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Discussão encerrada. Aprovado. À promulgação. ***DETALHAMENTO DA AÇÃO LEGISLATIVA*** Discussão encerrada. Aprovado. Aprovada a redação final. (Parecer nº 101, de 2018-PLEN/SF, da CDIR) À promulgação. ************* Retificado em 24/05/2018************* Onde se lê: Aprovada a redação final. (Parecer nº 101, de 2018-PLEN/SF, da CDIR) Leia-se: Aprovada a redação final. (Parecer nº 102, de 2018-PLEN/SF, da CDIR)
Identificação:
P.S 102/2018 - PLEN
Autor:
Comissão Diretora do Senado Federal
Data:
23/05/2018
Descrição/Ementa
Parecer nº 102, de 2018 - PLEN/SF, da CDIR, oferecendo a reação final do projeto.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Discussão encerrada. Aprovado. À promulgação. ***DETALHAMENTO DA AÇÃO LEGISLATIVA*** Discussão encerrada. Aprovado. Aprovada a redação final. (Parecer nº 101, de 2018-PLEN/SF, da CDIR) À promulgação. ************* Retificado em 24/05/2018************* Onde se lê: Aprovada a redação final. (Parecer nº 101, de 2018-PLEN/SF, da CDIR) Leia-se: Aprovada a redação final. (Parecer nº 102, de 2018-PLEN/SF, da CDIR)
Identificação:
MPSF 67/2018
Autor:
Presidente do Senado Federal
Data:
29/05/2018
Descrição/Ementa
Encaminha à Presidência da República o autógrafo promulgado da Resolução n° 8, de 2018 (oriundo do Projeto de Resolução do Senado n° 21/2018).
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF n.º 706, de 29/05/18, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, que encaminha a Mensagem SF n.º 67/18, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgação da Resolução n.º 8/18 (fls. 144 e 145). Remetido Ofício SF n.º 707, de 29/05/18, ao Senhor Presidente do Tribunal de Contas da União, encaminhando autógrafo da Resolução n.º 8/17 (fl. 146). Remetido Ofício SF n.º 708, de 29/05/18, ao Senhor Prefeito do Município de Salvador - BA, comunicando a promulgação da Resolução n.º 8/18, e encaminho autógrafo da mesma (fl. 147).
Identificação:
OFSF 706/2018
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
29/05/2018
Descrição/Ementa
Encaminha a Mensagem n°67 , de 2018(SF), da Presidência do Senado Federal, participando a promulgação do Resolução n° 8 , de 2018 (oriundo do Projeto de Resolução do Senado n° 21/2018).
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF n.º 706, de 29/05/18, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, que encaminha a Mensagem SF n.º 67/18, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgação da Resolução n.º 8/18 (fls. 144 e 145). Remetido Ofício SF n.º 707, de 29/05/18, ao Senhor Presidente do Tribunal de Contas da União, encaminhando autógrafo da Resolução n.º 8/17 (fl. 146). Remetido Ofício SF n.º 708, de 29/05/18, ao Senhor Prefeito do Município de Salvador - BA, comunicando a promulgação da Resolução n.º 8/18, e encaminho autógrafo da mesma (fl. 147).
Identificação:
OFSF 707/2018
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
29/05/2018
Descrição/Ementa
Encaminha ao Tribunal de Contas da União o autógrafo promulgado da Resolução n° 8, de 2018 (oriundo do Projeto de Resolução do Senado n° 21/2018).
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF n.º 706, de 29/05/18, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, que encaminha a Mensagem SF n.º 67/18, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgação da Resolução n.º 8/18 (fls. 144 e 145). Remetido Ofício SF n.º 707, de 29/05/18, ao Senhor Presidente do Tribunal de Contas da União, encaminhando autógrafo da Resolução n.º 8/17 (fl. 146). Remetido Ofício SF n.º 708, de 29/05/18, ao Senhor Prefeito do Município de Salvador - BA, comunicando a promulgação da Resolução n.º 8/18, e encaminho autógrafo da mesma (fl. 147).
Identificação:
OFSF 708/2018
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
29/05/2018
Descrição/Ementa
Encaminha à Prefeitura de Salvador o autógrafo promulgado da Resolução n° 8, de 2018 (oriundo do Projeto de Resolução do Senado n° 21 /2018)
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF n.º 706, de 29/05/18, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, que encaminha a Mensagem SF n.º 67/18, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgação da Resolução n.º 8/18 (fls. 144 e 145). Remetido Ofício SF n.º 707, de 29/05/18, ao Senhor Presidente do Tribunal de Contas da União, encaminhando autógrafo da Resolução n.º 8/17 (fl. 146). Remetido Ofício SF n.º 708, de 29/05/18, ao Senhor Prefeito do Município de Salvador - BA, comunicando a promulgação da Resolução n.º 8/18, e encaminho autógrafo da mesma (fl. 147).
Identificação:
Autógrafo - PRS 21/2018
Autor:
Senado Federal
Data:
29/05/2018
Descrição/Ementa
Autoriza o Município de Salvador, situado no Estado da Bahia, a contratar operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, junto ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD), no valor de até US$ 125.000.000,00 (cento e vinte e cinco milhões de dólares dos Estados Unidos da América).
Local:
Secretaria de Expediente
Ação Legislativa:
(SF) MESA. PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL N° 8 DE 2018. DOU (Diário Oficial da União) - 29/05/2018 - Seção I - pág. 2. Promulgada em 28/05/2018.
Identificação:
PRS 21/2018
Autor:
Comissão de Assuntos Econômicos
Data:
22/05/2018
Descrição/Ementa
Autoriza o Município de Salvador, situado no Estado da Bahia, a contratar operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, junto ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD), no valor de até US$ 125.000.000,00 (cento e vinte e cinco milhões de dólares dos Estados Unidos da América).
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
22/05/2018
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. (Apresentado como conclusão do Parecer nº 38, de 2018 - CAE, sobre a Mensagem nº 36, de 2018) Ficará perante a Mesa durante cinco dias úteis a fim de receber emendas.
Identificação:
Redação Final de Plenário - Projeto de Resolução
Autor:
Comissão do Senado Federal
Data:
23/05/2018
Descrição/Ementa
Parecer nº 102, de 2018 - PLEN/SF, da CDIR
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Discussão encerrada. Aprovado. À promulgação. ***DETALHAMENTO DA AÇÃO LEGISLATIVA*** Discussão encerrada. Aprovado. Aprovada a redação final. (Parecer nº 101, de 2018-PLEN/SF, da CDIR) À promulgação. ************* Retificado em 24/05/2018************* Onde se lê: Aprovada a redação final. (Parecer nº 101, de 2018-PLEN/SF, da CDIR) Leia-se: Aprovada a redação final. (Parecer nº 102, de 2018-PLEN/SF, da CDIR)
Identificação:
Autógrafo - PRS 21/2018
Autor:
Senado Federal
Data:
29/05/2018
Descrição/Ementa
Autoriza o Município de Salvador, situado no Estado da Bahia, a contratar operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, junto ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD), no valor de até US$ 125.000.000,00 (cento e vinte e cinco milhões de dólares dos Estados Unidos da América).
Local:
Secretaria de Expediente
Ação Legislativa:
(SF) MESA. PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL N° 8 DE 2018. DOU (Diário Oficial da União) - 29/05/2018 - Seção I - pág. 2. Promulgada em 28/05/2018.
Identificação:
P.S 102/2018 - PLEN
Autor:
Comissão Diretora do Senado Federal
Data:
23/05/2018
Descrição/Ementa
Parecer nº 102, de 2018 - PLEN/SF, da CDIR, oferecendo a reação final do projeto.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Discussão encerrada. Aprovado. À promulgação. ***DETALHAMENTO DA AÇÃO LEGISLATIVA*** Discussão encerrada. Aprovado. Aprovada a redação final. (Parecer nº 101, de 2018-PLEN/SF, da CDIR) À promulgação. ************* Retificado em 24/05/2018************* Onde se lê: Aprovada a redação final. (Parecer nº 101, de 2018-PLEN/SF, da CDIR) Leia-se: Aprovada a redação final. (Parecer nº 102, de 2018-PLEN/SF, da CDIR)
Data Documento oficial Ação legislativa
24/05/2018 Publicado no DSF Páginas 420-423 - DSF nº 72
Discussão encerrada.
Aprovado.
À promulgação.
***DETALHAMENTO DA AÇÃO LEGISLATIVA***
Discussão encerrada.
Aprovado.
Aprovada a redação final. (Parecer nº 101, de 2018-PLEN/SF, da CDIR)
À promulgação.
************* Retificado em 24/05/2018*************
Onde se lê: Aprovada a redação final. (Parecer nº 101, de 2018-PLEN/SF, da CDIR)
Leia-se: Aprovada a redação final. (Parecer nº 102, de 2018-PLEN/SF, da CDIR)
24/05/2018 Publicado no DSF Páginas 127 - DSF nº 72
Discussão encerrada.
Aprovado.
À promulgação.
***DETALHAMENTO DA AÇÃO LEGISLATIVA***
Discussão encerrada.
Aprovado.
Aprovada a redação final. (Parecer nº 101, de 2018-PLEN/SF, da CDIR)
À promulgação.
************* Retificado em 24/05/2018*************
Onde se lê: Aprovada a redação final. (Parecer nº 101, de 2018-PLEN/SF, da CDIR)
Leia-se: Aprovada a redação final. (Parecer nº 102, de 2018-PLEN/SF, da CDIR)
23/05/2018 Publicado no DSF Páginas 447 - DSF nº 71
Encaminhado à publicação. (Apresentado como conclusão do Parecer nº 38, de 2018 - CAE, sobre a Mensagem nº 36, de 2018)
Ficará perante a Mesa durante cinco dias úteis a fim de receber emendas.
23/05/2018 Publicado no DSF Páginas 420-433 - DSF nº 71
Encaminhado à publicação. (Apresentado como conclusão do Parecer nº 38, de 2018 - CAE, sobre a Mensagem nº 36, de 2018)
Ficará perante a Mesa durante cinco dias úteis a fim de receber emendas.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
22/05/2018
Indexação:
AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, CONTRATAÇÃO, OPERAÇÃO FINANCEIRA, EMPRESTIMO EXTERNO, GARANTIA, UNIÃO FEDERAL, BANCO INTERNACIONAL DE RECONSTRUÇÃO E DESENVOLVIMENTO (BIRD), MUNICIPIO, SALVADOR (BA), DESTINAÇÃO, FINANCIAMENTO, PROGRAMA, SERVIÇO SOCIAL, ASSISTENCIA SOCIAL, EDUCAÇÃO, SAUDE
Inclusões em Ordem
do Dia:
Em 23/05/2018 - Discussão, em turno único (Aprovado. A matéria vai à promulgação.)
17/09/2018
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
À COARQ.
06/06/2018
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Publicado no Diário do Senado Federal nº 75, de 29/05/18, pág. 000530 a 000531.
29/05/2018
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Remetido Ofício SF n.º 706, de 29/05/18, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, que encaminha a Mensagem SF n.º 67/18, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgação da Resolução n.º 8/18 (fls. 144 e 145).
Remetido Ofício SF n.º 707, de 29/05/18, ao Senhor Presidente do Tribunal de Contas da União, encaminhando autógrafo da Resolução n.º 8/17 (fl. 146).
Remetido Ofício SF n.º 708, de 29/05/18, ao Senhor Prefeito do Município de Salvador - BA, comunicando a promulgação da Resolução n.º 8/18, e encaminho autógrafo da mesma (fl. 147).
OFSF 707/2018
OFSF 706/2018
OFSF 708/2018
MPSF 67/2018
29/05/2018
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Situação:
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Ação:
(SF) MESA.
PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL N° 8 DE 2018.
DOU (Diário Oficial da União) - 29/05/2018 - Seção I - pág. 2.
Promulgada em 28/05/2018.
Autógrafo - PRS 21/2018
24/05/2018
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Anexado o texto revisado (fls. 139 e 140).
23/05/2018
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
APROVADA
Ação:
Discussão encerrada.
Aprovado.
À promulgação.
***DETALHAMENTO DA AÇÃO LEGISLATIVA***
Discussão encerrada.
Aprovado.
Aprovada a redação final. (Parecer nº 101, de 2018-PLEN/SF, da CDIR)
À promulgação.
************* Retificado em 24/05/2018*************
Onde se lê: Aprovada a redação final. (Parecer nº 101, de 2018-PLEN/SF, da CDIR)
Leia-se: Aprovada a redação final. (Parecer nº 102, de 2018-PLEN/SF, da CDIR)
Publicado no DSF Páginas 127 - DSF nº 72
Publicado no DSF Páginas 420-423 - DSF nº 72
P.S 102/2018 - PLEN
Redação Final de Plenário - Projeto de Resolução
22/05/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto de autoria de Comissão (Art. 235, II, "f", do RISF). A partir de 24/05/2018. Perante a Mesa.
22/05/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Incluído em ordem do dia da sessão deliberativa de 23.05.2018.
Discussão, em turno único.
22/05/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS PERANTE A MESA
Ação:
Encaminhado à publicação. (Apresentado como conclusão do Parecer nº 38, de 2018 - CAE, sobre a Mensagem nº 36, de 2018)
Ficará perante a Mesa durante cinco dias úteis a fim de receber emendas.
Publicado no DSF Páginas 420-433 - DSF nº 71
Publicado no DSF Páginas 447 - DSF nº 71
Avulso inicial da matéria
22/05/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto de autoria de Comissão (Art. 235, II, "f", do RISF). De 24/05/2018 a 30/05/2018.Perante a/o PLEN.
22/05/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Leitura da matéria na sessão do SF nº73, em 22/05/2018.