Requerimento da Comissão de Educação n° 32, de 2018
- Autoria
- Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE)
- Natureza
- Audiência Pública
Ementa:
Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) para instruir o Projeto de Lei da Câmara 18 de 2018 que “Altera a Lei nº 11.494, de 20 de junho de 2007, para ampliar os recursos disponíveis para a educação especial”. Os convidados serão indicados oportunamente.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 05/06/2018 - AUDIÊNCIA PÚBLICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RCE 32/2018
- Autor:
- Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE)
- Data:
- 22/05/2018
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) para instruir o Projeto de Lei da Câmara 18 de 2018 que “Altera a Lei nº 11.494, de 20 de junho de 2007, para ampliar os recursos disponíveis para a educação especial”. Os convidados serão indicados oportunamente.
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- Apresentado na Comissão nesta data às 18:38. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Data:
- 05/06/2018
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 24ª Reunião CE
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- Na 24ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Educação, Cultura e Esporte aprova o Requerimento da Comissão de Educação nº 32, de 2018, de autoria da Senadora Maria do Carmo Alves, para a realização de Audiência Púb... | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE, AUDIENCIA PUBLICA, INSTRUÇÃO DE PROJETO DE LEI, PROJETO DE LEI DA CAMARA (PLC), ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB), AMPLIAÇÃO, RECURSOS FINANCEIROS, EDUCAÇÃO, PESSOA DEFICIENTE
- 05/06/2018
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Na 24ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Educação, Cultura e Esporte aprova o Requerimento da Comissão de Educação nº 32, de 2018, de autoria da Senadora Maria do Carmo Alves, para a realização de Audiência Pública com o fim de instruir o Projeto de Lei da Câmara 18, de 2018, que “Altera a Lei nº 11.494, de 20 de junho de 2007, para ampliar os recursos disponíveis para a educação especial”.
- Listagem ou relatório descritivo
- 30/05/2018
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 24ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 05/06/2018.
- 29/05/2018
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Em reunião realizada em 29/05/2018, a apreciação da matéria foi adiada.
- 24/05/2018
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 22ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 29/05/2018.
- 22/05/2018
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Apresentado na Comissão nesta data às 18:38.
- RCE 32/2018
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 01:52