Requerimento n° 312, de 2018


Ementa:
Requer, nos termos do art. 49, inciso X, e do art. 50, § 2º da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, inciso I, alínea a, e 216, do Regimento Interno do Senado Federal, e com o Ato da Mesa nº 1, de 2001, que sejam solicitadas informações ao Senhor Ministro de Estado de Minas e Energia, no âmbito da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pela Comissão Diretora
Último estado:
27/11/2018 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS

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Resultado apurado em 2023-01-30 às 01:52

Identificação:
RQS 312/2018
Autor:
Senador Jorge Viana (PT/AC)
Data:
22/05/2018
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 49, inciso X, e do art. 50, § 2º da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, inciso I, alínea a, e 216, do Regimento Interno do Senado Federal, e com o Ato da Mesa nº 1, de 2001, que sejam solicitadas informações ao Senhor Ministro de Estado de Minas e Energia, no âmbito da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
22/05/2018
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado á publicação. À Comissão Diretora. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Gladson Cameli (PP/AC)
Data:
10/07/2018
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Identificação:
P.S 105/2018 - CDIR
Autor:
Comissão Diretora do Senado Federal, Comissão Diretora do Senado Federal
Data:
17/10/2018
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Em sua 2ª Reunião, no dia 17.10.2018, a Comissão Diretora do Senado Federal deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório. Ao Plenário para conhecimento. | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão Diretora do Senado Federal
Data:
18/10/2018
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 2ª Reunião CDIR
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Identificação:
OFSF 1154/2018
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
24/10/2018
Descrição/Ementa
Encaminha ao Ministério de Minas e Energia o Requerimento de Informação nº 312/2018.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 1154, de 23/10/18, ao Senhor Ministro de Estado de Minas e Energia, encaminhando cópia do avulso e parecer da proposição, solicitando informações. (fl.11). | Veja a tramitação
Identificação:
OFSF 1261/2018
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
27/11/2018
Descrição/Ementa
Resposta ao RQS nº 312, de 2018.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntado Of. nº 1261/2018 - SF, de 26.11.2018, do Senador João Alberto Souza, no exercício da Primeira-Secretaria, encaminhando, via SIGAD nº 00100.156285/2018-41, o Aviso nº 229/GM/MME, de 26 de novembro de 2018, do Ministro de Estado de... | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
28/11/2018 Publicado no DSF Páginas 93 - DSF nº 143
Consignado o recebimento do Aviso nº 229, de 2018, do Ministro de Estado de Minas e Energia em resposta ao presente Requerimento.
A resposta foi encaminhada eletronicamente ao requerente e disponibilizada no sítio do Senado Federal.
Ao Arquivo.
(Esse processado contém 20 (vinte) folhas numeradas.)
19/10/2018 Publicado no DSF Páginas 172 - DSF nº 121
Em sua 2ª Reunião, no dia 17.10.2018, a Comissão Diretora do Senado Federal deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório.
Ao Plenário para conhecimento.
19/10/2018 Publicado no DSF Páginas 11 - DSF nº 121
Concluída a instrução da matéria.
Em sua 1ª Reunião, realizada no dia 17 de outubro de 2018, a Comissão Diretora do Senado Federal deliberou pela aprovação do presente Requerimento de Informação.
Onde se lê: Em sua 1ª Reunião, realizada no dia 17 de outubro de 2018...
Leia-se: Em sua 2ª Reunião, realizada no dia 17 de outubro de 2018...
23/05/2018 Publicado no DSF Páginas 466-470 - DSF nº 71
Encaminhado á publicação.
À Comissão Diretora.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
22/05/2018
Despacho:
22/05/2018 (Despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Relatoria:
CDIR - (Comissão Diretora do Senado Federal):
  • Senador Gladson Cameli (encerrado em 17/10/2018 - Deliberação da matéria)
Indexação:
REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA (MME), AMBITO, AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO (ANP), PREÇO, PRODUÇÃO, PETROLEO, GAS NATURAL, ESTADO DO ACRE (AC)
27/11/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Consignado o recebimento do Aviso nº 229, de 2018, do Ministro de Estado de Minas e Energia em resposta ao presente Requerimento.
A resposta foi encaminhada eletronicamente ao requerente e disponibilizada no sítio do Senado Federal.
Ao Arquivo.
(Esse processado contém 20 (vinte) folhas numeradas.)
Publicado no DSF Páginas 93 - DSF nº 143
27/11/2018
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Ação:
Juntado Of. nº 1261/2018 - SF, de 26.11.2018, do Senador João Alberto Souza, no exercício da Primeira-Secretaria, encaminhando, via SIGAD nº 00100.156285/2018-41, o Aviso nº 229/GM/MME, de 26 de novembro de 2018, do Ministro de Estado de Minas e Energia, contendo informações ao Requerente (fls. 12 a 19).
Ao Plenário para conhecimento
OFSF 1261/2018
27/11/2018
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
À pedido.
24/10/2018
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Remetido Ofício SF nº 1154, de 23/10/18, ao Senhor Ministro de Estado de Minas e Energia, encaminhando cópia do avulso e parecer da proposição, solicitando informações. (fl.11).
OFSF 1154/2018
18/10/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
APROVADA
Ação:
Concluída a instrução da matéria.
Em sua 1ª Reunião, realizada no dia 17 de outubro de 2018, a Comissão Diretora do Senado Federal deliberou pela aprovação do presente Requerimento de Informação.
Onde se lê: Em sua 1ª Reunião, realizada no dia 17 de outubro de 2018...
Leia-se: Em sua 2ª Reunião, realizada no dia 17 de outubro de 2018...
Publicado no DSF Páginas 11 - DSF nº 121
17/10/2018
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
DEFERIDA
Ação:
Em sua 2ª Reunião, no dia 17.10.2018, a Comissão Diretora do Senado Federal deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório.
Ao Plenário para conhecimento.
Publicado no DSF Páginas 172 - DSF nº 121
P.S 105/2018 - CDIR
17/10/2018
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Encerrada a relatoria do Senador Gladson Cameli por deliberação da matéria.
10/07/2018
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Juntado (às fls. 5-8) relatório pelo deferimento, emitido pelo Senador Gladson Cameli, relator da matéria.
19/06/2018
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Ação:
Distribuído ao Senador Gladson Cameli, para emitir relatório.
19/06/2018
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Gladson Cameli para relatar.
23/05/2018
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Aguardando distribuição.
22/05/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Encaminhado á publicação.
À Comissão Diretora.
Publicado no DSF Páginas 466-470 - DSF nº 71
Avulso inicial da matéria
22/05/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Leitura da matéria na sessão do SF nº73, em 22/05/2018.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 03:36