Requerimento n° 312, de 2018
- Autoria
- Senador Jorge Viana (PT/AC)
- Natureza
- Informações
Ementa:
Requer, nos termos do art. 49, inciso X, e do art. 50, § 2º da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, inciso I, alínea a, e 216, do Regimento Interno do Senado Federal, e com o Ato da Mesa nº 1, de 2001, que sejam solicitadas informações ao Senhor Ministro de Estado de Minas e Energia, no âmbito da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pela Comissão Diretora
- Último estado:
- 27/11/2018 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 312/2018
- Autor:
- Senador Jorge Viana (PT/AC)
- Data:
- 22/05/2018
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 49, inciso X, e do art. 50, § 2º da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, inciso I, alínea a, e 216, do Regimento Interno do Senado Federal, e com o Ato da Mesa nº 1, de 2001, que sejam solicitadas informações ao Senhor Ministro de Estado de Minas e Energia, no âmbito da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 22/05/2018
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado á publicação. À Comissão Diretora. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Gladson Cameli (PP/AC)
- Data:
- 10/07/2018
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Identificação:
- P.S 105/2018 - CDIR
- Autor:
- Comissão Diretora do Senado Federal, Comissão Diretora do Senado Federal
- Data:
- 17/10/2018
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Em sua 2ª Reunião, no dia 17.10.2018, a Comissão Diretora do Senado Federal deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório. Ao Plenário para conhecimento. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Data:
- 18/10/2018
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 2ª Reunião CDIR
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Identificação:
- OFSF 1154/2018
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 24/10/2018
- Descrição/Ementa
- Encaminha ao Ministério de Minas e Energia o Requerimento de Informação nº 312/2018.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 1154, de 23/10/18, ao Senhor Ministro de Estado de Minas e Energia, encaminhando cópia do avulso e parecer da proposição, solicitando informações. (fl.11). | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 1261/2018
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 27/11/2018
- Descrição/Ementa
- Resposta ao RQS nº 312, de 2018.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntado Of. nº 1261/2018 - SF, de 26.11.2018, do Senador João Alberto Souza, no exercício da Primeira-Secretaria, encaminhando, via SIGAD nº 00100.156285/2018-41, o Aviso nº 229/GM/MME, de 26 de novembro de 2018, do Ministro de Estado de... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 28/11/2018 | Publicado no DSF Páginas 93 - DSF nº 143 | Consignado o recebimento do Aviso nº 229, de 2018, do Ministro de Estado de Minas e Energia em resposta ao presente Requerimento. A resposta foi encaminhada eletronicamente ao requerente e disponibilizada no sítio do Senado Federal. Ao Arquivo. (Esse processado contém 20 (vinte) folhas numeradas.) |
| 19/10/2018 | Publicado no DSF Páginas 172 - DSF nº 121 | Em sua 2ª Reunião, no dia 17.10.2018, a Comissão Diretora do Senado Federal deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório. Ao Plenário para conhecimento. |
| 19/10/2018 | Publicado no DSF Páginas 11 - DSF nº 121 | Concluída a instrução da matéria. Em sua 1ª Reunião, realizada no dia 17 de outubro de 2018, a Comissão Diretora do Senado Federal deliberou pela aprovação do presente Requerimento de Informação. Onde se lê: Em sua 1ª Reunião, realizada no dia 17 de outubro de 2018... Leia-se: Em sua 2ª Reunião, realizada no dia 17 de outubro de 2018... |
| 23/05/2018 | Publicado no DSF Páginas 466-470 - DSF nº 71 | Encaminhado á publicação. À Comissão Diretora. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 22/05/2018
- Despacho:
- 22/05/2018 (Despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- CDIR - (Comissão Diretora do Senado Federal):
- Senador Gladson Cameli (encerrado em 17/10/2018 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA (MME), AMBITO, AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO (ANP), PREÇO, PRODUÇÃO, PETROLEO, GAS NATURAL, ESTADO DO ACRE (AC)
- 27/11/2018
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Consignado o recebimento do Aviso nº 229, de 2018, do Ministro de Estado de Minas e Energia em resposta ao presente Requerimento.
A resposta foi encaminhada eletronicamente ao requerente e disponibilizada no sítio do Senado Federal.
Ao Arquivo.
(Esse processado contém 20 (vinte) folhas numeradas.) - Publicado no DSF Páginas 93 - DSF nº 143
- 27/11/2018
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- INFORMAÇÕES RECEBIDAS
- Ação:
- Juntado Of. nº 1261/2018 - SF, de 26.11.2018, do Senador João Alberto Souza, no exercício da Primeira-Secretaria, encaminhando, via SIGAD nº 00100.156285/2018-41, o Aviso nº 229/GM/MME, de 26 de novembro de 2018, do Ministro de Estado de Minas e Energia, contendo informações ao Requerente (fls. 12 a 19).
Ao Plenário para conhecimento - OFSF 1261/2018
- 27/11/2018
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- À pedido.
- 24/10/2018
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Remetido Ofício SF nº 1154, de 23/10/18, ao Senhor Ministro de Estado de Minas e Energia, encaminhando cópia do avulso e parecer da proposição, solicitando informações. (fl.11).
- OFSF 1154/2018
- 18/10/2018
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Concluída a instrução da matéria.
Em sua 1ª Reunião, realizada no dia 17 de outubro de 2018, a Comissão Diretora do Senado Federal deliberou pela aprovação do presente Requerimento de Informação.
Onde se lê: Em sua 1ª Reunião, realizada no dia 17 de outubro de 2018...
Leia-se: Em sua 2ª Reunião, realizada no dia 17 de outubro de 2018... - Publicado no DSF Páginas 11 - DSF nº 121
- 17/10/2018
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- DEFERIDA
- Ação:
- Em sua 2ª Reunião, no dia 17.10.2018, a Comissão Diretora do Senado Federal deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório.
Ao Plenário para conhecimento. - Publicado no DSF Páginas 172 - DSF nº 121
- P.S 105/2018 - CDIR
- 17/10/2018
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Encerrada a relatoria do Senador Gladson Cameli por deliberação da matéria.
- 10/07/2018
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Juntado (às fls. 5-8) relatório pelo deferimento, emitido pelo Senador Gladson Cameli, relator da matéria.
- 19/06/2018
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação:
- Distribuído ao Senador Gladson Cameli, para emitir relatório.
- 19/06/2018
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Gladson Cameli para relatar.
- 23/05/2018
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando distribuição.
- 22/05/2018
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Encaminhado á publicação.
À Comissão Diretora. - Publicado no DSF Páginas 466-470 - DSF nº 71
- Avulso inicial da matéria
- 22/05/2018
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Leitura da matéria na sessão do SF nº73, em 22/05/2018.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 03:36