Requerimento Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 97, de 2018
- Autoria
- Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senadora Fátima Bezerra (PT/RN) e outros
- Natureza
- Audiência Pública
Ementa:
Requer, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), para debater violações aos Direitos Territoriais dos povos das águas, com objetivo de apresentar um dossiê com casos emblemáticos de violações territoriais no Brasil; denunciar os conflitos nos territórios, dando visibilidade a realidade vivenciada pelas comunidades pesqueiras; construir estratégias de enfrentamento as violações ocorridas junto a comunidades tradicionais pesqueiras.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 13/12/2018 - COMISSÃO CONCLUIDA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RDH 97/2018
- Autor:
- Senador Paulo Rocha (PT/PA) e outros.
- Data:
- 23/05/2018
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), para debater violações aos Direitos Territoriais dos povos das águas, com objetivo de apresentar um dossiê com casos emblemáticos de violações territoriais no Brasil; denunciar os conflitos nos territórios, dando visibilidade a realidade vivenciada pelas comunidades pesqueiras; construir estratégias de enfrentamento as violações ocorridas junto a comunidades tradicionais pesqueiras.
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Data:
- 23/05/2018
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 47ª Reunião CDH
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Aprovado, em 23/05/2018, o RDH 97/2018, de iniciativa do Senador Paulo Rocha e da Senadora Fátima Bezerra. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, VIOLAÇÃO, DIREITO, COMUNIDADE, PESCA, DISPUTA, TERRITORIO, AGUA
- 13/12/2018
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Audiência Pública não realizada.
- 13/12/2018
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- COMISSÃO CONCLUIDA
- Ação:
- Audiência Pública não realizada.
- 23/05/2018
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Aprovado, em 23/05/2018, o RDH 97/2018, de iniciativa do Senador Paulo Rocha e da Senadora Fátima Bezerra.
- Listagem ou relatório descritivo
- 23/05/2018
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Apresentado na Comissão nesta data às 10:20.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 02:44
