Mensagem (SF) n° 42, de 2018
- Autoria
- Presidência da República
- Natureza
- Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas
Ementa:
Encaminha, em cumprimento ao disposto nos §§ 4º, 5º e 6º do art. 56 da Lei n° 13.473, de 2017, o Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias do 2º bimestre de 2018.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Conhecida
- Último estado:
- 03/09/2018 - CONHECIDA.
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- MSF 42/2018
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 23/05/2018
- Descrição/Ementa
- Encaminha, em cumprimento ao disposto nos §§ 4º, 5º e 6º do art. 56 da Lei n° 13.473, de 2017, o Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias do 2º bimestre de 2018.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 23/05/2018
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação. À CTFC. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 24/05/2018 | Publicado no DSF Páginas 207-289 - DSF nº 72 | Encaminhado à publicação. À CTFC. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- MSG 274/2018
- Data de Leitura:
- 23/05/2018
- Despacho:
- 23/05/2018 (Despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, RELATORIO, AVALIAÇÃO, RECEITA, DESPESA PUBLICA, BIMESTRE, MES, MARÇO, ABRIL, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS (LDO), LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL
- 03/09/2018
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Situação:
- CONHECIDA.
- Ação:
- Consignado o recebimento do Memo nº 28/2018/CTFC, comunicando que foi dado conhecimento do inteiro teor da matéria no âmbito da referida comissão, e determinando seu arquivamento.
Ao Arquivo.
(Esse processado contém 93 (noventa e três) folhas numeradas.)
- 23/08/2018
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário para comunicação de conclusão de instrução da matéria.
- 23/08/2018
- CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
- Ação:
- A Mensagem foi lida na Reunião do dia 06/06/2018. Não tendo ocorrido manifestação de nenhum membro da CTFC, envia-se a matéria à SL-SF para que proceda ao arquivamento. Anexam-se: Notas Taquigráficas da 13ª Reunião Extraordinária da CTFC de 2018 (fls. 84 a 91); Memo nº 28/2018/CTFC (fl. 92). Á SL-SF.
- 23/05/2018
- CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
- Ação:
- Recebido na Comissão, nesta data.
A Matéria aguarda leitura.
- 23/05/2018
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Situação:
- MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
- Ação:
- Encaminhado à publicação.
À CTFC. - Publicado no DSF Páginas 207-289 - DSF nº 72
- Avulso inicial da matéria
- 23/05/2018
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processado contém 82 (oitenta e duas) folhas numeradas.
Aguardando leitura.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 02:03