Autoria: Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)

Assunto: Social - Saúde.

Natureza: Norma Geral


Ementa:
Regulamenta o exercício da acupuntura.

Explicação da Ementa:
Regulamenta a acupuntura.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Retirada pelo autor
Destino:
Ao arquivo
Relator atual:
Senador Eduardo Gomes
Último local:
11/10/2019 - Coordenação de Arquivo
Último estado:
09/10/2019 - RETIRADA PELO AUTOR

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Resultado apurado em 27/05/2020 às 23:40

Identificação:
PLS 254/2018
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:
23/05/2018
Descrição/Ementa
Regulamenta o exercício da acupuntura.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. À CAS, em decisão terminativa.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
23/05/2018
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. À CAS, em decisão terminativa.
Identificação:
RQS 881/2019
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:
04/10/2019
Descrição/Ementa
Retirada do PLS nº 254/2018.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Ofício
Autor:
Presidente do Senado Federal: Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Data:
07/10/2019
Descrição/Ementa
Solicita remessa do processado do PLS 254/2018 à Secretaria-Geral da Mesa para que seja dado prosseguimento à tramitação de requerimento, do Senador Randolfe Rodrigues, de retirada em caráter definitivo da matéria.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para atender à solicitação constante do OF. SF/773/2019, da Presidência do Senado Federal, referente a requerimento formulado pelo autor, Senador Randolfe Rodrigues, para retirada definitiva da matéria. À SLSF.
Identificação:
PLS 254/2018
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:
23/05/2018
Descrição/Ementa
Regulamenta o exercício da acupuntura.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. À CAS, em decisão terminativa.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
23/05/2018
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. À CAS, em decisão terminativa.
Identificação:
RQS 881/2019
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:
04/10/2019
Descrição/Ementa
Retirada do PLS nº 254/2018.
Local:
Plenário do Senado Federal
Data Documento oficial Ação legislativa
10/10/2019 Publicado no DSF Páginas 370-371 - DSF nº 154
Encaminhado à publicação e deferido o Requerimento nº 881, de 2019, de autoria da Senador Randolfe Rodrigues, que solicita a retirada, em caráter definitivo, da presente matéria.
Ao Arquivo.
(Este processado contém 92 folhas numeradas)
************* Retificado em 11/10/2019*************
(Este processado contém dez folhas numeradas)
24/05/2018 Publicado no DSF Páginas 315-321 - DSF nº 72
Encaminhado à publicação.
À CAS, em decisão terminativa.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
23/05/2018
Despacho:
23/05/2018 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais | Deliberação terminativa
Relatoria:
CAS - (Comissão de Assuntos Sociais):
  • Senador Eduardo Gomes
Prazos:
25/05/2018 - 01/06/2018: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
Indexação/Observações:
Exibir/ocultar 
Indexação:
CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, REGULAMENTAÇÃO, EXERCICIO, ATIVIDADE PROFISSIONAL, TRATAMENTO MEDICO, VALOR TERAPEUTICO
Observações:
-
09/10/2019
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
RETIRADA PELO AUTOR
Ação:
Encaminhado à publicação e deferido o Requerimento nº 881, de 2019, de autoria da Senador Randolfe Rodrigues, que solicita a retirada, em caráter definitivo, da presente matéria.
Ao Arquivo.
(Este processado contém 92 folhas numeradas)
************* Retificado em 11/10/2019*************
(Este processado contém dez folhas numeradas)
Publicado no DSF Páginas 370-371 - DSF nº 154
Recebido em:
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo em 11/10/2019 às 11h31
07/10/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA DE REQUERIMENTO
Ação:
Aguardando leitura de requerimento, do Senador Randolfe Rodrigues, que solicita retirada de tramitação da matéria.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 10/10/2019 às 10h21
07/10/2019
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para atender à solicitação constante do OF. SF/773/2019, da Presidência do Senado Federal, referente a requerimento formulado pelo autor, Senador Randolfe Rodrigues, para retirada definitiva da matéria.
À SLSF.
Ofício
Recebido em:
PLEN - Plenário do Senado Federal em 07/10/2019 às 15h28
12/03/2019
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Eduardo Gomes, para emitir relatório.
30/01/2019
SF-SACAS - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Em virtude da declaração de prejudicialidade do Requerimento da Comissão de Assuntos Sociais (RAS) nº 143, de 2017, pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania em 21.12.2018 e de seu envio pelo Plenário do Senado Federal ao Arquivo em 22.01.2019, o Projeto retoma sua tramitação.
Matéria aguardando designação de Relatoria.
20/12/2018
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
04/06/2018
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AGUARDANDO PROVIDÊNCIAS
Ação:
Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
Em Reunião Extraordinária realizada em 07.02.2018, a Comissão de Assuntos Sociais aprovou o Requerimento nº 143, de 2017-CAS, que solicita "consulta à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania acerca dos limites constitucionais, legais e do processo legislativo na apreciação de proposições de iniciativa legislativa que tenham como objeto a regulamentação de profissões ou de atividades ocupacionais, ficando a deliberação dessas proposições pendentes de análise nesta Comissão de Assuntos Sociais até a manifestação daquele colegiado".
A tramitação da presente matéria fica suspensa na Comissão de Assuntos Sociais aguardando as conclusões da consulta formulada.
Juntei o Requerimento nº 143, de 2017-CAS ao Projeto.
24/05/2018
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Recebido nesta data, na Secretaria da Comissão de Assuntos Sociais.
Prazo para apresentação de emendas:
Primeiro dia: 25/05/2018.
Último dia: 01/06/2018.
23/05/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Encaminhado à publicação.
À CAS, em decisão terminativa.
Publicado no DSF Páginas 315-321 - DSF nº 72
PLS 254/2018
Avulso inicial da matéria
Recebido em:
CAS - Comissão de Assuntos Sociais em 24/05/2018 às 8h27
23/05/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 25/05/2018 a 01/06/2018.Perante a/o CAS.
23/05/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Leitura da matéria na sessão do SF nº75, em 23/05/2018.
(Esse processado contém 05 (cinco) folhas numeradas.)