Projeto de Lei do Senado n° 256, de 2018

Autoria: Senadora Fátima Bezerra (PT/RN)

Assunto: Honorífico - Data comemorativa.

Natureza: Norma Geral


Ementa:
Institui o Dia Nacional da Educação Cidadã e o mês Setembro Cidadão.

Explicação da Ementa:
Institui o Dia Nacional da Educação Cidadã e o mês Setembro Cidadão.

Situação Atual Em tramitação

Relator atual:
Senador Jean Paul Prates
Último estado:
14/05/2019 - AUDIÊNCIA PÚBLICA

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Identificação:
PLS 256/2018
Autor:
Senadora Fátima Bezerra (PT/RN)
Data:
23/05/2018
Descrição/Ementa
Institui o Dia Nacional da Educação Cidadã e o mês Setembro Cidadão.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
23/05/2018
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
PLS 256/2018
Autor:
Senadora Fátima Bezerra (PT/RN)
Data:
23/05/2018
Descrição/Ementa
Institui o Dia Nacional da Educação Cidadã e o mês Setembro Cidadão.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
23/05/2018
Local:
Plenário do Senado Federal
Data Documento oficial Ação legislativa
24/05/2018 Publicado no DSF Páginas 326-329 - DSF nº 72
Encaminhado à publicação.
À Comissão de Educação, em decisão terminativa.
Data de Leitura:
23/05/2018
Despacho:
23/05/2018 (Despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte | Deliberação terminativa
Relatoria:
CE - (Comissão de Educação, Cultura e Esporte):
  • Senador Jean Paul Prates
Prazos:
25/05/2018 - 01/06/2018: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
Indexação:
CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, COMEMORAÇÃO, DATA, DIA NACIONAL, EDUCAÇÃO, CIDADANIA, MES, SETEMBRO
14/05/2019
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Reunida a Comissão, na 13ª Reunião Extraordinária, é lido e aprovado o Requerimento (REQ) nº 45, de 2019-CE, de realização de audiência pública para instrução desta Matéria.
27/02/2019
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Jean Paul Prates, para emitir relatório.
20/12/2018
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
01/06/2018
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Não foram apresentadas emendas no prazo regimental.
Matéria aguardando distribuição.
25/05/2018
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Prazo para apresentação de emendas:
Primeiro dia: 25.05.2018
Último dia: 01.06.2018.
24/05/2018
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Matéria sobre a Mesa da Comissão de Educação, Cultura e Esporte aguardando abertura de prazo para apresentação de emendas e posterior distribuição.
23/05/2018
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 25/05/2018 a 01/06/2018. Perante a CE.
23/05/2018
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Encaminhado à publicação.
À Comissão de Educação, em decisão terminativa.
Publicado no DSF Páginas 326-329 - DSF nº 72
23/05/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 25/05/2018 a 01/06/2018.Perante a/o CE.
23/05/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Leitura da matéria na sessão do SF nº75, em 23/05/2018.