Projeto de Lei do Senado n° 104, de 1996

Autoria
Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE)
Nº na Câmara dos Deputados
PLP 254/1998
Natureza
Norma Geral

Ementa:
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE CODIGOS DE IDENTIFICAÇÃO TATIL ENTRE AS CARACTERISTICAS GERAIS DAS CEDULAS COLOCADAS EM CIRCULAÇÃO PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL. COMPLEMENTAR.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Destino:
À Câmara dos Deputados
Último estado:
06/01/1999 - REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS

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Identificação:
Texto inicial - PLS 104/1996
Autor:
Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE)
Data:
21/05/1996
Descrição/Ementa
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE CODIGOS DE IDENTIFICAÇÃO TATIL ENTRE AS CARACTERISTICAS GERAIS DAS CEDULAS COLOCADAS EM CIRCULAÇÃO PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL. COMPLEMENTAR.
Identificação:
Autógrafo - PLS 104/1996
Autor:
Senado Federal
Data:
06/05/2020
Descrição/Ementa
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE CODIGOS DE IDENTIFICAÇÃO TATIL ENTRE AS CARACTERISTICAS GERAIS DAS CEDULAS COLOCADAS EM CIRCULAÇÃO PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL. COMPLEMENTAR.
Data Documento oficial Ação legislativa
26/10/2001 Publicado no DSF Páginas 26019-26020
Anunciado o recebimento do Ofício nº 474/2001, do Sr. Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando o arquivamento da matéria.
AO PLEG com destino ao Arquivo.
Data Descrição Resultado Detalhes
12/08/1998 Substitutivo ao Projeto de Lei do Senado nº 104, de 1996. Aprovado  
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
21/05/1996
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
    • SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Indexação:
OBRIGATORIEDADE, INCLUSÃO, CODIGO, IDENTIFICAÇÃO, TATO, TATIL, CARACTERISTICA, PAPEL MOEDA, POSSIBILIDADE, DISCRIMINAÇÃO, PESSOA FISICA, DEFICIENCIA, VISÃO.
29/11/2001
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Processo arquivado
31/10/2001
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Enccaminhado ao Arquivo.
25/10/2001
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Anunciado o recebimento do Ofício nº 474/2001, do Sr. Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando o arquivamento da matéria.
AO PLEG com destino ao Arquivo.
Publicado no DSF Páginas 26019-26020
24/10/2001
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
23/10/2001
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
À SGM, atendendo solicitação.
06/01/1999
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Situação:
REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
Ação:
REMESSA OF. SF 1041, DE 16 12 98, AO PRIMEIRO SECRETARIO
DA CAMARA DOS DEPUTADOS, ENCAMINHANDO O PROJETO PARA
REVISÃO, NOS TERMOS ART. 65 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
10/12/1998
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
ENCAMINHADO A SSEXP.
10/12/1998
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
PROCEDIDA A REVISÃO DOS AUTOGRAFOS. (FL. 43).
10/12/1998
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
ENCAMINHADO A SSCLS, PARA REVISÃO DOS AUTOGRAFOS.
09/12/1998
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
1325 RECEBIDO NESTE ORGÃO, EM 09 DE DEZEMBRO DE 1998.
09/12/1998
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
1000 DESPACHO A CAMARA DOS DEPUTADOS.
DSF 10 12 PAG 18243.
09/12/1998
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1000 A REDAÇÃO FINAL E DADA COMO DEFINITIVAMENTE ADOTADA,
SEM VOTAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 284 DO REGIMENTO INTERNO.
09/12/1998
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1000 DISCUSSÃO ENCERRADA, SEM APRESENTAÇÃO DE EMENDAS.
09/12/1998
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1000 INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO SUPLEMENTAR,
DO SUBSTITUTIVO AO PROJETO.
01/12/1998
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
AGENDADO PARA O DIA 09 DE DEZEMBRO DE 1998.
01/12/1998
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA PARA O TURNO
SUPLEMENTAR.
01/12/1998
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECER 624 - CDIR, OFERECENDO A REDAÇÃO DO
VENCIDO PARA O TURNO SUPLEMENTAR DO SUBSTITUTIVO,
RELATOR SEN RONALDO CUNHA LIMA.
DSF 02 12 PAG 17424.
30/11/1998
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
RECEBIDO NA SSCLS, PROVENIENTE DO GABINETE DO SEN BENI
VERAS, EM 27 11 98, COM TEXTO ADEQUADO A LCP 95/98,
ESPECIALMENTE AO DISPOSTO NO INCISO IV DO ART. 7º.
18/08/1998
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
ENCAMINHADO AO GABINETE DO SEN BENI VERAS.
18/08/1998
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
ANEXEI, AS FLS. 38, O OF. SF 779, DE 18 08 98, DO
PRESIDENTE DO SENADO AO SEN BENI VERAS, RELATOR DA
MATERIA NA CAE, SOLICITANDO A ADEQUAÇÃO DO TEXTO DO
SUBSTITUTIVO AS NOVAS REGRAS DE REDAÇÃO LEGISLATIVA
CONTIDAS NA LCP 95, DE 1998.
12/08/1998
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CDIR, PARA A REDAÇÃO DO VENCIDO PARA O TURNO
SUPLEMENTAR.
DSF 13 08 PAG 12888 A 12890.
12/08/1998
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO APROVADO O SUBSTITUTIVO, FICANDO PREJUDICADO O
PROJETO, COM O SEGUINTE RESULTADO: SIM 55, NÃO 01,
ABST. 01, TOTAL= 57.
Votações nominais:
12/08/1998
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
DISCUSSÃO ENCERRADA.
12/08/1998
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO.
04/08/1998
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
AGENDADO PARA O DIA 12 DE AGOSTO DE 1998.
09/06/1998
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA TERMINO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DE
EMENDAS, DEVENDO A MATERIA SER INCLUIDA EM ORDEM DO DIA
OPORTUNAMENTE.
DSF 10 06 PAG 10101.
01/06/1998
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
PRAZO PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS: 02 06 A 06 06 98.
01/06/1998
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
PROCEDIDA A REAUTUAÇÃO DA MATERIA COMO PROJETO DE LEI
DO SENADO - COMPLEMENTAR.
29/05/1998
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA OF. 019, DO PRESIDENTE DA CAE, COMUNICANDO A
APROVAÇÃO DO SUBSTITUTIVO OFERECIDO AO PROJETO, EM
REUNIÃO DE 29 05 98, PASSANDO A TRAMITAR COMO PROJETO DE
LEI COMPLEMENTAR, CONFORME DECISÃO DO PARECER FAVORAVEL
DA CAE, SENDO ABERTO O PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS UTEIS
PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS, NOS TERMOS DO ART. 235, II,
'D', DO REGIMENTO INTERNO.
DSF 30 05 PAG 9546 E 9547.
29/05/1998
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECER 327 - CAE, CONCLUINDO PELA REJEIÇÃO DO
PLS 00202 1996 E APROVAÇÃO DO SUBSTITUTIVO OFERECIDO AO
PLS 00104 1996.
DSF 30 05 PAG 9542 A 9545.
28/05/1998
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
ANEXEI, AS FLS. 196 A 246, O OFICIO 107/98, DO
EX-PRESIDENTE DA CPI DAS LETRAS, CRIADA PELA ASSEMBLEIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DE SANTA CATARINA, ENCAMINHANDO
COPIA DE ACORDÃO PROLATADO NOS AUTOS DE MANDADO DE
SEGURANÇA REFERENTE A ANULAÇÃO DA VOTAÇÃO, NAQUELE
COLEGIADO, DO PROJETO DE LEI QUE ORIGINOU A LEI 10168, DE
10 07 98, DAQUELE ESTADO, QUE AUTORIZOU A EMISSÃO DE
28/05/1998
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
ANEXEI, AS FLS. 33, COPIA DO ART. 192 DA CONSTITUIÇÃO
FEDERAL, QUE VERSA SOBRE O SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL.
20/05/1998
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
JUNTADA COPIA DA LEGISLAÇÃO CITADA NO PARECER.
20/05/1998
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
RECEBIDO NESTE ORGÃO, EM 20 DE MAIO DE 1998.
19/05/1998
SF-SACP - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
ENCAMINHADO A SSCLS.
19/05/1998
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
ENCAMINHADO AO SACP.
19/05/1998
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
NA PRESENTE DATA A EMENDA 01 - CAE (SUBSTITUTIVO) E DADA
COMO DEFINITIVAMENTE APROVADA EM VIRTUDE DE NÃO
HAVEREM SIDO APRESENTADAS EMENDAS NO DECORRER DA
DISCUSSÃO SUPLEMENTAR. INFORMA AINDA QUE O SUBSTITUTIVO
APROVADO CONSTITUI-SE NO TEXTO FINAL ADOTADO PELA
COMISSÃO.
12/05/1998
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
O SUBSTITUTIVO APROVADO SERA SUBMETIDO A TURNO
SUPLEMENTAR DE DISCUSSÃO NA PROXIMA REUNIÃO DA COMISSÃO.
12/05/1998
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
A COMISSÃO APROVA A EMENDA 01 - CAE (SUBSTITUTIVO)
OFERECIDO AO PROJETO, REJEITANDO AINDA O PLS 00202 1996,
RELATOR SEN BENI VERAS.
14/05/1997
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
DEVOLVIDA PELO SEN BENI VERAS COM MINUTA DE PARECER
FAVORAVEL, NOS TERMOS DO SUBSTITUTIVO QUE APRESENTA, E
PELA REJEIÇÃO DO PLS 00202 1996.
11/04/1997
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
REDISTRIBUIÇÃO AO SEN BENI VERAS.
19/03/1997
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
ENCAMINHADO AO GABINETE DO PRESIDENTE DA COMISSÃO,
PARA REDISTRIBUIÇÃO.
25/02/1997
SF-SCP - SERVIÇO COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
A CAE JUNTO COM O PLS 202/96 COM O QUAL TRAMITA EM
CONJUNTO.
25/02/1997
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A SUBSECRETARIA DE COMISSÕES.
DSF 26 02 PAG 4380.
25/02/1997
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO APROVADO O RQ. 1237.
25/02/1997
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO (RQ. 1237, DE
TRAMITAÇÃO CONJUNTA).
18/02/1997
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
AGENDADO PARA O DIA 25 DE FEVEREIRO DE 1997 (RQ. 1237,
DE 1997).
06/01/1997
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
AGUARDANDO AGENDAMENTO APOS DO DIA 15 DE FEVEREIRO DE
1997.
17/12/1996
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA (RQ. 1237, DE TRAMITAÇÃO
CONJUNTA).
17/12/1996
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA RQ. 1237, DO SEN SILVA JUNIOR, SOLICITANDO
TRAMITAÇÃO CONJUNTA COM O PLS 00202 1996.
DSF 18 12 PAG 20847.
11/12/1996
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
ENCAMINHADO AO SCP EM ATENDIMENTO A SOLICITAÇÃO DA SSCLS.
11/12/1996
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
DEVOLVIDO PELO RELATOR COM MINUTA DE RELATORIO FAVORAVEL
NOS TERMOS DO SUBSTITUTIVO QUE APRESENTA.
05/11/1996
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
RELATOR SEN CARLOS BEZERRA.
24/10/1996
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
1030 DESPACHO A SUBSECRETARIA DE COMISSÕES.
DSF 25 10 PAG 17595.
24/10/1996
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1030 VOTAÇÃO APROVADO O RQ. 972.
24/10/1996
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1030 INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO (RQ. 972,
DE DISPENSA DO PARECER DA CAS).
16/10/1996
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
AGENDADO PARA O DIA 24 DE OUTUBRO DE 1996 (RQ. 972).
15/10/1996
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA (RQ. 972, DE DISPENSA
DE PARECER).
15/10/1996
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA RQ. 972, DE AUTORIA DO SEN LUCIO ALCANTARA,
SOLICITANDO DISPENSA DO PARECER DA CAS AO PROJETO.
DSF 16 10 PAG 17021 E 17022.
15/10/1996
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
ENCAMINHADO AO SCP COM DESTINO A SSCLS, PARA ATENDER
REQUERIMENTO DE DISPENSA DO PARECER DA CAS.
15/10/1996
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
DEVOLVIDO PELO SEN CARLOS BEZERRA, COM MINUTA DE
PARECER FAVORAVEL PELA APROVAÇÃO, NA FORMA DO
SUBSTITUTIVO QUE APRESENTA.
04/06/1996
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
RELATOR SEN CARLOS BEZERRA.
29/05/1996
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
ENCERRAMENTO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DE EMENDAS.
21/05/1996
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO AS CAS E CAE, ONDE PODERA RECEBER EMENDAS, APOS
PUBLICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO EM AVULSOS, PELO PRAZO DE 05
(CINCO) DIAS UTEIS, CABENDO A CAE A COMPETENCIA
TERMINATIVA, NOS TERMOS DO ART. 49, ALINEA 'A', DO RISF.
DSF 22 05 PAG 8433.
21/05/1996
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 01:56