Autoria: Presidência da República

Natureza: Indicação de chefe de missão diplomática


Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com os arts. 39 e 41 da Lei nº 11.440, de 2006, a escolha do Senhor POMPEU ANDREUCCI NETO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil no Reino da Espanha e, cumulativamente, no Principado de Andorra.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Último local:
21/06/2018 - Coordenação de Arquivo
Último estado:
13/06/2018 - APROVADA

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Resultado apurado em 23/02/2019 às 21:07

Identificação:
MSF 43/2018
Autor:
Presidência da República
Data:
24/05/2018
Descrição/Ementa
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com os arts. 39 e 41 da Lei nº 11.440, de 2006, a escolha do Senhor POMPEU ANDREUCCI NETO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil no Reino da Espanha e, cumulativamente, no Principado de Andorra.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
25/05/2018
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhada à publicação. À CRE.
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Ministério das Relações Exteriores
Data:
25/05/2018
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Conforme decisão do Plenário da Comissão, ocorrida dia 14/05/2015, é juntado o relatório de gestão do Chefe de Posto ao final de sua missão, em atendimento ao item IV do art. 383, do Regimento Interno, de folhas 72 a 81.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Cristovam Buarque (PPS/DF)
Data:
07/06/2018
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Data:
13/06/2018
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o Relatório, que passa a constituir Parecer da Comissão, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do Senhor Pompeu Andreucci Neto, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto ao Reino da Espanha e, cumulativamente, no Principado de Andorra, com 14 votos favoráveis, 0 votos contrários e 0 abstenções.
Identificação:
P.S 51/2018 - CRE
Autor:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Data:
13/06/2018
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o Relatório, que passa a constituir Parecer da Comissão, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do Senhor Pompeu Andreucci Neto, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto ao Reino da Espanha e, cumulativamente, no Principado de Andorra, com 14 votos favoráveis, 0 votos contrários e 0 abstenções.
Identificação:
Complemento de resultado
Autor:
Senado Federal
Data:
13/06/2018
Descrição/Ementa
Votação nominal
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
OFSF 866/2018
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal: Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
20/06/2018
Descrição/Ementa
Encaminha a Mensagem n° , de 2018(SF), da Presidência do Senado Federal, participando a aprovação da indicação do Senhor POMPEU ANDREUCCI para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na Espanha.
Local:
Secretaria de Expediente
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF n.º 866, de 20/06/18, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF n.º 88/18, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação do nome do Senhor POMPEU ANDREUCCI NETO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil no Reino da Espanha e, cumulativamente, no Principado de Andorra (fls.91 a 92).
Identificação:
MPSF 88/2018
Autor:
Presidente do Senado Federal: Presidente do Senado Federal
Data:
20/06/2018
Descrição/Ementa
Comunica à Presidência da República a aprovação da indicação do Senhor POMPEU ANDREUCCI para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na Espanha.
Local:
COMISSÃO DIRETORA DO SENADO FEDERAL
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF n.º 866, de 20/06/18, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF n.º 88/18, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação do nome do Senhor POMPEU ANDREUCCI NETO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil no Reino da Espanha e, cumulativamente, no Principado de Andorra (fls.91 a 92).
Identificação:
MSF 43/2018
Autor:
Presidência da República
Data:
24/05/2018
Descrição/Ementa
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com os arts. 39 e 41 da Lei nº 11.440, de 2006, a escolha do Senhor POMPEU ANDREUCCI NETO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil no Reino da Espanha e, cumulativamente, no Principado de Andorra.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
25/05/2018
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhada à publicação. À CRE.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Cristovam Buarque (PPS/DF)
Data:
07/06/2018
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Identificação:
P.S 51/2018 - CRE
Autor:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Data:
13/06/2018
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o Relatório, que passa a constituir Parecer da Comissão, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do Senhor Pompeu Andreucci Neto, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto ao Reino da Espanha e, cumulativamente, no Principado de Andorra, com 14 votos favoráveis, 0 votos contrários e 0 abstenções.
Data Documento oficial Ação legislativa
14/06/2018 Publicado no DSF Páginas 621-628 - DSF nº 86
Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o Relatório, que passa a constituir Parecer da Comissão, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do Senhor Pompeu Andreucci Neto, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto ao Reino da Espanha e, cumulativamente, no Principado de Andorra, com 14 votos favoráveis, 0 votos contrários e 0 abstenções.
14/06/2018 Publicado no DSF Páginas 584-585 - DSF nº 86
Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 51, de 2018 – CRE, com o seguinte resultado: SIM – 42; NÃO – 1; ABST. – 1; TOTAL – 44.
Será feita a devida comunicação ao Senhor Presidente da República.
14/06/2018 Publicado no DSF Páginas 123 - DSF nº 86
Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 51, de 2018 – CRE, com o seguinte resultado: SIM – 42; NÃO – 1; ABST. – 1; TOTAL – 44.
Será feita a devida comunicação ao Senhor Presidente da República.
14/06/2018 Publicado no DSF Páginas 52 - DSF nº 86
Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 51, de 2018 – CRE, com o seguinte resultado: SIM – 42; NÃO – 1; ABST. – 1; TOTAL – 44.
Será feita a devida comunicação ao Senhor Presidente da República.
26/05/2018 Publicado no DSF Páginas 90-162 - DSF nº 74
Encaminhada à publicação.
À CRE.
Origem externa:
MSG 280/2018
Indexação:
INDICAÇÃO, AUTORIDADE, DIPLOMATA, CARGO PUBLICO, EMBAIXADOR, BRASIL, PAIS ESTRANGEIRO, ESPANHA
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
25/05/2018
Despacho:
25/05/2018 (Despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Relatoria:
CRE - (Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional):
  • Senador Cristovam Buarque (encerrado em 13/06/2018 - Deliberação da matéria)
Votação Nominal
13/06/2018 - Votação referente à indicação do Senhor Pompeu Andreucci Neto, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil no Reino da Espanha e, cumulativamente, no Pricipado de Andorra.  Resultado da Votação
Últimas inclusões em Ordem do Dia:
Em 13/06/2018 - Discussão, em turno único (Aprovado. Sim: 42; Não: 1; Abstenção: 1; Total: 44.)
21/06/2018
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Publicado no Diário nº 118 (SEÇÃO II), de 21/06/18, pág. 00001, a nomeação do Senhor POMPEU ANDREUCCI NETO, Ministro de Primeiro Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil no Reino da Espanha e, cumulativamente, no Principado de Andorra, removendo-o, ex offício, da Secretaria de Estado para a Embaixada do Brasil em Madri.
À COARQ.
Recebido em:
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo em 21/06/2018 às 11h18
20/06/2018
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Remetido Ofício SF n.º 866, de 20/06/18, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF n.º 88/18, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação do nome do Senhor POMPEU ANDREUCCI NETO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil no Reino da Espanha e, cumulativamente, no Principado de Andorra (fls.91 a 92).
OFSF 866/2018
MPSF 88/2018
13/06/2018
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
APROVADA
Ação:
Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 51, de 2018 – CRE, com o seguinte resultado: SIM – 42; NÃO – 1; ABST. – 1; TOTAL – 44.
Será feita a devida comunicação ao Senhor Presidente da República.
Publicado no DSF Páginas 123 - DSF nº 86
Publicado no DSF Páginas 52 - DSF nº 86
Publicado no DSF Páginas 584-585 - DSF nº 86
Votações nominais:
13/06/2018 Votação referente à indicação do Senhor Pompeu Andreucci Neto, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil no Reino da Espanha e, cumulativamente, no Pricipado de Andorra.
Recebido em:
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente em 14/06/2018 às 8h47
13/06/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 13/06/2018 às 19h31
13/06/2018
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o Relatório, que passa a constituir Parecer da Comissão, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do Senhor Pompeu Andreucci Neto, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto ao Reino da Espanha e, cumulativamente, no Principado de Andorra, com 14 votos favoráveis, 0 votos contrários e 0 abstenções.
Publicado no DSF Páginas 621-628 - DSF nº 86
Listagem ou relatório descritivo
P.S 51/2018 - CRE
Recebido em:
PLEN - Plenário do Senado Federal em 13/06/2018 às 14h36
13/06/2018
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Encerrada a relatoria do Senador Cristovam Buarque por deliberação da matéria.
11/06/2018
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 25ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 13/06/2018.
07/06/2018
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
Ação:
Reunida Comissão nesta data, é lido o relatório e concedida vista coletiva, nos termos do art. 383 do Regimento Interno do Senado Federal.
05/06/2018
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Devolvido pelo Relator, Senador Cristovam Buarque, com relatório pronto para deliberação.
05/06/2018
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 23ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 07/06/2018.
29/05/2018
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Cristovam Buarque, para emitir relatório.
29/05/2018
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Cristovam Buarque, para emitir relatório.
25/05/2018
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Conforme decisão do Plenário da Comissão, ocorrida dia 14/05/2015, é juntado o relatório de gestão do Chefe de Posto ao final de sua missão, em atendimento ao item IV do art. 383, do Regimento Interno, de folhas 72 a 81.
Listagem ou relatório descritivo
25/05/2018
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na Comissão nesta data.
25/05/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
Ação:
Encaminhada à publicação.
À CRE.
Publicado no DSF Páginas 90-162 - DSF nº 74
Avulso inicial da matéria
Recebido em:
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional em 25/05/2018 às 12h46
24/05/2018
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processado contém 70 (setenta) folhas numeradas.
Aguardando leitura.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 25/05/2018 às 11h00