Ofício "S" n° 24, de 2018
- Autoria
- Ministério da Fazenda
- Natureza
- Execução do programa de emissões de títulos e de administração de passivos de responsabilidade do Tesouro Nacional no exterior (PETAPRTNE) (RSF 20/2004)
Ementa:
Encaminha, em atendimento ao art. 3° da Resolução do Senado Federal n° 20, de 2004, o Relatório sobre o Programa de Emissão de Títulos e de Administração de Passivos de Responsabilidade do Tesouro Nacional no Exterior, referente ao mês de abril de 2018.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Conhecida
- Último estado:
- 26/06/2018 - CONHECIDA.
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- OFS 24/2018
- Autor:
- Ministério da Fazenda
- Data:
- 24/05/2018
- Descrição/Ementa
- Encaminha, em atendimento ao art. 3° da Resolução do Senado Federal n° 20, de 2004, o Relatório sobre o Programa de Emissão de Títulos e de Administração de Passivos de Responsabilidade do Tesouro Nacional no Exterior, referente ao mês de abril de 2018.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 25/05/2018
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação. À CAE. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 29/06/2018 | Publicado no DSF Páginas 19-20 - DSF nº 96 | Anunciado o recebimento do Ofício nº 39, de 2018, da CAE, comunicando que foi dado conhecimento aos membros da Comissão do inteiro teor do presente Ofício. Concluída a fase de instrução, a matéria vai ao Arquivo. (Este processado contém 9 (nove) folhas numeradas) |
| 26/05/2018 | Publicado no DSF Páginas 164-169 - DSF nº 74 | Encaminhado à publicação. À CAE. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- OF. 1/2018
- Data de Leitura:
- 25/05/2018
- Despacho:
- 25/05/2018 (Despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, SENADO, OFICIO, SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL (STN), RELATORIO, PROGRAMA, EMISSÃO, TITULO, ADMINISTRAÇÃO, PASSIVO, RESPONSABILIDADE, TESOURO NACIONAL, EXTERIOR, MES, ABRIL
- 28/06/2018
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- Anunciado o recebimento do Ofício nº 39, de 2018, da CAE, comunicando que foi dado conhecimento aos membros da Comissão do inteiro teor do presente Ofício.
Concluída a fase de instrução, a matéria vai ao Arquivo.
(Este processado contém 9 (nove) folhas numeradas) - Publicado no DSF Páginas 19-20 - DSF nº 96
- 26/06/2018
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 26/06/2018
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- CONHECIDA.
- Ação:
- Anexadas às fls. 5-6 fala da presidência, ata e link de áudio e vídeo da 17ª reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, realizada em 29/05/2018, na qual foi dado conhecimento aos membros da comissão do recebimento do Ofício "S" nº 24/2018 (SEI nº 1/2018/GEEST/COSCD/CODIV/SUDIP/STN-MF, na origem), de 16 de maio de 2018. Anexado à fl. 7 cópia do OF. nº 021/2018-Circular, que encaminhou aos membros da CAE o referido expediente. Anexado à fl. 8 o OF. 39/2018/CAE, comunicando ao presidente do Senado Federal que foi dado conhecimento da matéria à comissão.
À SLSF, com destino ao Arquivo.
- 25/05/2018
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
- Ação:
- Encaminhado à publicação.
À CAE. - Publicado no DSF Páginas 164-169 - DSF nº 74
- Avulso inicial da matéria
- 24/05/2018
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processado contém 3 (três) folhas numeradas.
Aguardando leitura.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 01:41