Projeto de Lei do Senado n° 259, de 2018
- Autoria
- Senador Hélio José (PROS/DF)
- Assunto
- Política Social > Trabalho e Emprego
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Institui a Engenharia, Arquitetura e Urbanismo-Geral da União e dá outras providências.
Explicação da Ementa:
Organiza em carreiras de Estado os profissionais de Engenharia, Arquitetura e Urbanismo, no âmbito da Administração Pública Federal, numa instituição denominada "Engenharia, Arquitetura e Urbanismo-Geral da União".
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Retirada pelo autor
- Destino:
- Ao arquivo
- Último estado:
- 05/06/2018 - RETIRADA PELO AUTOR
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- PLS 259/2018
- Autor:
- Senador Hélio José (PROS/DF)
- Data:
- 24/05/2018
- Descrição/Ementa
- Institui a Engenharia, Arquitetura e Urbanismo-Geral da União e dá outras providências.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 25/05/2018
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação. Às CI, CDR e CCJ, cabendo à última comissão a decisão terminativa. | Veja a tramitação
- Identificação:
- RQS 350/2018
- Autor:
- Senador Hélio José (PROS/DF)
- Data:
- 04/06/2018
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos regimentais, a retirada do PLS 259/2018.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso de requerimento
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 05/06/2018
- Descrição/Ementa
- RQS 350/2018
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação e deferido o Requerimento nº 350, de 2018, de autoria do Senador Hélio José, solicitando a retirada da presente matéria. Ao Arquivo. (Este processo contém 43 folhas numeradas) | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 07/06/2018 | Publicado no DSF Páginas 399-400 - DSF nº 80 | Encaminhado à publicação e deferido o Requerimento nº 350, de 2018, de autoria do Senador Hélio José, solicitando a retirada da presente matéria. Ao Arquivo. (Este processo contém 43 folhas numeradas) |
| 26/05/2018 | Publicado no DSF Páginas 171-213 - DSF nº 74 | Encaminhado à publicação. Às CI, CDR e CCJ, cabendo à última comissão a decisão terminativa. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 25/05/2018
- Despacho:
- 25/05/2018 (Despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania | Deliberação terminativa
- Análise - Tramitação sucessiva
- Prazos:
- 28/05/2018 - 04/06/2018: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - Indexação:
- CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, FIXAÇÃO, ORGÃO, ENGENHARIA, ARQUITETURA E URBANISMO, AMBITO, ADMINISTRAÇÃO PUBLICA, ADMINISTRAÇÃO FEDERAL, OBJETIVO, ELABORAÇÃO, PROJETO, OBRAS, REFORMA, PERICIA, LAUDO TECNICO, AREA PUBLICA, CONSULTORIA, ASSESSORAMENTO, COMPOSIÇÃO, FUNCIONARIO PUBLICO
| Matéria |
|---|
| RQS 350/2018 |
- 05/06/2018
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- RETIRADA PELO AUTOR
- Ação:
- Encaminhado à publicação e deferido o Requerimento nº 350, de 2018, de autoria do Senador Hélio José, solicitando a retirada da presente matéria.
Ao Arquivo.
(Este processo contém 43 folhas numeradas) - Publicado no DSF Páginas 399-400 - DSF nº 80
- Avulso de requerimento
- 05/06/2018
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA DE REQUERIMENTO
- Ação:
- Aguardando leitura de Requerimento do Senador Hélio José, que solicita retirada da matéria.
- 05/06/2018
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- À SGM, em atendimento ao Ofício SF/739/2018.
- 05/06/2018
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Decorrido o prazo regimental, não foram apresentadas emendas ao projeto.
- 28/05/2018
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- Aberto o prazo regimental para apresentação de emendas, com inicio em 28.05.2018 e data final em 04.06.2018.
- 25/05/2018
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 28/05/2018 a 04/06/2018. Perante a CI.
- 25/05/2018
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
- Ação:
- Encaminhado à publicação.
Às CI, CDR e CCJ, cabendo à última comissão a decisão terminativa. - Publicado no DSF Páginas 171-213 - DSF nº 74
- Avulso inicial da matéria
- 25/05/2018
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 28/05/2018 a 04/06/2018.Perante a/o CI.
- 25/05/2018
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Leitura da matéria na sessão do SF nº78, em 25/05/2018.
Última atualização de dados legislativos: 31/08/2021 08:44