Autoria: Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)

Natureza: Proposta de Fiscalização e Controle


Ementa:
Com base nos arts. 102-A e 102-B, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, apresentamos Proposta de Fiscalização e Controle à Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor – CTFC, para apurar, com auxílio do Tribunal de Contas da União – TCU: (i) a atual política de reajuste de combustíveis praticada pela Petrobras e os consequentes e sucessivos aumentos de preço, sobretudo da gasolina, do diesel e do gás de cozinha; e (ii) a implementação da política de desinvestimentos da Petrobras.

Situação Atual Em tramitação

Relator atual:
Senador Rodrigo Cunha
Último local:
30/04/2019 - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (Secretaria de Apoio à Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor)
Último estado:
30/04/2019 - AGUARDANDO PROVIDÊNCIAS

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Resultado apurado em 24/06/2019 às 20:32

Identificação:
PFS 1/2018
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
Data:
28/05/2018
Descrição/Ementa
Com base nos arts. 102-A e 102-B, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, apresentamos Proposta de Fiscalização e Controle à Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor – CTFC, para apurar, com auxílio do Tribunal de Contas da União – TCU: (i) a atual política de reajuste de combustíveis praticada pela Petrobras e os consequentes e sucessivos aumentos de preço, sobretudo da gasolina, do diesel e do gás de cozinha; e (ii) a implementação da política de desinvestimentos da Petrobras.
Local:
Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL)
Data:
17/04/2019
Local:
Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL)
Data:
23/04/2019
Local:
Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
Ação Legislativa:
Recebido novo relatório prévio do Senador Rodrigo Cunha pela admissibilidade da proposta e sua aprovação parcial nos termos que apresenta.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL)
Data:
23/04/2019
Local:
Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
Ação Legislativa:
Recebido novo relatório prévio do Senador Rodrigo Cunha pela admissibilidade da proposta e sua aprovação nos termos que apresenta.
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
Data:
23/04/2019
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 13ª Reunião CTFC
Local:
Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
Ação Legislativa:
Reunida a CTFC na 13ª Reunião Ordinária, nesta data, foi lido e aprovado o relatório prévio pela admissibilidade da presente Proposta de Fiscalização e Controle.
Identificação:
Aviso
Autor:
Tribunal de Contas da União
Data:
30/04/2019
Descrição/Ementa
Aviso nº 243-GP/TCU, encaminha resposta ao Of. nº 56/2019/CTFC, referente à PFS nº 1, de 2018.
Local:
Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
Ação Legislativa:
Recebido o Aviso nº 243-GP/TCU, que encaminha resposta ao Of. nº 56/2019/CTFC, informando que a solicitação feita pela comissão foi autuada naquele tribunal sob o processo nº TC-008.372/2019-5.
Identificação:
PFS 1/2018
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
Data:
28/05/2018
Descrição/Ementa
Com base nos arts. 102-A e 102-B, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, apresentamos Proposta de Fiscalização e Controle à Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor – CTFC, para apurar, com auxílio do Tribunal de Contas da União – TCU: (i) a atual política de reajuste de combustíveis praticada pela Petrobras e os consequentes e sucessivos aumentos de preço, sobretudo da gasolina, do diesel e do gás de cozinha; e (ii) a implementação da política de desinvestimentos da Petrobras.
Local:
Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL)
Data:
17/04/2019
Local:
Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL)
Data:
23/04/2019
Local:
Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
Ação Legislativa:
Recebido novo relatório prévio do Senador Rodrigo Cunha pela admissibilidade da proposta e sua aprovação parcial nos termos que apresenta.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL)
Data:
23/04/2019
Local:
Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
Ação Legislativa:
Recebido novo relatório prévio do Senador Rodrigo Cunha pela admissibilidade da proposta e sua aprovação nos termos que apresenta.
Indexação:
PROPOSTA, COMISSÃO DE TRANSPARENCIA GOVERNANÇA FISCALIZAÇÃO E CONTROLE E DEFESA DO CONSUMIDOR, AUXILIO, TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO (TCU), APURAÇÃO, POLITICA DE PREÇOS, REAJUSTE, AUMENTO, PREÇO, COMBUSTIVEL, GASOLINA, OLEO DIESEL, GAS NATURAL, PETROLEO BRASILEIRO S/A (PETROBRAS)
Relatoria:
CTFC - (Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor):
  • Senador Rodrigo Cunha
  • Senadora Fátima Bezerra (encerrado em 21/12/2018 - Encerramento de mandato)
30/04/2019
CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
Situação:
AGUARDANDO PROVIDÊNCIAS
Ação:
Recebido o Aviso nº 243-GP/TCU, que encaminha resposta ao Of. nº 56/2019/CTFC, informando que a solicitação feita pela comissão foi autuada naquele tribunal sob o processo nº TC-008.372/2019-5.
Aviso
25/04/2019
CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
Ação:
Enviado ao Tribunal de Contas da União o Ofício nº 56/2019 - CTFC, solicitando auditoria para avaliar o sugerido pela presente Proposta de Fiscalização e Controle, bem como informações sobre o processo TC nº 014.566/2017-6.
23/04/2019
CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
Ação:
Reunida a CTFC na 13ª Reunião Ordinária, nesta data, foi lido e aprovado o relatório prévio pela admissibilidade da presente Proposta de Fiscalização e Controle.
Listagem ou relatório descritivo
23/04/2019
CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Recebido novo relatório prévio do Senador Rodrigo Cunha pela admissibilidade da proposta e sua aprovação nos termos que apresenta.
Relatório Legislativo
23/04/2019
CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Recebido novo relatório prévio do Senador Rodrigo Cunha pela admissibilidade da proposta e sua aprovação parcial nos termos que apresenta.
Relatório Legislativo
17/04/2019
CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 13ª Reunião da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor, agendada para o dia 23/04/2019.
17/04/2019
CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido relatório prévio do Senador Rodrigo Cunha pela admissibilidade da proposta e sua aprovação parcial nos termos que apresenta,
27/02/2019
CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Avocada a relatoria pelo Presidente da Comissão, Senador Rodrigo Cunha (art. 129 do RISF).
05/02/2019
SF-SACTFC - Secretaria de Apoio à Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Relatoria encerrada por fim de mandato.
21/12/2018
CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
Ação:
A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
06/08/2018
CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído à Senadora Fátima Bezerra, para emitir relatório.
06/06/2018
CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Na 13ª reunião da CTFC, nesta data, foi lida a Proposta de Fiscalização e Controle.
Matéria aguardando designação de relatoria.
28/05/2018
CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
Ação:
Apresentado na Comissão em 28/05/2018.