Autoria: NCST, CONTRATUH, CNTI, CSPB, CNTTT e CNTEEC

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Natureza: Sugestão Legislativa


Ementa e explicação da ementa

Ementa:
Revoga as Leis 13.467/2017 e 13429/2017



Situação Atual Em tramitação

Relator atual:
Paulo Paim
Último local:
28/05/2018 - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (Secretaria de Apoio à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa)
Último estado:
28/05/2018 - MATÉRIA COM A RELATORIA

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Resultado apurado em 22/06/2018 às 23:20

Data:
28/05/2018
Tipo:
SUG 13/2018 PDF
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Observação:
Revoga as Leis 13.467/2017 e 13429/2017
Indexação:
SUGESTÃO, REVOGAÇÃO, LEI FEDERAL, CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO (CLT), ALTERAÇÃO, CRITERIOS, CONTRATAÇÃO, TRABALHADOR TEMPORARIO, EMPRESA DE TRABALHO TEMPORARIO, RELAÇÃO DE EMPREGO, EMPRESA TOMADORA DE SERVIÇO. REVOGAÇÃO, CRITERIOS, CONTRATAÇÃO, EMPRESA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, TERCEIRIZAÇÃO, SERVIÇO, ATIVIDADE ESPECIFICA, AUTORIZAÇÃO, SUB CONTRATAÇÃO
28/05/2018
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Paulo Paim, para emitir relatório.
Ao gabinete do Senador Paulo Paim.
28/05/2018
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na CDH.
Matéria aguardando distribuição.