Autoria: NCST, CONTRATUH, CNTI, CSPB, CNTTT e CNTEEC

Natureza: Sugestão Legislativa


Ementa:
Revoga as Leis 13.467/2017 e 13429/2017

Situação Atual Em tramitação

Relator atual:
Paulo Paim
Último local:
20/12/2018 - Secretaria de Apoio à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Último estado:
18/12/2018 - MATÉRIA COM A RELATORIA

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Resultado apurado em 16/01/2019 às 16:41

Identificação:
SUG 13/2018
Autor:
NCST, CONTRATUH, CNTI, CSPB, CNTTT e CNTEEC
Data:
28/05/2018
Descrição/Ementa
Revoga as Leis 13.467/2017 e 13429/2017
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Identificação:
SUG 13/2018
Autor:
NCST, CONTRATUH, CNTI, CSPB, CNTTT e CNTEEC
Data:
28/05/2018
Descrição/Ementa
Revoga as Leis 13.467/2017 e 13429/2017
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Indexação:
SUGESTÃO, REVOGAÇÃO, LEI FEDERAL, CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO (CLT), ALTERAÇÃO, CRITERIOS, CONTRATAÇÃO, TRABALHADOR TEMPORARIO, EMPRESA DE TRABALHO TEMPORARIO, RELAÇÃO DE EMPREGO, EMPRESA TOMADORA DE SERVIÇO. REVOGAÇÃO, CRITERIOS, CONTRATAÇÃO, EMPRESA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, TERCEIRIZAÇÃO, SERVIÇO, ATIVIDADE ESPECIFICA, AUTORIZAÇÃO, SUB CONTRATAÇÃO
Observações:
REFORMA TRABALHISTA; LEI DA TERCEIRIZAÇÃO
20/12/2018
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
18/12/2018
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Devolvido pelo Senador Paulo Paim para juntada dos documentos comprobatórios das Entidades Sindicais, às fls. 92 a 290.
28/05/2018
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Paulo Paim, para emitir relatório.
Ao gabinete do Senador Paulo Paim.
28/05/2018
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na CDH.
Matéria aguardando distribuição.