Sugestão n° 13, de 2018

Autoria
NCST, CONTRATUH, CNTI, CSPB, CNTTT e CNTEEC
Natureza
Sugestão Legislativa

Ementa:
Revoga as Leis 13.467/2017 e 13429/2017

Situação Atual Em tramitação

Relator atual:
Senador Paulo Paim
Último local:
20/03/2023 - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Último estado:
22/03/2023 - MATÉRIA COM A RELATORIA

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Identificação:
SUG 13/2018
Autor:
NCST, CONTRATUH, CNTI, CSPB, CNTTT e CNTEEC
Data:
28/05/2018
Descrição/Ementa
Revoga as Leis 13.467/2017 e 13429/2017
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS)
Data:
04/07/2019
Descrição/Ementa
Requerimento de tramitação conjunta do PLS 233/2017 com o PLS 249/2017, o PLS 251/2017, o PLS 252/2017, o PLS 253/2017, o PLS 254/2017, o PLS 266/2017, o PLS 267/2017, o PLS 268/2017, o PLS 269/2017, o PLS 270/2017, o PLS 271/2017, o PLS 273/2017, o PLS 281/2017, o PLS 282/2017, o PLS 350/2017, o PLS 358/2017, o PLS 361/2017, o PLS 362/2017, o PLS 366/2017, o PLS 42/2018, o SUG 13/2018, o SUG 13/2019, o SUG 12/2018, o PLS 359/2018, o PLS 373/2018, o PLS 348/2018, o PLS 370/2018, o PLS 132/2018, o PLS 232/2018, o PLS 396/2018, o PLS 233/2018, o PLS 298/2017, o PLS 207/2018, o PLS 341/2018 e o PLS 405/2017, por tratarem da mesma matéria. (SUG 12/2018, SUG 13/2018 e SUG 13/2019 não são consideradas parte do requerimento). *** Original do requerimento devolvido ao Gabinete, em 13 de agosto de 2019, para substituição por novo requerimento.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
RQS 106/2023
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Romário (PL/RJ), Senador Carlos Viana (PODEMOS/MG), Senador Flávio Arns (PSB/PR), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Alessandro Vieira (PSDB/SE), Senadora Teresa Leitão (PT/PE), Senador Fabiano Contarato (PT/ES), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Ciro Nogueira (PP/PI), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP), Senador Jaime Bagattoli (PL/RO), Senadora Leila Barros (PDT/DF), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senadora Zenaide Maia (PSD/RN), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO), Senador Jayme Campos (UNIÃO/MT), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC)
Data:
16/03/2023
Descrição/Ementa
Desarquivamento das seguintes proposições, na forma do art. 332, § 1º, do Regimento Interno: SUG 12/2018, SUG 13/2018.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Na Sessão Deliberativa de 16.3.2023, foi aprovado o Requerimento nº 106, de 2023, do Senador Paulo Paim, solicitando o desarquivamento de proposições. A matéria retorna ao exame da CDH. | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
17/03/2023 Publicado no DSF Páginas 72 - DSF nº 35
Na Sessão Deliberativa de 16.3.2023, foi aprovado o Requerimento nº 106, de 2023, do Senador Paulo Paim, solicitando o desarquivamento de proposições.
A matéria retorna ao exame da CDH.
17/03/2023 Publicado no DSF Páginas 25-26 - DSF nº 35
Na Sessão Deliberativa de 16.3.2023, foi aprovado o Requerimento nº 106, de 2023, do Senador Paulo Paim, solicitando o desarquivamento de proposições.
A matéria retorna ao exame da CDH.
08/03/2023 Publicado no DSF Páginas 220-223 - DSF nº 28
Encaminhado à publicação o RQS nº 106, de 2023, do Senador Paulo Paim, solicitando desarquivamento da presente matéria.
Despacho:
16/03/2023
Motivação:
Decisão da Presidência
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Relatoria:
CDH - (Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa):
  • Senador Paulo Paim (encerrado em 23/12/2022 - Fim de Legislatura)
  • Senador Paulo Paim
Indexação:
SUGESTÃO, REVOGAÇÃO, LEI FEDERAL, CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO (CLT), ALTERAÇÃO, CRITERIOS, CONTRATAÇÃO, TRABALHADOR TEMPORARIO, EMPRESA DE TRABALHO TEMPORARIO, RELAÇÃO DE EMPREGO, EMPRESA TOMADORA DE SERVIÇO. REVOGAÇÃO, CRITERIOS, CONTRATAÇÃO, EMPRESA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, TERCEIRIZAÇÃO, SERVIÇO, ATIVIDADE ESPECIFICA, AUTORIZAÇÃO, SUB CONTRATAÇÃO
Observações:
REFORMA TRABALHISTA; LEI DA TERCEIRIZAÇÃO
22/03/2023
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Avocada a relatoria pelo Presidente da Comissão, Senador Paulo Paim (art. 129 do RISF).
16/03/2023
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebida na CDH.
Matéria aguardando distribuição.
16/03/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
DESARQUIVADA - RISF ART 332 § 1º
Ação:
Na Sessão Deliberativa de 16.3.2023, foi aprovado o Requerimento nº 106, de 2023, do Senador Paulo Paim, solicitando o desarquivamento de proposições.
A matéria retorna ao exame da CDH.
Publicado no DSF Páginas 25-26 - DSF nº 35
Publicado no DSF Páginas 72 - DSF nº 35
RQS 106/2023
07/03/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia do Requerimento nº 106, de 2023, do Senador Paulo Paim e outros, solicitando o desarquivamento da matéria.
07/03/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação o RQS nº 106, de 2023, do Senador Paulo Paim, solicitando desarquivamento da presente matéria.
Publicado no DSF Páginas 220-223 - DSF nº 28
23/12/2022
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
COMISSÃO CONCLUIDA
Ação:
Arquivada em virtude do encerramento da legislatura, art. 332 do RISF.
20/12/2018
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
18/12/2018
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
Devolvido pelo Senador Paulo Paim para juntada dos documentos comprobatórios das Entidades Sindicais, às fls. 92 a 290.
28/05/2018
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Paulo Paim, para emitir relatório.
Ao gabinete do Senador Paulo Paim.
28/05/2018
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na CDH.
Matéria aguardando distribuição.
Última atualização de dados legislativos: 13/06/2023 01:16