Autoria: Senador Alvaro Dias (PODE/PR)

Assunto: Econômico - Minas e energia.

Natureza: Norma Geral


Ementa:
Altera a Lei nº 13.033, de 24 de setembro de 2014, que dispõe sobre os percentuais de adição de biodiesel ao óleo diesel comercializado no território nacional.

Explicação da Ementa:
Inclui metas na lei que dispõe sobre os percentuais de adição de biodiesel ao óleo diesel comercializado no território nacional, destinadas à ampliação do percentual obrigatório de biodiesel adicionado ao diesel fóssil.

Situação Atual Em tramitação

Último local:
07/06/2018 - Comissão de Serviços de Infraestrutura (Secretaria de Apoio à Comissão de Serviços de Infraestrutura)
Último estado:
07/06/2018 - AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR

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Resultado apurado em 15/08/2018 às 11:28

Identificação:
PLS 262/2018
Autor:
Senador Alvaro Dias (PODE/PR)
Data:
28/05/2018
Descrição/Ementa
Altera a Lei nº 13.033, de 24 de setembro de 2014, que dispõe sobre os percentuais de adição de biodiesel ao óleo diesel comercializado no território nacional.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
28/05/2018
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. Às CI e CAE, cabendo à última decisão terminativa.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
28/05/2018
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. Às CI e CAE, cabendo à última decisão terminativa.
Identificação:
PLS 262/2018
Autor:
Senador Alvaro Dias (PODE/PR)
Data:
28/05/2018
Descrição/Ementa
Altera a Lei nº 13.033, de 24 de setembro de 2014, que dispõe sobre os percentuais de adição de biodiesel ao óleo diesel comercializado no território nacional.
Local:
Plenário do Senado Federal
Data Documento oficial Ação legislativa
29/05/2018 Publicado no DSF Páginas 460-464 - BAP nº 75
Encaminhado à publicação.
Às CI e CAE, cabendo à última decisão terminativa.
Indexação:
ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, FIXAÇÃO, PERCENTAGEM, ADIÇÃO, MISTURA, BIODIESEL, OLEO DIESEL, COMERCIO, TERRITORIO NACIONAL
Data de Leitura:
28/05/2018
Despacho:
Nº 1 (Despacho Inicial)
(SF) CAE - Comissão de Assuntos Econômicos (em decisão terminativa)
(SF) CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Prazos:
30/05/2018 - 06/06/2018: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
07/06/2018
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Decorrido o prazo regimental, não foram apresentadas emendas ao projeto.
30/05/2018
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Aberto o prazo regimental para apresentação de emendas, com inicio em 30.05.2018 e data final em 06.06.2018.
29/05/2018
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Recebido na Comissão nessa data. Matéria aguarda abertura de prazo para recebimento de emendas.
28/05/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Encaminhado à publicação.
Às CI e CAE, cabendo à última decisão terminativa.
Publicado no DSF Páginas 460-464 - BAP nº 75
Avulso inicial da matéria
Recebido em:
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura em 29/05/2018 às 10h35
28/05/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 30/05/2018 a 06/06/2018. Perante a/o CI.
28/05/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Leitura da matéria na sessão do SF nº81, em 28/05/2018.
(Esse processado contém 03 (três) folhas numeradas.)