Requerimento n° 332, de 2018
- Autoria
- Senador Jorge Viana (PT/AC)
- Natureza
- Informações
Ementa:
Requer, em conformidade com o art. 49, inciso X e o art. 50, § 2º, da Constituição Federal, informações ao Ministro da Fazenda, no âmbito da SRF, sobre a redução de impostos concedida às petrolíferas, conforme a Lei nº 13.586, de 2017.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pela Comissão Diretora
- Último estado:
- 26/11/2018 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 332/2018
- Autor:
- Senador Jorge Viana (PT/AC)
- Data:
- 28/05/2018
- Descrição/Ementa
- Requer, em conformidade com o art. 49, inciso X e o art. 50, § 2º, da Constituição Federal, informações ao Ministro da Fazenda, no âmbito da SRF, sobre a redução de impostos concedida às petrolíferas, conforme a Lei nº 13.586, de 2017.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 28/05/2018
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação. À Comissão Diretora. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador João Alberto Souza (MDB/MA)
- Data:
- 11/07/2018
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Identificação:
- P.S 108/2018 - CDIR
- Autor:
- Comissão Diretora do Senado Federal, Comissão Diretora do Senado Federal
- Data:
- 17/10/2018
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Em sua 2ª Reunião, no dia 17.10.2018, a Comissão Diretora do Senado Federal deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório. Ao Plenário para conhecimento. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Data:
- 18/10/2018
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 2ª Reunião CDIR
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Identificação:
- OFSF 1155/2018
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 24/10/2018
- Descrição/Ementa
- Encaminha ao Ministério da Fazenda o Requerimento de Informação nº 332, 2018.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 1155, de 23/10/18, ao Senhor Ministro de Estado da Fazenda, encaminhando cópia do avulso e parecer da proposição, solicitando informações. (fl.08). | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 26/11/2018
- Descrição/Ementa
- Resposta ao RQS n° 332, de 2018.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Identificação:
- OFSF 1256/2018
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 26/11/2018
- Descrição/Ementa
- Resposta ao RQS n° 332, de 2018.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntado Of. nº 1256/2018 - SF, de 26.11.2018, do Senador José Medeiros, no exercício da Primeira-Secretaria, encaminhando, via SIGAD nº 00100.155701/2018-94, o Aviso nº 203/MF, de 23 de novembro de 2018, do Ministro de Estado da Fazenda,... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 28/11/2018 | Publicado no DSF Páginas 73 - DSF nº 143 | Anunciado o recebimento de expediente de Ministro de Estado, em resposta ao presente requerimento, que foi encaminhado eletronicamente ao requerente e disponibilizado no sítio do Senado Federal. Ao Arquivo. (Este processado contém 17 (dezessete) folhas numeradas) |
| 19/10/2018 | Publicado no DSF Páginas 190 - DSF nº 121 | Em sua 2ª Reunião, no dia 17.10.2018, a Comissão Diretora do Senado Federal deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório. Ao Plenário para conhecimento. |
| 19/10/2018 | Publicado no DSF Páginas 11 - DSF nº 121 | Concluída a instrução da matéria. Em sua 1ª Reunião, realizada no dia 17 de outubro de 2018, a Comissão Diretora do Senado Federal deliberou pela aprovação do presente Requerimento de Informação. Onde se lê: Em sua 1ª Reunião, realizada no dia 17 de outubro de 2018... Leia-se: Em sua 2ª Reunião, realizada no dia 17 de outubro de 2018... |
| 29/05/2018 | Publicado no DSF Páginas 505-507 - DSF nº 75 | Encaminhado à publicação. À Comissão Diretora. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 28/05/2018
- Despacho:
- 28/05/2018 (Despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- CDIR - (Comissão Diretora do Senado Federal):
- Senador João Alberto Souza (encerrado em 17/10/2018 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DA FAZENDA (MF), REDUÇÃO, IMPOSTO DE RENDA, PESSOA JURIDICA, CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE O LUCRO LIQUIDO (CSLL), EMPRESA DE PETROLEO, ATIVIDADE, EXPLORAÇÃO, PRODUÇÃO, PETROLEO, GAS NATURAL
- 27/11/2018
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Anunciado o recebimento de expediente de Ministro de Estado, em resposta ao presente requerimento, que foi encaminhado eletronicamente ao requerente e disponibilizado no sítio do Senado Federal.
Ao Arquivo.
(Este processado contém 17 (dezessete) folhas numeradas) - Publicado no DSF Páginas 73 - DSF nº 143
- 26/11/2018
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- INFORMAÇÕES RECEBIDAS
- Ação:
- Juntado Of. nº 1256/2018 - SF, de 26.11.2018, do Senador José Medeiros, no exercício da Primeira-Secretaria, encaminhando, via SIGAD nº 00100.155701/2018-94, o Aviso nº 203/MF, de 23 de novembro de 2018, do Ministro de Estado da Fazenda, contendo informações ao Requerente (fls. 9 a 15).
Ao Plenário para conhecimento. - OFSF 1256/2018
- 26/11/2018
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- À COAME, a pedido.
- 24/10/2018
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Remetido Ofício SF nº 1155, de 23/10/18, ao Senhor Ministro de Estado da Fazenda, encaminhando cópia do avulso e parecer da proposição, solicitando informações. (fl.08).
- OFSF 1155/2018
- 18/10/2018
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Concluída a instrução da matéria.
Em sua 1ª Reunião, realizada no dia 17 de outubro de 2018, a Comissão Diretora do Senado Federal deliberou pela aprovação do presente Requerimento de Informação.
Onde se lê: Em sua 1ª Reunião, realizada no dia 17 de outubro de 2018...
Leia-se: Em sua 2ª Reunião, realizada no dia 17 de outubro de 2018... - Publicado no DSF Páginas 11 - DSF nº 121
- 17/10/2018
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- DEFERIDA
- Ação:
- Em sua 2ª Reunião, no dia 17.10.2018, a Comissão Diretora do Senado Federal deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório.
Ao Plenário para conhecimento. - Publicado no DSF Páginas 190 - DSF nº 121
- P.S 108/2018 - CDIR
- 17/10/2018
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Encerrada a relatoria do Senador João Alberto Souza por deliberação da matéria.
- 11/07/2018
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Juntado (às fls. 3-5) relatório pelo deferimento, emitido pelo Senador João Alberto Souza, relator da matéria.
- 19/06/2018
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação:
- Distribuído ao Senador João Alberto Souza, para emitir relatório.
- 19/06/2018
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador João Alberto de Souza para relatar.
- 29/05/2018
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando distribuição.
- 28/05/2018
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Encaminhado à publicação.
À Comissão Diretora. - Publicado no DSF Páginas 505-507 - DSF nº 75
- Avulso inicial da matéria
- 28/05/2018
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Leitura da matéria na sessão do SF nº81, em 28/05/2018.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 03:38