Autoria: Senador Paulo Paim (PT/RS)

Natureza: Audiência Pública


Ementa:
Requer, com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, no âmbito da Subcomissão do Estatuto do Trabalho – CDHET, para debater “A jornada de trabalho, o trabalho extraordinário e o salário mínimo ”.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último local:
25/06/2018 - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (Secretaria de Apoio à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa)
Último estado:
25/06/2018 - COMISSÃO CONCLUIDA

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Resultado apurado em 15/08/2018 às 11:28

Identificação:
RDH 103/2018
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
29/05/2018
Descrição/Ementa
Requer, com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, no âmbito da Subcomissão do Estatuto do Trabalho – CDHET, para debater “A jornada de trabalho, o trabalho extraordinário e o salário mínimo ”.
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação Legislativa:
Apresentado na Comissão nesta data às 17:15.
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Data:
30/05/2018
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 50ª Reunião CDH
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação Legislativa:
Aprovado, em 30/05/2018, o RDH 103 de 2018, de iniciativa do Senador Paulo Paim, para audiência no âmbito da CDHET, extrapauta.
Identificação:
RDH 103/2018
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
29/05/2018
Descrição/Ementa
Requer, com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, no âmbito da Subcomissão do Estatuto do Trabalho – CDHET, para debater “A jornada de trabalho, o trabalho extraordinário e o salário mínimo ”.
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação Legislativa:
Apresentado na Comissão nesta data às 17:15.
Indexação:
REQUERIMENTO, COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, AMBITO, SUBCOMISSÃO, ESTATUTO, TRABALHO, DEBATE, JORNADA DE TRABALHO, TRABALHO EXTRAORDINARIO, SALARIO MINIMO
Tramitação encerrada
25/06/2018
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
COMISSÃO CONCLUIDA
Ação:
realizada, nesta data, Audiência pública com os seguintes participantes: Tadeu Henrique Lopes da Cunha, Procurador do Trabalho do Ministério Público do Trabalho - MPT; Paula Freitas, Pesquisadora do Centro de Estudos Sindicais e de Economia do Trabalho – CESIT/UNICAMP; Lucas Reis, Auditor-Fiscal do Trabalho, representante do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho - SINAIT; Ludmilla Abílio, Pesquisadora do Centro de Estudos Sindicais e de Economia do Trabalho – CESIT/UNICAMP; Gabriela Neves Delgado, Professora da Universidade de Brasília – UnB; e Noêmia Aparecida Garcia Porto, Vice-Presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho - ANAMATRA.
30/05/2018
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Aprovado, em 30/05/2018, o RDH 103 de 2018, de iniciativa do Senador Paulo Paim, para audiência no âmbito da CDHET, extrapauta.
Listagem ou relatório descritivo
29/05/2018
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
Apresentado na Comissão nesta data às 17:15.
RDH 103/2018