Autoria: Senador Paulo Rocha (PT/PA)

Assunto: Social - Direitos humanos e minorias.

Natureza: Norma Geral


Ementa:
Dispõe sobre as diretivas antecipadas de vontade acerca de cuidados médicos a serem submetidos os pacientes nas situações especificadas.

Explicação da Ementa:
Disciplina a manifestação prévia do cidadão sobre limites terapêuticos em caso de doença grave ou incurável.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Retirada pelo autor
Destino:
Ao arquivo
Último local:
17/08/2018 - Coordenação de Arquivo
Último estado:
08/08/2018 - RETIRADA PELO AUTOR

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Resultado apurado em 20/09/2019 às 04:38

Identificação:
PLS 267/2018
Autor:
Senador Paulo Rocha (PT/PA)
Data:
29/05/2018
Descrição/Ementa
Dispõe sobre as diretivas antecipadas de vontade acerca de cuidados médicos a serem submetidos os pacientes nas situações especificadas.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
29/05/2018
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. Às Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania; e de Assuntos Sociais, cabendo á última a decisão terminativa. (Este processado contém 7 (sete) folhas numeradas)
Identificação:
RQS 435/2018
Autor:
Senador Paulo Rocha (PT/PA)
Data:
07/08/2018
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 256, do Regimento Interno do Senado Federal, a retirada, em caráter definitivo, do PLS 267/2018
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Ofício
Autor:
Presidente do Senado Federal
Data:
08/08/2018
Descrição/Ementa
Ofício
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação Legislativa:
Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para atender a solicitação constante do OF. SF/955/2018, da Presidência do Senado Federal, referente a requerimento de autoria do Senador Paulo Rocha, para retirada definitiva da matéria (fls. 8 e 9). À SLSF.
Identificação:
Avulso de requerimento
Autor:
Senado Federal
Data:
08/08/2018
Descrição/Ementa
RQS 435/2018
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação e deferido o Requerimento nº 435, de 2018, de autoria do Senador Paulo Rocha, solicitando a retirada, em caráter definitivo, do presente projeto. Ao Arquivo. (Este processo contém dez folhas numeradas)
Identificação:
PLS 267/2018
Autor:
Senador Paulo Rocha (PT/PA)
Data:
29/05/2018
Descrição/Ementa
Dispõe sobre as diretivas antecipadas de vontade acerca de cuidados médicos a serem submetidos os pacientes nas situações especificadas.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
29/05/2018
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. Às Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania; e de Assuntos Sociais, cabendo á última a decisão terminativa. (Este processado contém 7 (sete) folhas numeradas)
Identificação:
RQS 435/2018
Autor:
Senador Paulo Rocha (PT/PA)
Data:
07/08/2018
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 256, do Regimento Interno do Senado Federal, a retirada, em caráter definitivo, do PLS 267/2018
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso de requerimento
Autor:
Senado Federal
Data:
08/08/2018
Descrição/Ementa
RQS 435/2018
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação e deferido o Requerimento nº 435, de 2018, de autoria do Senador Paulo Rocha, solicitando a retirada, em caráter definitivo, do presente projeto. Ao Arquivo. (Este processo contém dez folhas numeradas)
Data Documento oficial Ação legislativa
09/08/2018 Publicado no DSF Páginas 193-194 - DSF nº 109
Encaminhado à publicação e deferido o Requerimento nº 435, de 2018, de autoria do Senador Paulo Rocha, solicitando a retirada, em caráter definitivo, do presente projeto.
Ao Arquivo.
(Este processo contém dez folhas numeradas)
30/05/2018 Publicado no DSF Páginas 156-164 - DSF nº 76
Encaminhado à publicação.
Às Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania; e de Assuntos Sociais, cabendo á última a decisão terminativa.
(Este processado contém 7 (sete) folhas numeradas)
Indexação:
CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, DIREITO, DOENTE, MANIFESTAÇÃO, DOCUMENTO, VONTADE, ESCOLHA, SUJEIÇÃO, TRATAMENTO, HIPOTESE, VALIDADE, DOENÇA CRONICA, DOENÇA INCURAVEL
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
29/05/2018
Despacho:
29/05/2018 (Despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
    • SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais | Deliberação terminativa
Prazos:
01/06/2018 - 07/06/2018: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
08/08/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
RETIRADA PELO AUTOR
Ação:
Encaminhado à publicação e deferido o Requerimento nº 435, de 2018, de autoria do Senador Paulo Rocha, solicitando a retirada, em caráter definitivo, do presente projeto.
Ao Arquivo.
(Este processo contém dez folhas numeradas)
Publicado no DSF Páginas 193-194 - DSF nº 109
Avulso de requerimento
Recebido em:
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo em 17/08/2018 às 11h10
08/08/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA DE REQUERIMENTO
Ação:
Aguardando leitura de Requerimento, do Senador Paulo Rocha, que solicita a retirada da matéria.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 08/08/2018 às 18h36
08/08/2018
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para atender a solicitação constante do OF. SF/955/2018, da Presidência do Senado Federal, referente a requerimento de autoria do Senador Paulo Rocha, para retirada definitiva da matéria (fls. 8 e 9).
À SLSF.
Ofício
Recebido em:
PLEN - Plenário do Senado Federal em 08/08/2018 às 17h41
08/06/2018
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
Matéria aguardando distribuição.
01/06/2018
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Matéria sobre a Mesa desta Comissão aguardando recebimento de emendas.
30/05/2018
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Matéria sobre a Mesa desta Comissão aguardando abertura de prazo para apresentação de emendas e posterior distribuição.
29/05/2018
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Encaminhado à publicação.
Às Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania; e de Assuntos Sociais, cabendo á última a decisão terminativa.
(Este processado contém 7 (sete) folhas numeradas)
Publicado no DSF Páginas 156-164 - DSF nº 76
Avulso inicial da matéria
Recebido em:
SF-SACCJ - Secretaria de Apoio à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania em 30/05/2018 às 10h38
29/05/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 01/06/2018 a 07/06/2018. Perante a/o CCJ.
29/05/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Leitura da matéria na sessão do SF nº82, em 29/05/2018.