Requerimento Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 105, de 2018
- Autoria
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Natureza
- Audiência Pública
Ementa:
Requer, com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de uma audiência pública, nesta Comissão, para debater o tema: “Política de preços e reajustes do gás, etanol, gasolina e diesel”.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 12/06/2018 - COMISSÃO CONCLUIDA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RDH 105/2018
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 30/05/2018
- Descrição/Ementa
- Requer, com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de uma audiência pública, nesta Comissão, para debater o tema: “Política de preços e reajustes do gás, etanol, gasolina e diesel”.
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Data:
- 30/05/2018
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 50ª Reunião CDH
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Aprovado, em 30/05/2018, o RDH 105 de 2018, de iniciativa do Senador Paulo Paim, extrapauta. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, POLITICA DE PREÇOS, REAJUSTE, GAS LIQUEFEITO DE PETROLEO (GLP), ETANOL, GASOLINA, OLEO DIESEL
- 12/06/2018
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- COMISSÃO CONCLUIDA
- Ação:
- Realizada, nesta data, audiência pública com os seguintes participantes: Flávio Santos Tojal, Gerente Geral de Marketing da Petrobras; Samuel Gomes dos Santos, Advogado e Secretário da Frente Parlamentar em Defesa da Soberania Nacional; Cláudio Akio Ishihara, Diretor de Departamento de Combustíveis Derivados do Petróleo, da Secretaria de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Ministério das Minas e Energia - MME; Paulo Cesar de Lima, Consultor Jurídico aposentado da Câmara dos Deputados; Décio Oddone, Diretor-Geral da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis – ANP; Ravvi Augusto de Abreu C. Madruga, Coordenador Geral de Análise Antitruste da Superintendência do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE; Radiovaldo Costa Santos, Diretor do SINDIPETRO/BA; Fernando Leite Siqueira, Engenheiro, Vice-Diretor de Comunicação da Associação dos Engenheiros da Petrobras - AEPET; José Maria, Dirigente Sindical Licenciado; e Aldo Locatelli, Presidente do SINDIPETROLEO.
- 30/05/2018
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Aprovado, em 30/05/2018, o RDH 105 de 2018, de iniciativa do Senador Paulo Paim, extrapauta.
- Listagem ou relatório descritivo
- 30/05/2018
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Apresentado na Comissão nesta data às 11:42.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 02:48