Requerimento Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 107, de 2018
- Autoria
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Natureza
- Audiência Pública
Ementa:
Requer, nos termos do inciso V, § 2º, art. 58, da Constituição Federal, cumulado com o inciso V, art. 90, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública nesta Comissão, com a presença de representantes da Contag, do MST, da ANVISA, do IBAMA e da Embrapa para debater: “O papel atual e os impactos dos agrotóxicos e dos produtos transgênicos na agricultura brasileira, na saúde do consumidor, no meio ambiente e na soberania alimentar do Brasil.”
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 30/05/2018 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RDH 107/2018
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 30/05/2018
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do inciso V, § 2º, art. 58, da Constituição Federal, cumulado com o inciso V, art. 90, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública nesta Comissão, com a presença de representantes da Contag, do MST, da ANVISA, do IBAMA e da Embrapa para debater: “O papel atual e os impactos dos agrotóxicos e dos produtos transgênicos na agricultura brasileira, na saúde do consumidor, no meio ambiente e na soberania alimentar do Brasil.”
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Data:
- 30/05/2018
- Descrição/Ementa
- Lista do registro de presença dos senadores da 51ª Reunião.
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Aprovado, em 30/05/2018, o RDH 107 de 2018, de iniciativa do Senador Paulo Paim, extrapauta. Em seguida, na 51ª Reunião, realizada também nesta data, o RDH é retirado pelo autor por se tratar de assunto não pertinente à CDH. A retirada é... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Data:
- 04/06/2018
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 50ª Reunião CDH
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, EFEITO, AGROTOXICO, PRODUTO TRANSGENICO, AGRICULTURA, SAUDE, CONSUMIDOR, MEIO AMBIENTE, ALIMENTOS
- 30/05/2018
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Aprovado, em 30/05/2018, o RDH 107 de 2018, de iniciativa do Senador Paulo Paim, extrapauta. Em seguida, na 51ª Reunião, realizada também nesta data, o RDH é retirado pelo autor por se tratar de assunto não pertinente à CDH. A retirada é colocada em votação e aprovada, tornando sem efeito o RDH.
- Listagem ou relatório descritivo
- 30/05/2018
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Apresentado na Comissão nesta data às 11:42.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 02:49