Mensagem (SF) n° 44, de 2018

Autoria
Presidência da República
Natureza
Indicação de Autoridade

Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com os arts. 5º e 7º da Lei nº 13.575, de 2017, o nome do Senhor TASSO MENDONÇA JUNIOR para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Mineração – ANM, com mandato de três anos.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Último estado:
17/10/2018 - APROVADA

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Identificação:
MSF 44/2018
Autor:
Presidência da República
Data:
08/05/2018
Descrição/Ementa
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com os arts. 5º e 7º da Lei nº 13.575, de 2017, o nome do Senhor TASSO MENDONÇA JUNIOR para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Mineração – ANM, com mandato de três anos.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
30/05/2018
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhada à publicação. À CI. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Wilder Morais (DEM/GO)
Data:
29/06/2018
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação Legislativa:
Devolvido pelo relator, Senador Wilder Morais, com relatório que conclui que a Comissão dispõe das condições necessárias para deliberar sobre a indicação. | Veja a tramitação
Identificação:
P.S 17/2018 - CI
Autor:
Comissão de Serviços de Infraestrutura, Comissão de Serviços de Infraestrutura, Comissão de Serviços de Infraestrutura
Data:
17/10/2018
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação Legislativa:
Reunida a Comissão nessa data, é realizada a arguição pública do senhor Tasso Mendonça Junior e aprovada sua indicação para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Mineração (ANM), com quinze votos favoráveis, um voto contrário... | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Ente Jurídico
Data:
01/08/2018
Descrição/Ementa
Ofício 203/2018-GERIN/PRESID, da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB).
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação Legislativa:
Juntada, de ordem da Secretaria Geral da Mesa, cópia do Ofício 203/2018-Gerin/Presid, da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), que manifesta o apoio da entidade à aprovação das indicações enviadas pela Presidência da República ... | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Data:
17/10/2018
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 27ª Reunião CI
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Data:
17/10/2018
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Votação Nominal da reunião da 27ª Reunião CI
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Identificação:
Complemento de resultado
Autor:
Senado Federal
Data:
17/10/2018
Descrição/Ementa
Votação nominal.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
MPSF 156/2018
Autor:
Presidente do Senado Federal
Data:
18/10/2018
Descrição/Ementa
Comunica à Presidência da República a aprovação da indicação do Senhor TASSO MENDONÇA JUNIOR para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Mineração - ANM, com mandato de três anos.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF n.º 1098, de 18/10/18, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF n.º 156/18, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação do nome do Senhor TASSO MENDONÇ... | Veja a tramitação
Identificação:
OFSF 1098/2018
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
18/10/2018
Descrição/Ementa
Encaminha a Mensagem n° 156, de 2018(SF), da Presidência do Senado Federal, participando a aprovação da indicação do Senhor TASSO MENDONÇA JUNIOR para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Mineração - ANM, com mandato de três anos.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF n.º 1098, de 18/10/18, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF n.º 156/18, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação do nome do Senhor TASSO MENDONÇ... | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
18/10/2018 Publicado no DSF Páginas 222 - DSF nº 120
Reunida a Comissão nessa data, é realizada a arguição pública do senhor Tasso Mendonça Junior e aprovada sua indicação para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Mineração (ANM), com quinze votos favoráveis, um voto contrário e nenhuma abstenção.
Juntado, às folhas 28 a 34, o parecer da Comissão.
À SLSF.
18/10/2018 Publicado no DSF Páginas 117-118 - DSF nº 120
Aprovado a indicação, nos termos do Parecer nº 17, de 2018 - CI, com o seguinte resultado: SIM – 35; NÃO – 5; ABST. – 1; TOTAL – 41.
Será feita a devida comunicação ao Presidente da República.
18/10/2018 Publicado no DSF Páginas 56 - DSF nº 120
Aprovado a indicação, nos termos do Parecer nº 17, de 2018 - CI, com o seguinte resultado: SIM – 35; NÃO – 5; ABST. – 1; TOTAL – 41.
Será feita a devida comunicação ao Presidente da República.
18/10/2018 Publicado no DSF Páginas 37-39 - DSF nº 120
Aprovado a indicação, nos termos do Parecer nº 17, de 2018 - CI, com o seguinte resultado: SIM – 35; NÃO – 5; ABST. – 1; TOTAL – 41.
Será feita a devida comunicação ao Presidente da República.
31/05/2018 Publicado no DSF Páginas 98-122 - DSF nº 77
Encaminhada à publicação.
À CI.
Tramitação encerrada
Origem externa:
MSG 225/2018
Data de Leitura:
30/05/2018
Despacho:
30/05/2018 (Despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Relatoria:
CI - (Comissão de Serviços de Infraestrutura):
  • Senador Wilder Morais (encerrado em 17/10/2018 - Deliberação da matéria)
Indexação:
INDICAÇÃO, PRESIDENCIA DA REPUBLICA, CARGO PUBLICO, DIRETOR, AGENCIA REGULADORA, AGENCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO (ANM), DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (DNPM)
Inclusões em Ordem
do Dia:
Em 17/10/2018 - Discussão, em turno único (Aprovada. Sim: 35; Não: 5; Abst.: 1; Total: 41.)
28/11/2018
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Publicada no DOU nº 228 (Seção II), de 28/11/18, pág. 001, a nomeação do Senhor TASSO MENDOÇA JUNIOR, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Mineração - ANM, com o mandato de três anos.
À COARQ
18/10/2018
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Remetido Ofício SF n.º 1098, de 18/10/18, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF n.º 156/18, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação do nome do Senhor TASSO MENDONÇA JUNIOR, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Mineração -ANM, com mandato de três. (fls. 37 a 38).
MPSF 156/2018
OFSF 1098/2018
17/10/2018
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
APROVADA
Ação:
Aprovado a indicação, nos termos do Parecer nº 17, de 2018 - CI, com o seguinte resultado: SIM – 35; NÃO – 5; ABST. – 1; TOTAL – 41.
Será feita a devida comunicação ao Presidente da República.
Publicado no DSF Páginas 117-118 - DSF nº 120
Publicado no DSF Páginas 37-39 - DSF nº 120
Publicado no DSF Páginas 56 - DSF nº 120
Votações nominais:
17/10/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicação da conclusão da instrução da matéria.
17/10/2018
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
Reunida a Comissão nessa data, é realizada a arguição pública do senhor Tasso Mendonça Junior e aprovada sua indicação para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Mineração (ANM), com quinze votos favoráveis, um voto contrário e nenhuma abstenção.
Juntado, às folhas 28 a 34, o parecer da Comissão.
À SLSF.
Publicado no DSF Páginas 222 - DSF nº 120
P.S 17/2018 - CI
17/10/2018
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Encerrada a relatoria do Senador Wilder Morais por deliberação da matéria.
16/10/2018
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 27ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 17/10/2018.
01/08/2018
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
Juntada, de ordem da Secretaria Geral da Mesa, cópia do Ofício 203/2018-Gerin/Presid, da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), que manifesta o apoio da entidade à aprovação das indicações enviadas pela Presidência da República para compor a diretoria da Agência Nacional de Mineração (ANM).
Ofício
11/07/2018
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
Reunida a Comissão nessa data, é lido o relatório e concedida vista coletiva da matéria, nos termos do artigo 383 do RISF.
29/06/2018
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Wilder Morais, com relatório que conclui que a Comissão dispõe das condições necessárias para deliberar sobre a indicação.
Relatório Legislativo
26/06/2018
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Wilder Morais, para emitir relatório.
30/05/2018
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na Comissão nesta data.
************* Retificado em 30/05/2018*************
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 01/06/2018 a 07/06/2018. Perante a CI.
************* Retificado em 30/05/2018*************
Recebido na Comissão nessa data.
Matéria aguarda designação de relator.
30/05/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
Ação:
Encaminhada à publicação.
À CI.
Publicado no DSF Páginas 98-122 - DSF nº 77
Avulso inicial da matéria
30/05/2018
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processado contém 24 (vinte e quatro) folhas numeradas.
Aguardando leitura.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 02:06