Mensagem (SF) n° 45, de 2018
- Autoria
- Presidência da República
- Natureza
- Indicação de Autoridade
Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 8º da Medida Provisória nº 2.228-1, de 6 de setembro de 2001, o nome da Senhora MARIANA RIBAS DA SILVA, para exercer o cargo de Diretora da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, na vaga decorrente do término do mandato do Senhor Roberto Gonçalves de Lima.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Último estado:
- 19/06/2018 - APROVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- MSF 45/2018
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 21/05/2018
- Descrição/Ementa
- Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 8º da Medida Provisória nº 2.228-1, de 6 de setembro de 2001, o nome da Senhora MARIANA RIBAS DA SILVA, para exercer o cargo de Diretora da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, na vaga decorrente do término do mandato do Senhor Roberto Gonçalves de Lima.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 30/05/2018
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado á publicação. À Comissão de Educação Cultura e Esporte. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senadora Marta Suplicy (MDB/SP)
- Data:
- 12/06/2018
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- Recebido às 8h30 o Relatório da Senadora Marta Suplicy. | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 41/2018 - CE
- Autor:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte, Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Data:
- 19/06/2018
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- Na 28ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Presidência designa Relator "ad hoc" o Senador Pedro Chaves, em substituição à Senadora Marta Suplicy e à Senadora Ana Amélia. A Comissão de Educação, Cultura e Esporte aprova o... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Data:
- 19/06/2018
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 28ª Reunião CE
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Data:
- 19/06/2018
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Votação Nominal da reunião da 28ª Reunião CE
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- Na 28ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Presidência designa Relator "ad hoc" o Senador Pedro Chaves, em substituição à Senadora Marta Suplicy e à Senadora Ana Amélia. A Comissão de Educação, Cultura e Esporte aprova o... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Complemento de resultado
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 19/06/2018
- Descrição/Ementa
- Votação nominal.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Aprovado Parecer nº 41, de 2018–CE, com o seguinte resultado: Sim 35; Não 9; Total 44. Será feita a devida comunicação ao Senhor Presidente da República. | Veja a tramitação
- Identificação:
- MPSF 86/2018
- Autor:
- Presidente do Senado Federal
- Data:
- 20/06/2018
- Descrição/Ementa
- Comunica à Presidência da República a aprovação da indicação da Senhora MARIANA RIBAS DA SILVA para exercer o cargo de Diretora da Agência Nacional do Cinema - ANCINE.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF n.º 860, de 20/06/18, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF n.º 86/18, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação do nome da Senhora MARIANA RIBAS ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 860/2018
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 20/06/2018
- Descrição/Ementa
- Encaminha a Mensagem n° , de 2018(SF), da Presidência do Senado Federal, participando a aprovação da indicação da Senhora MARIANA RIBAS DA SILVA para exercer o cargo de Diretora da Agência Nacional do Cinema - ANCINE.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF n.º 860, de 20/06/18, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF n.º 86/18, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação do nome da Senhora MARIANA RIBAS ... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 20/06/2018 | Publicado no DSF Páginas 305-312 - DSF nº 90 | Na 28ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Presidência designa Relator "ad hoc" o Senador Pedro Chaves, em substituição à Senadora Marta Suplicy e à Senadora Ana Amélia. A Comissão de Educação, Cultura e Esporte aprova o Parecer da CE, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome da Senhora Mariana Ribas da Silva para exercer o cargo de Diretora da Agência Nacional do Cinema – Ancine, nos termos do art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 8º da Medida Provisória nº 2228-1/01, com 13 votos favoráveis, 3 votos contrários e nenhuma abstenção. |
| 20/06/2018 | Publicado no DSF Páginas 305-312 - DSF nº 90 | Aprovado Parecer nº 41, de 2018–CE, com o seguinte resultado: Sim 35; Não 9; Total 44. Será feita a devida comunicação ao Senhor Presidente da República. |
| 20/06/2018 | Publicado no DSF Páginas 243-244 - DSF nº 90 | Aprovado Parecer nº 41, de 2018–CE, com o seguinte resultado: Sim 35; Não 9; Total 44. Será feita a devida comunicação ao Senhor Presidente da República. |
| 20/06/2018 | Publicado no DSF Páginas 110 - DSF nº 90 | Aprovado Parecer nº 41, de 2018–CE, com o seguinte resultado: Sim 35; Não 9; Total 44. Será feita a devida comunicação ao Senhor Presidente da República. |
| 20/06/2018 | Publicado no DSF Páginas 70-72 - DSF nº 90 | Aprovado Parecer nº 41, de 2018–CE, com o seguinte resultado: Sim 35; Não 9; Total 44. Será feita a devida comunicação ao Senhor Presidente da República. |
| 31/05/2018 | Publicado no DSF Páginas 123-143 - DSF nº 77 | Encaminhado á publicação. À Comissão de Educação Cultura e Esporte. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- MSG 254/2018
- Data de Leitura:
- 30/05/2018
- Despacho:
- 30/05/2018 (Despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- CE - (Comissão de Educação, Cultura e Esporte):
- Senadora Marta Suplicy (encerrado em 25/01/2019 - Matéria com tramitação encerrada)
- Senadora Ana Amélia (Relator Ad hoc) (encerrado em 12/06/2018 - Encerrado por fim de reunião)
- Senador Pedro Chaves (Relator Ad hoc) (encerrado em 25/01/2019 - Matéria com tramitação encerrada)
- Indexação:
- INDICAÇÃO, PRESIDENCIA DA REPUBLICA, CARGO, DIRETOR, MULHER, AGENCIA REGULADORA, AGENCIA NACIONAL DE CINEMA (ANCINE)
- Inclusões em Ordem
do Dia: - Em 19/06/2018 - Discussão, em turno único (Aprovado. Sim: 35; Não: 9; Abstenção: 0; Total: 44.)
- 25/06/2018
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Publicado no Diário nº 120 (SEÇÃO II), de 25/06/18, pág. 00001, a nomeação da Senhora MARIANA RIBAS DA SILVA, para exercer o cargo de Diretora da Agência Nacional do Cinema - ANCINE, com mandato de quatro anos, em vaga decorrente do término do mandato de Roberto Gonçalves de Lima, ficando exonerada do que atualmente ocupa.
À COARQ.
- 20/06/2018
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Remetido Ofício SF n.º 860, de 20/06/18, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF n.º 86/18, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação do nome da Senhora MARIANA RIBAS DA SILVA, para exercer o cargo de Diretora da Agência Nacional do Cinema - ANCINE, na vaga decorrente do término do mandato do Senhor Roberto Gonçalves de Lima (fls. 31 a 32).
- MPSF 86/2018
- OFSF 860/2018
- 19/06/2018
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Aprovado Parecer nº 41, de 2018–CE, com o seguinte resultado: Sim 35; Não 9; Total 44.
Será feita a devida comunicação ao Senhor Presidente da República. - Publicado no DSF Páginas 110 - DSF nº 90
- Publicado no DSF Páginas 70-72 - DSF nº 90
- Publicado no DSF Páginas 243-244 - DSF nº 90
- Publicado no DSF Páginas 305-312 - DSF nº 90
- Complemento de resultado
- Votações nominais:
- 19/06/2018
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário para comunicação de conclusão da instrução da matéria.
- 19/06/2018
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- À SLSF.
- 19/06/2018
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Na 28ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Presidência designa Relator "ad hoc" o Senador Pedro Chaves, em substituição à Senadora Marta Suplicy e à Senadora Ana Amélia.
A Comissão de Educação, Cultura e Esporte aprova o Parecer da CE, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome da Senhora Mariana Ribas da Silva para exercer o cargo de Diretora da Agência Nacional do Cinema – Ancine, nos termos do art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 8º da Medida Provisória nº 2228-1/01, com 13 votos favoráveis, 3 votos contrários e nenhuma abstenção. - Publicado no DSF Páginas 305-312 - DSF nº 90
- P.S 41/2018 - CE
- Listagem ou relatório descritivo
- 14/06/2018
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 28ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 19/06/2018.
- 12/06/2018
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Em reunião realizada em 12/06/2018, foi concedida vista coletiva, nos termos do art. 132 do Regimento Interno do Senado Federal.
- 12/06/2018
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
- Ação:
- Na 26ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Presidência designa Relatora “ad hoc” a Senadora Ana Amélia, em substituição à Senadora Marta Suplicy. A Presidência concede vista coletiva automaticamente, nos termos regimentais.
- 12/06/2018
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Recebido às 8h30 o Relatório da Senadora Marta Suplicy.
- Relatório Legislativo
- 08/06/2018
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 26ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 12/06/2018.
- 05/06/2018
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Em reunião realizada em 05/06/2018, a apreciação da matéria foi adiada.
- 30/05/2018
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 24ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 05/06/2018.
- 30/05/2018
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído à Senadora Marta Suplicy, para emitir relatório.
- 30/05/2018
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Matéria aguardando distribuição.
- 30/05/2018
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Situação:
- MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
- Ação:
- Encaminhado á publicação.
À Comissão de Educação Cultura e Esporte. - Publicado no DSF Páginas 123-143 - DSF nº 77
- Avulso inicial da matéria
- 30/05/2018
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processado contém 20 (vinte) folhas numeradas.
Aguardando leitura.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 02:07