Mensagem (SF) n° 46, de 2018

Autoria
Presidência da República
Natureza
Indicação de chefe de missão diplomática

Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com os arts. 39 e 41 da Lei nº 11.440, de 2006, a escolha do Senhor FLAVIO MAREGA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República Argelina Democrática e Popular.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Último estado:
20/06/2018 - APROVADA

Participe

0 0
SIM NÃO
Compartilhe

Resultado apurado em 2024-04-14 às 02:38

Identificação:
MSF 46/2018
Autor:
Presidência da República
Data:
30/05/2018
Descrição/Ementa
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com os arts. 39 e 41 da Lei nº 11.440, de 2006, a escolha do Senhor FLAVIO MAREGA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República Argelina Democrática e Popular.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
01/06/2018
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. À CRE. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senadora Ana Amélia (PP/RS)
Data:
12/06/2018
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Devolvido pela Relatora, Senadora Ana Amélia, com relatório pronto para deliberação. | Veja a tramitação
Identificação:
P.S 52/2018 - CRE
Autor:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Data:
14/06/2018
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o Relatório, que passa a constituir Parecer da Comissão, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do Senhor Flavio Marega, para exercer o cargo de Embaixador... | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Ministério das Relações Exteriores
Data:
01/06/2018
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Conforme decisão do Plenário da Comissão, ocorrida dia 14/05/2015, é juntado o relatório de gestão do Chefe de Posto ao final de sua Missão, em atendimento ao item IV do art. 383, do Regimento Interno, de folhas nº(s) 38 a 42. | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Data:
14/06/2018
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Votação Nominal da reunião da 26ª Reunião CRE
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Identificação:
Complemento de resultado
Autor:
Senado Federal
Data:
20/06/2018
Descrição/Ementa
Votação nominal.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 52, de 2018–CRE, com o seguinte resultado: Sim 40; Não 1; Abst. 1; Total 42. Será feita a devida comunicação ao Senhor Presidente da República. | Veja a tramitação
Identificação:
MPSF 92/2018
Autor:
Presidente do Senado Federal
Data:
21/06/2018
Descrição/Ementa
Comunica à Presidência da República a aprovação da indicação do Senhor Flavio Marega para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República Argelina Democrática e Popular.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF n.º 876, de 21/06/18, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF n.º 92/18, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação do nome do Senhor FLAVIO MAREGA, ... | Veja a tramitação
Identificação:
OFSF 876/2018
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
21/06/2018
Descrição/Ementa
Encaminha a Mensagem n° 92, de 2018 (SF), da Presidência do Senado Federal, participando a aprovação da indicação do Senhor Flavio Marega para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República Argelina Democrática e Popular.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF n.º 876, de 21/06/18, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF n.º 92/18, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação do nome do Senhor FLAVIO MAREGA, ... | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
21/06/2018 Publicado no DSF Páginas 112-113 - DSF nº 91
Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 52, de 2018–CRE, com o seguinte resultado: Sim 40; Não 1; Abst. 1; Total 42.
Será feita a devida comunicação ao Senhor Presidente da República.
21/06/2018 Publicado no DSF Páginas 41 - DSF nº 91
Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 52, de 2018–CRE, com o seguinte resultado: Sim 40; Não 1; Abst. 1; Total 42.
Será feita a devida comunicação ao Senhor Presidente da República.
16/06/2018 Publicado no DSF Páginas 32 - DSF nº 88
Concluída a instrução da matéria, a Mensagem aguardará deliberação do Plenário.
15/06/2018 Publicado no DSF Páginas 93-99 - DSF nº 87
Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o Relatório, que passa a constituir Parecer da Comissão, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do Senhor Flavio Marega, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Argelina Democrática e Popular, com 12 votos favoráveis, 0 votos contrários e 0 abstenções.
02/06/2018 Publicado no DSF Páginas 79-119 - DSF nº 78
Encaminhado à publicação.
À CRE.
Tramitação encerrada
Origem externa:
MSG 295/2018
Data de Leitura:
01/06/2018
Despacho:
01/06/2018 (Despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Relatoria:
CRE - (Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional):
  • Senadora Ana Amélia (encerrado em 14/06/2018 - Deliberação da matéria)
  • Senador Antonio Anastasia (Relator Ad hoc) (encerrado em 13/06/2018 - Encerrado por fim de reunião)
Indexação:
INDICAÇÃO, AUTORIDADE, DIPLOMATA, CARGO PUBLICO, EMBAIXADOR, BRASIL, PAIS ESTRANGEIRO, ARGELIA
Inclusões em Ordem
do Dia:
Em 20/06/2018 - Discussão, em turno único (Aprovado. Sim: 40; Não: 1; Abstenção: 1; Total: 42.)
01/08/2018
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Publicado no DOU nº 147 (SEÇÃO II), de 01/08/18, pág. 00002, a nomeação do Senhor FLAVIO MAREGA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República Argelina Democrática e Popular, removendo-o, ex offício, da Embaixada do Brasil em Riade, Reino da Arábia Saudita, para a Embaixada do Brasil em Argel.
À COARQ.
21/06/2018
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Remetido Ofício SF n.º 876, de 21/06/18, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF n.º 92/18, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação do nome do Senhor FLAVIO MAREGA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República Argelina Democrática e Popular (fls. 49 a 50).
OFSF 876/2018
MPSF 92/2018
20/06/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
APROVADA
Ação:
Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 52, de 2018–CRE, com o seguinte resultado: Sim 40; Não 1; Abst. 1; Total 42.
Será feita a devida comunicação ao Senhor Presidente da República.
Publicado no DSF Páginas 41 - DSF nº 91
Publicado no DSF Páginas 112-113 - DSF nº 91
Complemento de resultado
Votações nominais:
19/06/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Aguardando deliberação do Plenário.
15/06/2018
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Concluída a instrução da matéria, a Mensagem aguardará deliberação do Plenário.
Publicado no DSF Páginas 32 - DSF nº 88
14/06/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Aguardando deliberação do Plenário.
14/06/2018
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o Relatório, que passa a constituir Parecer da Comissão, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do Senhor Flavio Marega, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Argelina Democrática e Popular, com 12 votos favoráveis, 0 votos contrários e 0 abstenções.
Publicado no DSF Páginas 93-99 - DSF nº 87
P.S 52/2018 - CRE
14/06/2018
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Encerrada a relatoria da Senadora Ana Amélia por deliberação da matéria.
13/06/2018
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, é lido o relatório e concedida vista coletiva, nos termos do art. 383 do Regimento Interno do Senado Federal.
12/06/2018
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação:
Devolvido pela Relatora, Senadora Ana Amélia, com relatório pronto para deliberação.
Relatório Legislativo
12/06/2018
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação:
Matéria constante da Pauta da 26ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 14/06/2018.
11/06/2018
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 25ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 13/06/2018.
01/06/2018
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação:
Distribuído à Senadora Ana Amélia, para emitir relatório.
01/06/2018
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação:
Conforme decisão do Plenário da Comissão, ocorrida dia 14/05/2015, é juntado o relatório de gestão do Chefe de Posto ao final de sua Missão, em atendimento ao item IV do art. 383, do Regimento Interno, de folhas nº(s) 38 a 42.
Listagem ou relatório descritivo
01/06/2018
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
À Senhora Senadora Ana Amélia, distribuo ao presente matéria.
01/06/2018
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na comissão nesta data.
01/06/2018
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
Ação:
Encaminhado à publicação.
À CRE.
Publicado no DSF Páginas 79-119 - DSF nº 78
Avulso inicial da matéria
01/06/2018
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processado contém 36 (trinta e seis) folhas numeradas.
Aguardando leitura.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 02:07