Ementa:
Requer, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), para debater a composição de preços de combustíveis no Brasil. Sugere-se, sem prejuízo de novas indicações, a participação dos seguintes convidados: • Ministro de Minas e Energia; • Ministro da Fazenda; • Diretor Geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP); • Presidente da Petrobras; e Sr. Aldo Locatelli.