Mensagem (SF) n° 49, de 2018

Autoria
Presidência da República
Natureza
Indicação de chefe de missão diplomática

Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor HAROLDO DE MACEDO RIBEIRO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil no Reino da Bélgica e, cumulativamente, no Grão-Ducado de Luxemburgo.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Último estado:
19/06/2018 - APROVADA

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Resultado apurado em 2024-06-25 às 14:44

Identificação:
MSF 49/2018
Autor:
Presidência da República
Data:
05/06/2018
Descrição/Ementa
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor HAROLDO DE MACEDO RIBEIRO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil no Reino da Bélgica e, cumulativamente, no Grão-Ducado de Luxemburgo.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
05/06/2018
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. À CRE. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG)
Data:
11/06/2018
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Devolvido pelo Relator, Senador Antonio Anastasia, com relatório pronto para deliberação. | Veja a tramitação
Identificação:
P.S 53/2018 - CRE
Autor:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Data:
14/06/2018
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o relatório, que passa a constituir Parecer da Comissão, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do Senhor Haroldo de Macedo Ribeiro, para exercer o cargo d... | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Ministério das Relações Exteriores
Data:
11/06/2018
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Conforme decisão do Plenário da Comissão, ocorrida dia 14/05/2015, é juntado o relatório de gestão do Chefe de Posto ao final de sua missão, em atendimento ao item IV do art. 383, do Regimento Interno (fls 37 a 41). | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Data:
14/06/2018
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Votação Nominal da reunião da 26ª Reunião CRE
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Identificação:
Complemento de resultado
Autor:
Senado Federal
Data:
19/06/2018
Descrição/Ementa
Votação nominal.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 53, de 2018–CRE, com o seguinte resultado: Sim 38; Não 3; Abst. 2; Total 43. Será feita a devida comunicação ao Senhor Presidente da República. | Veja a tramitação
Identificação:
MPSF 87/2018
Autor:
Presidente do Senado Federal
Data:
20/06/2018
Descrição/Ementa
Comunica à Presidência da República a aprovação da indicação do Senhor HAROLDO DE MACEDO RIBEIRO para exercer o cargo de Embaixador do Brasil no Reino da Bélgica e, cumulativamente, no Grão-Ducado de Luxemburgo.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF n.º 863, de 20/06/18, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF n.º 87/18, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação do nome do Senhor HAROLDO DE MACE... | Veja a tramitação
Identificação:
OFSF 863/2018
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
20/06/2018
Descrição/Ementa
Encaminha a Mensagem n° , de 2018(SF), da Presidência do Senado Federal, participando a aprovação da indicação do Senhor HAROLDO DE MACEDO RIBEIRO para exercer o cargo de Embaixador do Brasil no Reino da Bélgica e, cumulativamente, no Grão-Ducado de Luxemburgo.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF n.º 863, de 20/06/18, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF n.º 87/18, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação do nome do Senhor HAROLDO DE MACE... | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
20/06/2018 Publicado no DSF Páginas 240-241 - DSF nº 90
Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 53, de 2018–CRE, com o seguinte resultado: Sim 38; Não 3; Abst. 2; Total 43.
Será feita a devida comunicação ao Senhor Presidente da República.
20/06/2018 Publicado no DSF Páginas 67-70 - DSF nº 90
Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 53, de 2018–CRE, com o seguinte resultado: Sim 38; Não 3; Abst. 2; Total 43.
Será feita a devida comunicação ao Senhor Presidente da República.
16/06/2018 Publicado no DSF Páginas 32 - DSF nº 88
Concluída a instrução da matéria, a Mensagem aguardará deliberação do Plenário.
15/06/2018 Publicado no DSF Páginas 100-106 - DSF nº 87
Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o relatório, que passa a constituir Parecer da Comissão, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do Senhor Haroldo de Macedo Ribeiro, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto ao Reino da Bélgica e, cumulativamente, no Grão-Ducado de Luxemburgo, com 12 votos favoráveis, 0 votos contrários e 0 abstenções.
06/06/2018 Publicado no DSF Páginas 205-269 - DSF nº 80
Encaminhado à publicação.
À CRE.
Tramitação encerrada
Origem externa:
MSG 307/2018
Data de Leitura:
05/06/2018
Despacho:
05/06/2018 (Despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Relatoria:
CRE - (Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional):
  • Senador Antonio Anastasia (encerrado em 14/06/2018 - Deliberação da matéria)
Indexação:
INDICAÇÃO, AUTORIDADE, DIPLOMATA, CARGO PUBLICO, EMBAIXADOR, BRASIL, PAIS ESTRANGEIRO, BELGICA, GRÃO DUCADO DE LUXEMBURGO
Inclusões em Ordem
do Dia:
Em 19/06/2018 - Discussão, em turno único (Aprovado. Sim: 38; Não: 3; Abstenção: 2; Total: 43.)
03/07/2018
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Publicado no Diário nº 126 (SEÇÃO II), de 3/07/18, pág. 00001, a nomeação do Senhor HAROLDO DE MACEDO RIBEIRO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil no Reino da Bélgica e, cumulativamente, no Grão-Ducado de Luxemburgo, removendo-o , ex offício , da Secretaria de Estado para a Embaixada do Brasil em Bruxelas.
À COARQ.
20/06/2018
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Remetido Ofício SF n.º 863, de 20/06/18, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF n.º 87/18, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação do nome do Senhor HAROLDO DE MACEDO RIBEIRO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil no Reino da Bélgica e, cumulativamente, no Grão-Ducado de Luxemburgo (fls. 48 a 49).
MPSF 87/2018
OFSF 863/2018
19/06/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
APROVADA
Ação:
Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 53, de 2018–CRE, com o seguinte resultado: Sim 38; Não 3; Abst. 2; Total 43.
Será feita a devida comunicação ao Senhor Presidente da República.
Publicado no DSF Páginas 67-70 - DSF nº 90
Publicado no DSF Páginas 240-241 - DSF nº 90
Complemento de resultado
Votações nominais:
19/06/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Aguardando deliberação do Plenário.
15/06/2018
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Concluída a instrução da matéria, a Mensagem aguardará deliberação do Plenário.
Publicado no DSF Páginas 32 - DSF nº 88
14/06/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Aguardando deliberação do Plenário.
14/06/2018
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o relatório, que passa a constituir Parecer da Comissão, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do Senhor Haroldo de Macedo Ribeiro, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto ao Reino da Bélgica e, cumulativamente, no Grão-Ducado de Luxemburgo, com 12 votos favoráveis, 0 votos contrários e 0 abstenções.
Publicado no DSF Páginas 100-106 - DSF nº 87
P.S 53/2018 - CRE
14/06/2018
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Encerrada a relatoria do Senador Antonio Anastasia por deliberação da matéria.
13/06/2018
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, é lido o relatório e concedida vista coletiva, nos termos do art. 383 do Regimento Interno do Senado Federal.
11/06/2018
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Devolvido pelo Relator, Senador Antonio Anastasia, com relatório pronto para deliberação.
Relatório Legislativo
11/06/2018
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Conforme decisão do Plenário da Comissão, ocorrida dia 14/05/2015, é juntado o relatório de gestão do Chefe de Posto ao final de sua missão, em atendimento ao item IV do art. 383, do Regimento Interno (fls 37 a 41).
Listagem ou relatório descritivo
11/06/2018
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 25ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 13/06/2018.
06/06/2018
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Antonio Anastasia, para emitir relatório.
05/06/2018
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na Comissão nesta data.
05/06/2018
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
Ação:
Encaminhado à publicação.
À CRE.
Publicado no DSF Páginas 205-269 - DSF nº 80
Avulso inicial da matéria
05/06/2018
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processado contém 35 (trinta e cinco) folhas numeradas.
Aguardando leitura.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 02:10