Mensagem (SF) n° 49, de 2018
Autoria: Presidência da República
Natureza: Indicação de chefe de missão diplomática
Ementa: Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor HAROLDO DE MACEDO RIBEIRO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil no Reino da Bélgica e, cumulativamente, no Grão-Ducado de Luxemburgo.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Último estado:
- 19/06/2018 - APROVADA
Opine sobre esta matéria - Identificação:
- MSF 49/2018
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 05/06/2018
- Descrição/Ementa
- Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor HAROLDO DE MACEDO RIBEIRO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil no Reino da Bélgica e, cumulativamente, no Grão-Ducado de Luxemburgo.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 05/06/2018
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação. À CRE. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG)
- Data:
- 11/06/2018
- Local:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo Relator, Senador Antonio Anastasia, com relatório pronto para deliberação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 53/2018 - CRE
- Autor:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Data:
- 14/06/2018
- Local:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o relatório, que passa a constituir Parecer da Comissão, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do Senhor Haroldo de Macedo Ribeiro, para exercer o cargo d... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Ministério das Relações Exteriores
- Data:
- 11/06/2018
- Local:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação Legislativa:
- Conforme decisão do Plenário da Comissão, ocorrida dia 14/05/2015, é juntado o relatório de gestão do Chefe de Posto ao final de sua missão, em atendimento ao item IV do art. 383, do Regimento Interno (fls 37 a 41). | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Data:
- 14/06/2018
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Votação Nominal da reunião da 26ª Reunião CRE
- Local:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Identificação:
- Complemento de resultado
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 19/06/2018
- Descrição/Ementa
- Votação nominal.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 53, de 2018–CRE, com o seguinte resultado: Sim 38; Não 3; Abst. 2; Total 43. Será feita a devida comunicação ao Senhor Presidente da República. | Veja a tramitação
- Identificação:
- MPSF 87/2018
- Autor:
- Presidente do Senado Federal
- Data:
- 20/06/2018
- Descrição/Ementa
- Comunica à Presidência da República a aprovação da indicação do Senhor HAROLDO DE MACEDO RIBEIRO para exercer o cargo de Embaixador do Brasil no Reino da Bélgica e, cumulativamente, no Grão-Ducado de Luxemburgo.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF n.º 863, de 20/06/18, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF n.º 87/18, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação do nome do Senhor HAROLDO DE MACE... | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 863/2018
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 20/06/2018
- Descrição/Ementa
- Encaminha a Mensagem n° , de 2018(SF), da Presidência do Senado Federal, participando a aprovação da indicação do Senhor HAROLDO DE MACEDO RIBEIRO para exercer o cargo de Embaixador do Brasil no Reino da Bélgica e, cumulativamente, no Grão-Ducado de Luxemburgo.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF n.º 863, de 20/06/18, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF n.º 87/18, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação do nome do Senhor HAROLDO DE MACE... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 20/06/2018 | Publicado no DSF Páginas 240-241 - DSF nº 90 | Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 53, de 2018–CRE, com o seguinte resultado: Sim 38; Não 3; Abst. 2; Total 43. Será feita a devida comunicação ao Senhor Presidente da República. |
| 20/06/2018 | Publicado no DSF Páginas 67-70 - DSF nº 90 | Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 53, de 2018–CRE, com o seguinte resultado: Sim 38; Não 3; Abst. 2; Total 43. Será feita a devida comunicação ao Senhor Presidente da República. |
| 16/06/2018 | Publicado no DSF Páginas 32 - DSF nº 88 | Concluída a instrução da matéria, a Mensagem aguardará deliberação do Plenário. |
| 15/06/2018 | Publicado no DSF Páginas 100-106 - DSF nº 87 | Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o relatório, que passa a constituir Parecer da Comissão, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do Senhor Haroldo de Macedo Ribeiro, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto ao Reino da Bélgica e, cumulativamente, no Grão-Ducado de Luxemburgo, com 12 votos favoráveis, 0 votos contrários e 0 abstenções. |
| 06/06/2018 | Publicado no DSF Páginas 205-269 - DSF nº 80 | Encaminhado à publicação. À CRE. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- MSG 307/2018
- Data de Leitura:
- 05/06/2018
- Despacho:
- 05/06/2018 (Despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- CRE - (Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional):
- Senador Antonio Anastasia (encerrado em 14/06/2018 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- INDICAÇÃO, AUTORIDADE, DIPLOMATA, CARGO PUBLICO, EMBAIXADOR, BRASIL, PAIS ESTRANGEIRO, BELGICA, GRÃO DUCADO DE LUXEMBURGO
- Inclusões em Ordem
do Dia: - Em 19/06/2018 - Discussão, em turno único (Aprovado. Sim: 38; Não: 3; Abstenção: 2; Total: 43.)
- 03/07/2018
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Publicado no Diário nº 126 (SEÇÃO II), de 3/07/18, pág. 00001, a nomeação do Senhor HAROLDO DE MACEDO RIBEIRO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil no Reino da Bélgica e, cumulativamente, no Grão-Ducado de Luxemburgo, removendo-o , ex offício , da Secretaria de Estado para a Embaixada do Brasil em Bruxelas.
À COARQ.
- 20/06/2018
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Remetido Ofício SF n.º 863, de 20/06/18, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF n.º 87/18, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação do nome do Senhor HAROLDO DE MACEDO RIBEIRO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil no Reino da Bélgica e, cumulativamente, no Grão-Ducado de Luxemburgo (fls. 48 a 49).
- MPSF 87/2018
- OFSF 863/2018
- 19/06/2018
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 53, de 2018–CRE, com o seguinte resultado: Sim 38; Não 3; Abst. 2; Total 43.
Será feita a devida comunicação ao Senhor Presidente da República. - Publicado no DSF Páginas 67-70 - DSF nº 90
- Publicado no DSF Páginas 240-241 - DSF nº 90
- Complemento de resultado
- Votações nominais:
- 19/06/2018
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Aguardando deliberação do Plenário.
- 15/06/2018
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- Concluída a instrução da matéria, a Mensagem aguardará deliberação do Plenário.
- Publicado no DSF Páginas 32 - DSF nº 88
- 14/06/2018
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
- Ação:
- Aguardando deliberação do Plenário.
- 14/06/2018
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação:
- Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o relatório, que passa a constituir Parecer da Comissão, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do Senhor Haroldo de Macedo Ribeiro, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto ao Reino da Bélgica e, cumulativamente, no Grão-Ducado de Luxemburgo, com 12 votos favoráveis, 0 votos contrários e 0 abstenções.
- Publicado no DSF Páginas 100-106 - DSF nº 87
- P.S 53/2018 - CRE
- 14/06/2018
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Encerrada a relatoria do Senador Antonio Anastasia por deliberação da matéria.
- 13/06/2018
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
- Ação:
- Reunida a Comissão nesta data, é lido o relatório e concedida vista coletiva, nos termos do art. 383 do Regimento Interno do Senado Federal.
- 11/06/2018
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Devolvido pelo Relator, Senador Antonio Anastasia, com relatório pronto para deliberação.
- Relatório Legislativo
- 11/06/2018
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Conforme decisão do Plenário da Comissão, ocorrida dia 14/05/2015, é juntado o relatório de gestão do Chefe de Posto ao final de sua missão, em atendimento ao item IV do art. 383, do Regimento Interno (fls 37 a 41).
- Listagem ou relatório descritivo
- 11/06/2018
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 25ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 13/06/2018.
- 06/06/2018
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Antonio Anastasia, para emitir relatório.
- 05/06/2018
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido na Comissão nesta data.
- 05/06/2018
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Situação:
- MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
- Ação:
- Encaminhado à publicação.
À CRE. - Publicado no DSF Páginas 205-269 - DSF nº 80
- Avulso inicial da matéria
- 05/06/2018
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processado contém 35 (trinta e cinco) folhas numeradas.
Aguardando leitura.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 02:10