Autoria: Presidência da República

Natureza: Indicação de Autoridade


Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com os arts. 5º e 7 º da Lei n°13.575, de dezembro de 2017, submeto à consideração de Vossas Excelências , o nome do Senhor VICTOR HUGO FRONER BICCA, para exercer o cargo de Diretor-Geral da Agência Nacional de Mineração – ANM.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Último local:
06/11/2018 - Secretaria de Expediente
Último estado:
31/10/2018 - APROVADA

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Resultado apurado em 20/11/2018 às 06:33

Identificação:
MSF 50/2018
Autor:
Presidência da República
Data:
09/05/2018
Descrição/Ementa
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com os arts. 5º e 7 º da Lei n°13.575, de dezembro de 2017, submeto à consideração de Vossas Excelências , o nome do Senhor VICTOR HUGO FRONER BICCA, para exercer o cargo de Diretor-Geral da Agência Nacional de Mineração – ANM.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
05/06/2018
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhada à publicação. À CI.
Identificação:
Ofício
Autor:
Ente Jurídico
Data:
01/08/2018
Descrição/Ementa
Ofício 203/2018-GERIN/PRESID, da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB).
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação Legislativa:
Juntada, de ordem da Secretaria Geral da Mesa, cópia do Ofício 203/2018-Gerin/Presid, da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), que manifesta o apoio da entidade à aprovação das indicações enviadas pela Presidência da República para compor a diretoria da Agência Nacional de Mineração (ANM).
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
Data:
17/10/2018
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Identificação:
P.S 21/2018 - CI
Autor:
Comissão de Serviços de Infraestrutura, Comissão de Serviços de Infraestrutura, Comissão de Serviços de Infraestrutura
Data:
31/10/2018
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação Legislativa:
Reunida a Comissão nessa data, é realizada a arguição pública do senhor Victor Hugo Froner Bicca e aprovada sua indicação para exercer o cargo de Diretor-Geral da Agência Nacional de Mineração (ANM), com onze votos favoráveis e um voto contrário. Juntado, às folhas 21 a 27, o parecer da Comissão. À SLSF.
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Data:
31/10/2018
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 29ª Reunião CI
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Data:
31/10/2018
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Votação Nominal da reunião da 29ª Reunião CI
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Identificação:
Complemento de resultado
Autor:
Senado Federal
Data:
31/10/2018
Descrição/Ementa
Votação nominal.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
MPSF 181/2018
Autor:
Presidente do Senado Federal: Presidente do Senado Federal
Data:
06/11/2018
Descrição/Ementa
Comunica à Presidência da República a aprovação da indicação do Senhor VICTOR HUGO FRONER BICCA, para exercer o cargo de Diretor-Geral da Agência Nacional de Mineração - ANM.
Local:
COMISSÃO DIRETORA DO SENADO FEDERAL
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 1203, de 06/11/18, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF nº 181/18, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando aprovação da escolha do nome do Senhor VICTOR HUGO FRONER BICCA, para exercer o cargo de Direto-Geral da Agência Nacional de Mineração - ANM, com mandato de quatro anos. (fls.30 a 31).
Identificação:
OFSF 1203/2018
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal: Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
06/11/2018
Descrição/Ementa
Encaminha a Mensagem n° 181 , de 2018(SF), da Presidência do Senado Federal, participando a aprovação da indicação do Senhor VICTOR HUGO FRONER BICCA, para exercer o cargo de Diretor-Geral da Agência Nacional de Mineração - ANM.
Local:
COMISSÃO DIRETORA DO SENADO FEDERAL
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 1203, de 06/11/18, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF nº 181/18, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando aprovação da escolha do nome do Senhor VICTOR HUGO FRONER BICCA, para exercer o cargo de Direto-Geral da Agência Nacional de Mineração - ANM, com mandato de quatro anos. (fls.30 a 31).
Identificação:
MSF 50/2018
Autor:
Presidência da República
Data:
09/05/2018
Descrição/Ementa
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com os arts. 5º e 7 º da Lei n°13.575, de dezembro de 2017, submeto à consideração de Vossas Excelências , o nome do Senhor VICTOR HUGO FRONER BICCA, para exercer o cargo de Diretor-Geral da Agência Nacional de Mineração – ANM.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
05/06/2018
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhada à publicação. À CI.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
Data:
17/10/2018
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Identificação:
P.S 21/2018 - CI
Autor:
Comissão de Serviços de Infraestrutura, Comissão de Serviços de Infraestrutura, Comissão de Serviços de Infraestrutura
Data:
31/10/2018
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação Legislativa:
Reunida a Comissão nessa data, é realizada a arguição pública do senhor Victor Hugo Froner Bicca e aprovada sua indicação para exercer o cargo de Diretor-Geral da Agência Nacional de Mineração (ANM), com onze votos favoráveis e um voto contrário. Juntado, às folhas 21 a 27, o parecer da Comissão. À SLSF.
Data Documento oficial Ação legislativa
01/11/2018 Publicado no DSF Páginas 868 - DSF nº 126
Reunida a Comissão nessa data, é realizada a arguição pública do senhor Victor Hugo Froner Bicca e aprovada sua indicação para exercer o cargo de Diretor-Geral da Agência Nacional de Mineração (ANM), com onze votos favoráveis e um voto contrário.
Juntado, às folhas 21 a 27, o parecer da Comissão.
À SLSF.
06/06/2018 Publicado no DSF Páginas 142-160 - DSF nº 80
Encaminhada à publicação.
À CI.
Indexação:
INDICAÇÃO, PRESIDENCIA DA REPUBLICA, CARGO PUBLICO, DIRETOR GERAL, AGENCIA REGULADORA, AGENCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO (ANM)
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
05/06/2018
Despacho:
Nº 1 (Despacho inicial)
(SF) CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Relatoria:
CI - (Comissão de Serviços de Infraestrutura):
  • Senador Flexa Ribeiro (encerrado em 31/10/2018 - Deliberação da matéria)
Votação Nominal
31/10/2018 - Indicação do Senhor Victor Hugo Froner Bicca para exercer o cargo de Diretor-Geral da Agência Nacional de Mineração - ANM.  Resultado da Votação
Últimas inclusões em Ordem do Dia:
Em 31/10/2018 - Discussão, em turno único (Aprovada. Sim: 35; Não: 7; Abst.: 1; Total: 43.)
06/11/2018
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Remetido Ofício SF nº 1203, de 06/11/18, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF nº 181/18, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando aprovação da escolha do nome do Senhor VICTOR HUGO FRONER BICCA, para exercer o cargo de Direto-Geral da Agência Nacional de Mineração - ANM, com mandato de quatro anos. (fls.30 a 31).
MPSF 181/2018
OFSF 1203/2018
31/10/2018
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
APROVADA
Ação:
Aprovado a indicação, nos termos do Parecer nº 21, de 2018 - CI, com o seguinte resultado: SIM – 35; NÃO – 7; ABST. – 1; TOTAL – 43.
Será feita a devida comunicação ao Presidente da República.
Votações nominais:
31/10/2018 Indicação do Senhor Victor Hugo Froner Bicca para exercer o cargo de Diretor-Geral da Agência Nacional de Mineração - ANM.
Recebido em:
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente em 05/11/2018 às 14h25
31/10/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 31/10/2018 às 20h25
31/10/2018
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a Comissão nessa data, é realizada a arguição pública do senhor Victor Hugo Froner Bicca e aprovada sua indicação para exercer o cargo de Diretor-Geral da Agência Nacional de Mineração (ANM), com onze votos favoráveis e um voto contrário.
Juntado, às folhas 21 a 27, o parecer da Comissão.
À SLSF.
Publicado no DSF Páginas 868 - DSF nº 126
P.S 21/2018 - CI
Recebido em:
PLEN - Plenário do Senado Federal em 31/10/2018 às 20h16
31/10/2018
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Encerrada a relatoria do Senador Flexa Ribeiro por deliberação da matéria.
30/10/2018
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 29ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 31/10/2018.
17/10/2018
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Flexa Ribeiro, com relatório que conclui que a Comissão dispõe das condições necessárias para deliberar sobre a indicação.
01/08/2018
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Juntada, de ordem da Secretaria Geral da Mesa, cópia do Ofício 203/2018-Gerin/Presid, da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), que manifesta o apoio da entidade à aprovação das indicações enviadas pela Presidência da República para compor a diretoria da Agência Nacional de Mineração (ANM).
Ofício
19/06/2018
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Flexa Ribeiro, para emitir relatório.
06/06/2018
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na Comissão nessa data.
05/06/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
Ação:
Encaminhada à publicação.
À CI.
Publicado no DSF Páginas 142-160 - DSF nº 80
Avulso inicial da matéria
Recebido em:
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura em 06/06/2018 às 10h39
05/06/2018
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processado contém 18 (dezoito) páginas numeradas.
Aguardando leitura.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 06/06/2018 às 10h25