Mensagem (SF) n° 51, de 2018
- Autoria
- Presidência da República
- Natureza
- Indicação de Autoridade
Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com os arts. 5º e 7 º da Lei n°13.575, de dezembro de 2017, submeto à consideração de Vossas Excelências , o nome da Senhora LÍLIA MASCARENHAS SANT' AGOSTINO, para exercer o cargo de Diretora da Agência Nacional de Mineração – ANM.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Retirada pelo autor
- Último estado:
- 03/09/2018 - RETIRADA PELO AUTOR
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- MSF 51/2018
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 08/05/2018
- Descrição/Ementa
- Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com os arts. 5º e 7 º da Lei n°13.575, de dezembro de 2017, submeto à consideração de Vossas Excelências , o nome da Senhora LÍLIA MASCARENHAS SANT' AGOSTINO, para exercer o cargo de Diretora da Agência Nacional de Mineração – ANM.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 05/06/2018
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhada à publicação. À CI. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Ente Jurídico
- Data:
- 01/08/2018
- Descrição/Ementa
- Ofício 203/2018-GERIN/PRESID, da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB).
- Local:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação Legislativa:
- Juntada, de ordem da Secretaria Geral da Mesa, cópia do Ofício 203/2018-Gerin/Presid, da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), que manifesta o apoio da entidade à aprovação das indicações enviadas pela Presidência da República ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Presidente do Senado Federal
- Data:
- 30/08/2018
- Descrição/Ementa
- Ofício SF/976/2018
- Local:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à Secretaria Geral da Mesa, em atendimento ao OF. SF/976/2018. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 04/09/2018 | Publicado no DSF Páginas 295-296 - DSF nº 112 | Anunciado o recebimento da Mensagem nº 461, de 2018, da Presidência da República, solicitando a retirada de tramitação da presente matéria. A matéria vai ao Arquivo. (Este processo contém 39 (trinta e nove) páginas numeradas) |
| 06/06/2018 | Publicado no DSF Páginas 161-204 - DSF nº 80 | Encaminhada à publicação. À CI. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 05/06/2018
- Despacho:
- 05/06/2018 (Despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- INDICAÇÃO, PRESIDENCIA DA REPUBLICA, CARGO PUBLICO, MULHER, DIRETOR, AGENCIA REGULADORA, AGENCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO (ANM)
- 03/09/2018
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- RETIRADA PELO AUTOR
- Ação:
- Anunciado o recebimento da Mensagem nº 461, de 2018, da Presidência da República, solicitando a retirada de tramitação da presente matéria.
A matéria vai ao Arquivo.
(Este processo contém 39 (trinta e nove) páginas numeradas) - Publicado no DSF Páginas 295-296 - DSF nº 112
- 31/08/2018
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Juntada às fls. 37 e 38, Mensagem nº 461, da Presidência da República, que solicita a retirada da MSF nº 51, de 2018, de indicação da Lília Mascarenhas Sant'agostinho para o cargo de Diretora da Agência Nacional de Mineração - ANM.
Encaminhado ao Plenário.
- 30/08/2018
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- Encaminhado à Secretaria Geral da Mesa, em atendimento ao OF. SF/976/2018.
- Ofício
- 01/08/2018
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- Juntada, de ordem da Secretaria Geral da Mesa, cópia do Ofício 203/2018-Gerin/Presid, da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), que manifesta o apoio da entidade à aprovação das indicações enviadas pela Presidência da República para compor a diretoria da Agência Nacional de Mineração (ANM).
- Ofício
- 06/06/2018
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido na Comissão nessa data.
- 05/06/2018
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
- Ação:
- Encaminhada à publicação.
À CI. - Publicado no DSF Páginas 161-204 - DSF nº 80
- Avulso inicial da matéria
- 05/06/2018
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processado contém 32 (trinta e dois) páginas numeradas.
Aguardando leitura.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 02:12