Aviso n° 21, de 2018
- Autoria
- Ministério das Minas e Energia
- Natureza
- Inventário periódico sobre as emissões de gases que provocam o efeito estufa
Ementa:
Encaminha a Carta Libra nº 0104/2018, da Petróleo Brasileiro S.A. – Petrobrás, contendo o Inventário Anual das Emissões de Gases de Efeito Estufa Ano Referência 2017, nos termos do disposto no art. 29, inciso XXI, da Lei nº 12.351, de 2010.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Conhecida
- Último estado:
- 20/11/2018 - CONHECIDA.
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- AVS 21/2018
- Autor:
- Ministério das Minas e Energia
- Data:
- 06/06/2018
- Descrição/Ementa
- Encaminha a Carta Libra nº 0104/2018, da Petróleo Brasileiro S.A. – Petrobrás, contendo o Inventário Anual das Emissões de Gases de Efeito Estufa Ano Referência 2017, nos termos do disposto no art. 29, inciso XXI, da Lei nº 12.351, de 2010.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 11/06/2018
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação. À CI. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 29/11/2018 | Publicado no DSF Páginas 81-82 - DSF nº 144 | Encaminhado à publicação o Ofício nº 119/2018, da Comissão de Serviços de Infraestrutura, informando que foi dado conhecimento àquele colegiado do teor do presente Aviso, que poderá ser encaminhado ao Arquivo. Ao Arquivo. (Este processo contém trinta e sete folhas numeradas) |
| 12/06/2018 | Publicado no DSF Páginas 20-25 - DSF nº 84 | Encaminhado à publicação. À CI. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 11/06/2018
- Despacho:
- 11/06/2018 (Despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, CARTA, MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA (MME), INVENTARIO, EMISSÃO, GAS, EFEITO ESTUFA, REFERENCIA, ANO
- Observações:
- AVS 00021 2018 (126 2018, NA ORIGEM) DO MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, WELLINGTON MOREIRA FRANCO
- 28/11/2018
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à publicação o Ofício nº 119/2018, da Comissão de Serviços de Infraestrutura, informando que foi dado conhecimento àquele colegiado do teor do presente Aviso, que poderá ser encaminhado ao Arquivo.
Ao Arquivo.
(Este processo contém trinta e sete folhas numeradas) - Publicado no DSF Páginas 81-82 - DSF nº 144
- 27/11/2018
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 20/11/2018
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- CONHECIDA.
- Ação:
- Anexadas, às folhas 9 a 29, fala da presidência, ata e notas taquigráficas da 28ª reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, realizada em 30/10/2018, na qual foi dado conhecimento aos membros da comissão do recebimento do AVS 22/2017. Anexada, às folhas 30 a 35, cópia do Ofício 01/2018-CI/Circular, que encaminhou aos membros da CI o referido expediente. Anexado, à folha 36, o Ofício 119/2018/CI/Pres, que comunica ao Presidente do Senado Federal que foi dado conhecimento da matéria à Comissão.
À SLSF, para envio ao Arquivo.
- 11/06/2018
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- AGUARDANDO PROVIDÊNCIAS
- Ação:
- Recebido na comissão nessa data.
- 11/06/2018
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
- Ação:
- Encaminhado à publicação.
À CI. - Publicado no DSF Páginas 20-25 - DSF nº 84
- Avulso inicial da matéria
- 06/06/2018
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processado contém 2 (duas) páginas numeradas, constando à fl. 2 envelope lacrado com conteúdo reservado.
Juntadas, às fls. 3 a 7, ficha de informação com restrição de acesso e informações dos inventários anuais , sem restrição de acesso, da ANP.
Aguardando leitura.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 01:37