Autoria: Senadora Ana Amélia (PP/RS)

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Natureza: Audiência Pública


Ementa e explicação da ementa

Ementa:
Inclusão de representante da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) para participação no debate para instruir o PLC nº 88, de 2014, que "Altera a Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003”, sobre isentar cultivares de plantas e flores ornamentais de domínio público da obrigatoriedade de inscrição no Registro Nacional de Cultivares (RNC).



Situação Atual Em tramitação

Último local:
19/06/2018 - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (Secretaria de Apoio à Comissão de Agricultura e Reforma Agrária)
Último estado:
19/06/2018 - PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO

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Resultado apurado em 22/06/2018 às 23:20

Data:
06/06/2018
Tipo:
RRA 33/2018 PDF
Local:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Observação:
Inclusão de representante da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) para participação no debate para instruir o PLC nº 88, de 2014, que "Altera a Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003”, sobre isentar cultivares de plantas e flores ornamentais de domínio público da obrigatoriedade de inscrição no Registro Nacional de Cultivares (RNC).
Indexação:
ADITAMENTO, REQUERIMENTO, COMISSÃO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRARIA, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, INSTRUÇÃO DE PROJETO DE LEI, PROJETO DE LEI DA CAMARA (PLC), ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, ISENÇÃO, OBRIGATORIEDADE, INSCRIÇÃO, CADASTRO, SISTEMA NACIONAL, PRATICAS CULTIVARES, PRODUTO VEGETAL, FLOR, DOMINIO PUBLICO, INCLUSÃO, REPRESENTANTE, CONFEDERAÇÃO DA AGRICULTURA E PECUARIA DO BRASIL (CNA)
19/06/2018
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Cancelada a 18ª Reunião Extraordinária da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) agendada para o dia 19/06/2018.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
15/06/2018
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 18ª Reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, agendada para o dia 19/06/2018.
06/06/2018
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
Apresentado na Comissão nesta data às 14:29.