Autoria: Senadora Ana Amélia (PP/RS)

Natureza: Audiência Pública


Ementa:
Requer, em aditamento ao Requerimento nº 31, de 2018, do Senador Paulo Rocha (PT-PA), a inclusão de representante da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) na Audiência Pública destinada a instruir o PLC nº 88, de 2014, que "Altera a Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, para isentar as cultivares de plantas e flores ornamentais de domínio público da obrigatoriedade de inscrição no Registro Nacional de Cultivares - RNC".

Situação Atual Tramitação encerrada

Último local:
20/11/2018 - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (Secretaria de Apoio à Comissão de Agricultura e Reforma Agrária)
Último estado:
20/11/2018 - AUDIÊNCIA PÚBLICA

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Resultado apurado em 16/01/2019 às 16:25

Identificação:
RRA 33/2018
Autor:
Senadora Ana Amélia (PP/RS)
Data:
26/06/2018
Descrição/Ementa
Requer, em aditamento ao Requerimento nº 31, de 2018, do Senador Paulo Rocha (PT-PA), a inclusão de representante da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) na Audiência Pública destinada a instruir o PLC nº 88, de 2014, que "Altera a Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, para isentar as cultivares de plantas e flores ornamentais de domínio público da obrigatoriedade de inscrição no Registro Nacional de Cultivares - RNC".
Local:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação Legislativa:
Na 19ª Reunião Extraordinária da CRA realizada nesta data, a Comissão aprova o Requerimento 33/2018.
Identificação:
Nota Taquigráfica
Autor:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Data:
20/11/2018
Local:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação Legislativa:
Na 23ª Reunião Extraordinária, em cumprimento ao Requerimento (RRA) nº 31, de 2018, de autoria do Senador Paulo Rocha, aditado pelo Requerimento (RRA) nº 33, de 2018, de autoria da Senadora Ana Amélia, a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária realiza Audiência Pública destinada a instruir o Projeto de Lei da Câmara n° 88, de 2014, de autoria do Deputado Junji Abe, que "altera a Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, para isentar as cultivares de plantas e flores ornamentais de domínio público da obrigatoriedade de inscrição no Registro Nacional de Cultivares - RNC", com a participação do Sr. André Peralta - Diretor do Departamento de Fiscalização de Insumos Agrícolas da Secretaria de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA); Sr. David Laurence Hathaway - Consultor da Articulação Nacional de Agroecologia (ANA); Sr. Victor Ayres - Assessor Técnico da Comissão Nacional de Hortaliças e Flores da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA).
Identificação:
RRA 33/2018
Autor:
Senadora Ana Amélia (PP/RS)
Data:
26/06/2018
Descrição/Ementa
Requer, em aditamento ao Requerimento nº 31, de 2018, do Senador Paulo Rocha (PT-PA), a inclusão de representante da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) na Audiência Pública destinada a instruir o PLC nº 88, de 2014, que "Altera a Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, para isentar as cultivares de plantas e flores ornamentais de domínio público da obrigatoriedade de inscrição no Registro Nacional de Cultivares - RNC".
Local:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação Legislativa:
Na 19ª Reunião Extraordinária da CRA realizada nesta data, a Comissão aprova o Requerimento 33/2018.
Indexação:
ADITAMENTO, REQUERIMENTO, COMISSÃO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRARIA, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, INSTRUÇÃO DE PROJETO DE LEI, PROJETO DE LEI DA CAMARA (PLC), ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, ISENÇÃO, OBRIGATORIEDADE, INSCRIÇÃO, CADASTRO, SISTEMA NACIONAL, PRATICAS CULTIVARES, PRODUTO VEGETAL, FLOR, DOMINIO PUBLICO, INCLUSÃO, REPRESENTANTE, CONFEDERAÇÃO DA AGRICULTURA E PECUARIA DO BRASIL (CNA)
Tramitação encerrada
20/11/2018
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Na 23ª Reunião Extraordinária, em cumprimento ao Requerimento (RRA) nº 31, de 2018, de autoria do Senador Paulo Rocha, aditado pelo Requerimento (RRA) nº 33, de 2018, de autoria da Senadora Ana Amélia, a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária realiza Audiência Pública destinada a instruir o Projeto de Lei da Câmara n° 88, de 2014, de autoria do Deputado Junji Abe, que "altera a Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, para isentar as cultivares de plantas e flores ornamentais de domínio público da obrigatoriedade de inscrição no Registro Nacional de Cultivares - RNC", com a participação do Sr. André Peralta - Diretor do Departamento de Fiscalização de Insumos Agrícolas da Secretaria de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA); Sr. David Laurence Hathaway - Consultor da Articulação Nacional de Agroecologia (ANA); Sr. Victor Ayres - Assessor Técnico da Comissão Nacional de Hortaliças e Flores da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA).
Nota Taquigráfica
26/06/2018
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
Na 19ª Reunião Extraordinária da CRA realizada nesta data, a Comissão aprova o Requerimento 33/2018.
RRA 33/2018
21/06/2018
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 19ª Reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, agendada para o dia 26/06/2018.
19/06/2018
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Cancelada a 18ª Reunião Extraordinária da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) agendada para o dia 19/06/2018.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
15/06/2018
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 18ª Reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, agendada para o dia 19/06/2018.
06/06/2018
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
Apresentado na Comissão nesta data às 14:29.