Autoria: Senadora Ana Amélia (PP/RS)

Natureza: Audiência Pública


Ementa:
Requer, em aditamento ao Requerimento nº 31, de 2018, do Senador Paulo Rocha (PT-PA), a inclusão de representante da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) na Audiência Pública destinada a instruir o PLC nº 88, de 2014, que "Altera a Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, para isentar as cultivares de plantas e flores ornamentais de domínio público da obrigatoriedade de inscrição no Registro Nacional de Cultivares - RNC".

Situação Atual Em tramitação

Último local:
26/06/2018 - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (Secretaria de Apoio à Comissão de Agricultura e Reforma Agrária)
Último estado:
21/06/2018 - INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO

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Resultado apurado em 23/10/2018 às 03:18

Identificação:
RRA 33/2018
Autor:
Senadora Ana Amélia (PP/RS)
Data:
26/06/2018
Descrição/Ementa
Requer, em aditamento ao Requerimento nº 31, de 2018, do Senador Paulo Rocha (PT-PA), a inclusão de representante da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) na Audiência Pública destinada a instruir o PLC nº 88, de 2014, que "Altera a Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, para isentar as cultivares de plantas e flores ornamentais de domínio público da obrigatoriedade de inscrição no Registro Nacional de Cultivares - RNC".
Local:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação Legislativa:
Na 19ª Reunião Extraordinária da CRA realizada nesta data, a Comissão aprova o Requerimento 33/2018.
Identificação:
RRA 33/2018
Autor:
Senadora Ana Amélia (PP/RS)
Data:
26/06/2018
Descrição/Ementa
Requer, em aditamento ao Requerimento nº 31, de 2018, do Senador Paulo Rocha (PT-PA), a inclusão de representante da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) na Audiência Pública destinada a instruir o PLC nº 88, de 2014, que "Altera a Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, para isentar as cultivares de plantas e flores ornamentais de domínio público da obrigatoriedade de inscrição no Registro Nacional de Cultivares - RNC".
Local:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação Legislativa:
Na 19ª Reunião Extraordinária da CRA realizada nesta data, a Comissão aprova o Requerimento 33/2018.
Indexação:
ADITAMENTO, REQUERIMENTO, COMISSÃO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRARIA, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, INSTRUÇÃO DE PROJETO DE LEI, PROJETO DE LEI DA CAMARA (PLC), ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, ISENÇÃO, OBRIGATORIEDADE, INSCRIÇÃO, CADASTRO, SISTEMA NACIONAL, PRATICAS CULTIVARES, PRODUTO VEGETAL, FLOR, DOMINIO PUBLICO, INCLUSÃO, REPRESENTANTE, CONFEDERAÇÃO DA AGRICULTURA E PECUARIA DO BRASIL (CNA)
26/06/2018
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
Na 19ª Reunião Extraordinária da CRA realizada nesta data, a Comissão aprova o Requerimento 33/2018.
RRA 33/2018
21/06/2018
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 19ª Reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, agendada para o dia 26/06/2018.
19/06/2018
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Cancelada a 18ª Reunião Extraordinária da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) agendada para o dia 19/06/2018.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
15/06/2018
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 18ª Reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, agendada para o dia 19/06/2018.
06/06/2018
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
Apresentado na Comissão nesta data às 14:29.