Petição (SF) n° 5, de 2018
- Autoria
- Cidadão Thomas Raymund Korontai
- Natureza
- Petição (não categorizada)
Ementa:
Oferece razões complementares nos autos do procedimento instaurado pela Petição nº 9/2017, da cidadã Sonia Regina de Castro contra o Ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Ferreira Mendes.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Inadmitida
- Último estado:
- 31/01/2019 - CONHECIDA.
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- PET 5/2018
- Autor:
- Cidadão Thomas Raymund Korontai
- Data:
- 06/06/2018
- Descrição/Ementa
- Oferece razões complementares nos autos do procedimento instaurado pela Petição nº 9/2017, da cidadã Sonia Regina de Castro contra o Ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Ferreira Mendes.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 31/01/2019
- Descrição/Ementa
- Ofício n° 14/2019 - SGM - Encaminha Decisão do Presidente do Senado Federal.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntados aos autos os seguintes documentos: Parecer nº 717/2018 - ADVOSF; Decisão do Presidente do Senado Federal; e cópia do ofício expedido pelo Secretário-Geral da Mesa. (fls. 273/288) À Coordenação de Arquivo, conforme Decisão do Pr... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Decisão ou Despacho
- Autor:
- Presidente do Senado Federal
- Data:
- 31/01/2019
- Descrição/Ementa
- Decisão do Presidente do Senado Federal, referente ao arquivamento da PET 5/2018.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntados aos autos os seguintes documentos: Parecer nº 717/2018 - ADVOSF; Decisão do Presidente do Senado Federal; e cópia do ofício expedido pelo Secretário-Geral da Mesa. (fls. 273/288) À Coordenação de Arquivo, conforme Decisão do Pr... | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- PETIÇÃO, COMPLEMENTAÇÃO, OFERECIMENTO, REPRESENTAÇÃO, MINISTRO, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF), GILMAR FERREIRA MENDES
- 31/01/2019
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- CONHECIDA.
- Ação:
- Juntados aos autos os seguintes documentos: Parecer nº 717/2018 - ADVOSF; Decisão do Presidente do Senado Federal; e cópia do ofício expedido pelo Secretário-Geral da Mesa. (fls. 273/288)
À Coordenação de Arquivo, conforme Decisão do Presidente do Senado Federal. - Ofício
- Decisão ou Despacho
- 14/12/2018
- SF-ADVOSF - Advocacia do Senado Federal
- Ação:
- PET 05/2018. PARECER 690/2018-ADVOSF.
- 07/06/2018
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- À Advocacia do Senado Federal, para elaboração de parecer.
- 06/06/2018
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- À Assessoria Técnica.
Última atualização de dados legislativos: 04/07/2020 20:43