Projeto de Lei da Câmara n° 54, de 2018

Iniciativa: Deputado Federal Nelson Marquezelli (PTB/SP)

Autoria: Câmara dos Deputados

Nº na Câmara dos Deputados: PL 780/2007

Assunto: Social - Saúde.

Natureza: Norma Geral


Ementa:
Dispõe sobre a prática de drenagem linfática manual nas unidades de assistência de saúde do País.

Explicação da Ementa:
Determina que a drenagem linfática manual integrará o conjunto das ações de saúde a serem oferecidas aos pacientes pelos serviços ambulatoriais e de interação das unidades assistenciais de saúde.

Situação Atual Em tramitação

Relator atual:
Senador Marcelo Castro
Último estado:
09/07/2020 - MATÉRIA COM A RELATORIA

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Identificação:
PLC 54/2018
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
06/06/2018
Descrição/Ementa
Dispõe sobre a prática de drenagem linfática manual nas unidades de assistência de saúde do País.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
07/06/2018
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. À CAS.
Identificação:
PLC 54/2018
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
06/06/2018
Descrição/Ementa
Dispõe sobre a prática de drenagem linfática manual nas unidades de assistência de saúde do País.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
07/06/2018
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. À CAS.
Data Documento oficial Ação legislativa
08/06/2018 Publicado no DSF Páginas 60-61 - DSF nº 82
Encaminhado à publicação.
À CAS.
Data de Leitura:
07/06/2018
Despacho:
07/06/2018 (Despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Relatoria:
CAS - (Comissão de Assuntos Sociais):
  • Senadora Rose de Freitas (encerrado em 18/05/2020 - Redistribuição)
  • Senador Marcelo Castro
Indexação:
CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, NORMAS, ATIVIDADE PROFISSIONAL, SAUDE, MASSOTERAPEUTA, VALOR TERAPEUTICO, DRENAGEM
09/07/2020
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Redistribuído ao Senador Marcelo Castro, para emitir relatório.
18/05/2020
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Devolvido pela Senadora Rose de Freitas, para redistribuição.
20/12/2018
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
12/06/2018
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído à Senadora Rose de Freitas, para emitir relatório.
O processado da matéria permanecerá na Secretaria da Comissão, conforme o art. 6º da Instrução Normativa da Secretaria-Geral da Mesa nº 4, de 2015.
08/06/2018
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido, nesta data, na Secretaria da Comissão de Assuntos Sociais.
Matéria aguardando designação de Relatoria.
07/06/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
Ação:
Encaminhado à publicação.
À CAS.
Publicado no DSF Páginas 60-61 - DSF nº 82
Avulso inicial da matéria
07/06/2018
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processado contém 6 (seis) folhas numeradas.
Aguardando leitura.